2024-02-20

Neste primeiro episódio, assista ao debate sobre “A Qualificação do Contrato de Trabalho nas Plataformas Digitais” entre a Drª Ernestina Silva, Diretora de Serviços de Apoio à Atividade Inspetiva (SAAI) da Autoridade Para as Condições do Trabalho (ACT), e os nossos colegas Guilherme Dray e Ana Santiago.   

A nossa convidada explica o seu ponto de vista sobre a “Agenda do Trabalho Digno", (Lei n.º 13/2023, de 3 de abril),  que cria uma presunção de vínculo laboral específico para o trabalho desenvolvido nas plataformas digitais (cf. artigo 12.º-A do Código do Trabalho).      

Disponível em versão podcast, nas plataformas streaming:   

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Aceda ao vídeo completo abaixo.

2024-02-01

Anunciamos com gosto que a MACEDO VITORINO é uma das sociedades finalistas na 5ª edição dos IBERIAN LAWYER Labour Awards de 2024.

Estamos presentes em 12 categorias, como LawFirm of the Year, e o nosso advogado Guilherme Dray, está nomeado para Lawyer of The Year nas seguintes classificações: Industrial & Trade Union Relations, Litigation, Non-Contentious & Advisory, Restructuring & Reorganisations, M&A and Employment-related Issues and Public Sector Employment.

A cerimónia de entrega de prémios decorrerá a 29 de fevereiro de 2024, em Madrid.

Aceda aos finalistas através do link: https://lnkd.in/diN3SEcf

2023-10-02

Nos rankings de 2023, a IFLR1000 distinguiu a MACEDO VITORINO e os nossos sócios Susana Vieira, André Vasques Dias, Antonio de Macedo Vitorino e João de Macedo Vitorino, nas áreas de prática como "Corporate and M&A", "Private Equity and M&A", "Banking and Finance", "Capital Markets: Debt", "Capital Markets: Equity", "Project Development", "Project Finance" e "Restructuring and Insolvency".

Aceda através do link: https://lnkd.in/eYgikqd

2023-10-02

No próximo dia 12 de outubro, às 14h00, Guilherme Dray comentará o regime do "Collective Dismissal in the USA", que será desenvolvido pelo Professor Mark Gaston Pearce (Georgetown Law, USA).

Este seminário sobre o Despedimento Coletivo, terá lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, organizado pela Associação Portuguesa de Direito do Trabalho.

Aceda ao formulário de inscrição aqui: https://lnkd.in/dJHCkwr5

Programa detalhado aqui: https://lnkd.in/diBz8TS6

2023-09-25

Nos dias 28 e 29 de setembro, decorrerão a V Jornadas de Direito do Trabalho, em Ponta Delgada nos Açores, com o tema a “Agenda do Trabalho Digno: Desafios e Oportunidades”.

Guilherme Dray, sócio da MACEDO VITORINO e coordenador do departamento de laboral, é um dos oradores deste evento com uma intervação dedicada às "Alterações ao Período Experimental".

O debate é focado nas alterações introduzidas ao Código do Trabalho pela Lei n.º 13/2023, de 4 de abril.

O evento será transmitido via streaming na plataforma online da Justiça TV (www.justicatv.com) e nas redes sociais do Governo dos Açores.

Aceda ao programa completo aqui: https://lnkd.in/dnC-Ksda

2023-09-01

A nossa Associada Ana Paula Santiago foi convidada pela Fundação FEFAL, para ministrar o módulo “Procedimento Administrativo e Defesa dos Administrados” no 36.º Curso de Formação para Polícia Municipal, no qual decorrerá de 4 de setembro a 20 de outubro.

A FEFAL, Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais é o organismo central de formação para a administração local, no âmbito da competência delegada pela DGAL - Direção-Geral das Autarquias Locais.

Para saber mais informações sobre este curso, aceda através do contacto do website: https://lnkd.in/dPZsQSnJ

2023-07-05

A MACEDO VITORINO lança um evento sobre o "COMPLIANCE NO RETALHO: PREVENIR PARA NÃO REMEDIAR ", a realizar no dia 5 de julho, das 10:00 ao 12:30, em parceria com a AMRR Associação Marcas Retalho e Restauração e a CCP Confederação do Comércio e Serviços de Portugal.

Esta ação de formação tem como objetivo capacitar as empresas no setor do retalho – comerciantes com estabelecimento comercial aberto ao público e lojas online – a identificar as suas principais obrigações legais e melhorar as suas práticas diárias em conformidade com a dispersa legislação aplicável, evitando riscos desnecessários, sanções económico-financeiras e danos reputacionais.

O evento ocorrerá via plataforma Teams, gratuito mas sujeito a inscrição: https://lnkd.in/dqtwcKwq

2023-07-03

O nosso colega (Prof.) Guilherme Dray publicou recentemente uma obra sobre as alterações em matéria laboral decorrentes da Agenda do Trabalho Digno.

Será um dos oradores na conferência híbrida do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados e o IDT - Instituto de Direito do Trabalho da FDUL, a decorrer hoje, 18 de julho, sobre a "Agenda do Trabalho Digno: Impactos à luz da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril".

Às 14h30, Guilherme Dray abordará o tema: Aspetos gerais e Direito transitório.

A conferência é gratuita e destina-se exclusivamente a Advogados e Advogados Estagiários.

2023-05-24

Vimos por este meio convidar V. Exas. a participarem no webinar sobre “AS COMUNIDADES DE ENERGIA NAS AUTARQUIAS LOCAIS”, que decorrerá no próximo dia 24 de maio, das 10h00 às 13h00, em parceria com a AIP | Associação Industrial Portuguesa.

Tendo em vista os desafios e as fontes de financiamento para os projetos de Energias Renováveis, convidamo-lo/a a participar neste evento online, onde serão analisados os principais instrumentos do programa: (i) A Constituição de Comunidades de Energia dos Municípios: Enquadramento Jurídico e Desafios Práticos; (ii) A Importância e a Evolução das Energias Renováveis e Formas de Financiamento.

Para o efeito, pretende-se promover o debate sobre este tema, com representantes de diversas entidades, designadamente de Municípios, de Associações, de Empresas do Setor, como a ADENE - Agência para a Energia, a ECOCHOICE SA, a Cleanwatts, e ainda outras empresas institucionais.

Esta sessão de formação virtual contará com a possibilidade de networking de forma gratuita.

Junte-se a nós e aos oradores destas grandes empresas, através da inscrição: https://lnkd.in/djyVftQC

2023-05-01

A Associação dos Portos de Língua Portuguesa (APLOP), constitui-se também como um fórum de reflexão sobre temas candentes do sector marítimo-portuário da Lusofonia.

Guilherme Dray, sócio da MACEDO VITORINO, será um dos oradores na Conferência sobre "Direito Portuário e Marítimo", que terá lugar no Porto de Lisboa , na Gare Marítima de Alcântara, dia 29 de maio das 9h00 às 16h30.

O Direito das Concessões e Licenças Portuárias; o Trabalho Portuário e Direito do Transporte Marítimo e Segurança Marítima serão alguns dos temas em debate.

Aceda ao programa do evento aqui: https://lnkd.in/dgksr5yG