2025-03-14

No segundo episódio do nosso Videocast/Podcast, trazemos a opinião dos nossos colegas Susana Vieira e João Silva sobre as recentes alterações introduzidas pelo “Simplex Urbanístico" (Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro) para simplificar os procedimentos administrativos em matéria de urbanismo e de ordenamento do território.

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Assista ao VideoCast completo aqui.

2024-07-17
No atual contexto de produção descentralizada de eletricidade, os promotores queixam-se das dificuldades no acesso à rede e a informação de qualidade sobre capacidade disponível.

Questionámos Jose Ferrari Careto
, CEO da E-REDES, sobre o que a companhia está a concretizar a este respeito.

Aceda ao vídeo completo através das nossas plataformas streaming:
Youtube:https://lnkd.in/dKkZnHWs
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Rádio FM:https://lnkd.in/g9UYFSfx
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2024-07-04

João de Macedo Vitorino Jose Ferrari Careto debatem alguns dos desafios que a transição energética traz para a rede de distribuição elétrica em Portugal.

Abordam matérias como os desafios resultantes da descentralização da produção de energia; a necessidade de serviços de sistema; matérias como o armazenamento de energia; tópicos sobre o novo PDIRD 2024-2030, destacando a visibilidade da rede, e o concurso para a baixa tensão, abordando as expectativas da E-REDES.

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2024-05-30

Os "Labour Talks" são uma iniciativa da MACEDO VITORINO, em parceria com a Dgert, em que celebrámos o primeiro ano da Agenda de Trabalho Digno. Abordámos com diversos convidados da área do Direito sobre o que mudou no direito individual e no direito coletivo de trabalho; bem como e quais os novos desafios trazidos pela Inteligência Artificial e digitalização das relações laborais.

Aceda ao evento completo aqui:https://lnkd.in/dTnXpewM

- João Leal Amado:https://lnkd.in/dA2qvkwU
-Luís Miguel Monteiro:https://lnkd.in/dxTrxPn3
-António Monteiro Fernandes:https://lnkd.in/dUNikAHx
-Guilherme Dray:https://lnkd.in/dZemsTvj
-Estela Guerra:https://lnkd.in/dQnN9YmW
-Joana Fuzeta da Ponte:https://lnkd.in/dZ9vRskt

2024-05-28

Decorridos cerca de dois anos da aplicação do RGPC, aMACEDO VITORINO, em parceria com a Formalize (formerly Whistleblower Software), resume os principais instrumentos do PCN, à luz das recentes orientações do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), bem como esclarece sobre o atual grau de maturidade das organizações e perspetivas de futuro.

Aceda aos diversos temas abordados de compliance, no âmbito do Canal de Denúncia (whistleblowing); Códito de Conduta; Cumprimento Normativo e Prevenção ou Gestão de Riscos.

Evento completo aqui: https://lnkd.in/dFxS_YCn

-Cláudia Fernandes Martins:https://lnkd.in/dmhP4qjN
-Gustavo S.:https://lnkd.in/d5PB9z2M
-Joana Fuzeta da Ponte:https://lnkd.in/dPpKg6t3

2024-05-15

A primeira regulamentação abrangente sobre Inteligência Artificial (IA) na UE entra em vigor a 1 de agosto de 2024. O Regulamento classifica os sistemas de IA por nível de risco e impõe restrições rigorosas para aqueles considerados de alto risco. É essencial que a proteção de dados pessoais seja garantida durante todo o ciclo de vida dos sistemas de IA. No entanto, o uso de dados pessoais para treinar IA pode apresentar vários desafios em termos de conformidade com o RGPD.

Cláudia Fernandes Martins- sócia coordenadora do grupo de Compliance da MACEDO VITORINO e João Tomé - Storyteller, Editor de Contéudos e Analista da Cloudflare, debatem sobre este tema no videocast da Macedo Vitorino.

Aceda ao vídeo completo pelas nossas plataformas de streaming:
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2024-04-17

Os nossos colegas, João de Macedo Vitorino e Frederico Vidigal estiveram por presentes no grande evento da APREN - Associação Portuguesa de Energias Renováveis, a Oceanic Renewables Summit (ORS2024).
 
O setor eólico offshore destacou-se na ORS2024, entre outros temas, enquanto esperamos pelas orientações do novo governo português.
 
Aceda também ao nosso videocast sobre os desafios da transição energética em Portugal: https://lnkd.in/d7xcnk5i

2024-04-16

Neste terceiro episódio do Videocast da MACEDO VITORINO, abordamos os principais desafios na transição energética em Portugal.

Os nossos colegas, João de Macedo Vitorino e Frederico Vidigal, debatem com Antonio Vidigal, que conta com uma vasta experiência nas áreas de energia e das TIC.

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2024-03-01

A Macedo Vitorino tem o gosto em anunciar o prémio dos IBERIAN LAWYER AWARDS de "Advogado do Ano" com Guilherme Dray na categoria de "Public Sector Employment" 2024!

A nossa equipa de laboral, Ana Paula Santiago, Estela Guerra e Joana Fuzeta da Ponte também estiveram presentes na cerimónia de gala em Madrid!

Aceda a todos os vencedores aqui: Iberian Lawyer Labour Awards 2024, the winners - Iberian Lawyer

2024-02-20

Neste primeiro episódio, assista ao debate sobre “A Qualificação do Contrato de Trabalho nas Plataformas Digitais” entre a Drª Ernestina Silva, Diretora de Serviços de Apoio à Atividade Inspetiva (SAAI) da Autoridade Para as Condições do Trabalho (ACT), e os nossos colegas Guilherme Dray e Ana Santiago.   

A nossa convidada explica o seu ponto de vista sobre a “Agenda do Trabalho Digno", (Lei n.º 13/2023, de 3 de abril),  que cria uma presunção de vínculo laboral específico para o trabalho desenvolvido nas plataformas digitais (cf. artigo 12.º-A do Código do Trabalho).      

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