A Macedo Vitorino & Associados aderiu em 2013 à United Nations Global Compact. Fizemo-lo porque acreditamos que a contribuição das empresas para a responsabilidade social é essencial para legarmos aos nossos filhos um mundo melhor do que aquele em que vivemos.
A presente comunicação de progresso visa reafirmar o nosso apoio aos 10 Princípios do Pacto Global das Nações Unidas nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção e descrever as ações que desenvolvemos em 2015 para implementar o Pacto Global e os seus princípios na nossa estratégia, cultura e modo de trabalhar.
Acreditamos que temos uma obrigação para com a comunidade, a natureza e o planeta em que vivemos. Acreditamos que temos uma obrigação para com as gerações futuras de lhes legar um mundo melhor. Acreditamos que podemos fazer mais e melhor do que temos feito.
Este relatório descreve o que temos feito até hoje e o que queremos fazer no futuro.
O governo Português contabilizou a emissão de 1600 Golden Visa até ao dia 22 de Abril, através do ARI (Autorização de residência para actividade de investimento), lançado em 2012 como uma rápida solução para cidadãos de países fora do espaço Schengen que pretendam obter visto de residência em Portugal.
A obtenção de um certificado “Golden Visa” permite a livre circulação em Portugal e no restante espaço Schengen, e requer um valor e período mínimo de investimento em Portugal.
A Macedo Vitorino & Associados apresenta «Why Portugal-Razões para viver em Portugal».
Nesta publicação, poderá encontrar um resumo sobre as vantagens de viver em Portugal, bem como os principais aspectos a ter em conta se considerar Portugal como possível destino para viver.
A venda contra renda vitalícia apresenta-se como uma modalidade de venda de imóveis com potencial de desenvolvimento nos próximos anos uma vez que tem como principais visados os vendedores de idade avançada que pretendem assegurar um rendimento complementar à reforma.
A venda de um imóvel contra o pagamento de uma renda vitalícia consiste, essencialmente, na transferência da propriedade para um terceiro que se compromete a pagar uma renda vitalícia ao vendedor.
O contrato é celebrado tendo por base uma aposta sobre a longevidade do vendedor uma vez que o comprador deve pagar ao vendedor uma renda até à data do falecimento deste que as partes desconhecem na data da transação. Por essa razão, caracteriza-se por ser um contrato aleatório, apresentando, simultaneamente, uma oportunidade de ganho e um risco de perda.
Com a presente apresentação pretende-se divulgar a existência da venda contra renda vitalícia, uma modalidade de venda de imóveis muito pouco divulgada em Portugal.
Following its successfully exit of the bailout of the International Monetary Fund (IMF), the European Union (EU) and the European Central Bank (ECB), Portugal is now catching the attention of foreign investors.
Portugal is no longer in the news for bad reasons. Still there are challenges ahead. Portugal needs to reduce historically high levels of Government debt and unemployment and continue reducing its budget deficit still perilously close to 3%.
After implementing a harsh economic program with little social unrest, Portugal is bringing down its chronic trade deficit and correcting some of its imbalances that have hindered its economic growth since the beginning of the millennium.
For international investors looking for a place to invest in Europe, Portugal offers several advantages, of which many investors are not aware. Portugal is an ideal location for nearshoring industrial and services facilities because of its access to Europe’s 500 million consumers’ market and to the Portuguese-speaking world, which spreads across five continents: Europe, America, Africa, Asia and Oceania.
Portugal has a proven track record of successful foreign investments across a wide range of sectors.
Investors that are considering Portugal as a place to invest want to know the hard facts about the country and not the stereotypes associated with the country and its people.
Autoeuropa, Volkswagen’s Portuguese auto-plant, is one of its most productive plants. Nokia Siemens Networks chose Portugal to install its new Global Networks Solutions Center. Microsoft, Colt, Ikea have also successfully invested in Portugal in recent years.
Portugal has one of the most favourable business environments in the world. The World Bank's "Doing Business 2016" Report ranks Portugal in the top 25 of the world’s – 11th in the EU – most attractive locations to do business.
WhyPortugal 2016 aims to show international businesses and institutional investors, private equities and industry players considering Portugal as a location to invest in Europe.
This report provides an overview of the opportunities and challenges of doing business in Portugal and reviews the main aspects to be considered by foreign investors considering Portugal as a place to invest as regards the setting up of a business, hiring employees, taxation and government incentives.
Na sequência da publicação do estudo sobre a arbitragem fiscal em Portugal no mês de Dezembro, a Macedo Vitorino & Associados procedeu a uma análise da jurisprudência dos tribunais arbitrais de forma a verificar se existe uma uniformidade ou divergência de posições relativamente à jurisprudência dos tribunais administrativos e fiscais.
Para este efeito, selecionámos quatro temas recentemente analisados pelos tribunais arbitrais e confrontámos as decisões destes tribunais com as decisões dos tribunais administrativos e fiscais. O estudo que agora se publica inclui as conclusões desta análise.
A arbitragem fiscal foi introduzida em Portugal como um meio alternativo de resolução de conflitos através do Decreto-Lei n.º 10/2011, de 20 de Janeiro, tendo tido desde então uma adesão crescente. A celeridade, a simplicidade e a especialização são fatores que poderão explicar esta adesão a um mecanismo que foi pioneiro a nível europeu.
Neste estudo, a Macedo Vitorino & Associados analisa os principais aspetos do regime da arbitragem fiscal, bem como as vantagens e desvantagens desta opção.
No mês de Janeiro será divulgado um estudo mais aprofundado sobre esta matéria.
Com aproximadamente 140.000 residentes portugueses, o Brasil continua a ser um dos destinos de eleição para quem procura novas oportunidades profissionais. Em 2013 foram registados 12.000 trabalhadores portugueses com vínculo formal de trabalho no Brasil, um crescimento de 8,76% em relação a 2012.
A Macedo Vitorino & Associados, na sequência das suas publicações relativas ao expatriado português, vem apresentar as principais questões laborais do regime jurídico brasileiro.
O Grupo de Direito do Trabalho da Macedo Vitorino & Associados elegeu como tema para o primeiro trimestre de 2016 a "cidadania no trabalho" e os "direitos de personalidade dos trabalhadores face às novas tecnologias".
Nesse sentido, em parceria com a Conceito, iremos organizar uma segunda sessão do Seminário "Novas Tecnologias e Cidadania no Trabalho: Nova Legislação e obrigações", no próximo dia 5 de fevereiro, pelas 10h00 no auditório da Macedo Vitorino & Associados.
Para mais informaçoes sobre este evento clique aqui.
Até lá, colocamos à vossa disposição um powerpoint sobre esta matéria, a que se seguirá a divulgação de um estudo mais aprofundado.
Há quatro anos consecutivos que o crescimento do PIB em Moçambique se mantém acima dos 7%. Este crescimento é impulsionado, essencialmente, pelos setores da indústria extrativa, construção e serviços financeiros.
A Macedo Vitorino & Associados, com o intuito de esclarecer os interessados em desenvolver a sua atividade profissional em Moçambique, apresenta as principais questões laborais que deve ter em conta.
Renewable energy sources ("RES") play an important role in the energy mix of the future. The requirements set for climate preservation, the increase in energy consumption and the limited life of fossil fuels have been taken into account by European Institutions and countries in order to stop the vicious circle of energy consumption and climate changes.
Portugal has been one of the most enthusiastic countries as regards renewable energies.
This study deals with the alternative renewable energy sources in Portugal, such as wind sun, biomass and ocean waves. It describes their legal framework giving special attention to the Portuguese windfarm industry.