No segundo episódio do nosso Videocast/Podcast, trazemos a opinião dos nossos colegas Susana Vieira e João Silva sobre as recentes alterações introduzidas pelo “Simplex Urbanístico" (Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro) para simplificar os procedimentos administrativos em matéria de urbanismo e de ordenamento do território.
Disponível em versão podcast, nas plataformas:
Disponível em versão videocast, nas plataformas:
Assista ao VideoCast completo aqui.
Todos os meses, os nossos grupos de trabalho, de diferentes áreas, realizam uma das suas reuniões num local ligado à sua área de atuação, com o qual tenham algo a aprender.
Hoje, o Grupo de Comunicações da MACEDO VITORINO visita o Data Center da Ar Telecom na Doca de Alcântara, em Lisboa. A AR Telecom é uma empresa portuguesa especializada em soluções de telecomunicações e infraestrutura de TI, com a qual temos o privilégio de manter uma parceria de longo prazo como cliente e fornecedor.
Agradecemos à Inês Marques a disponibilidade para nos receber.
A propósito, pode aceder ao nosso estudo sobre a Lei das Comunicações Eletrónicas: https://lnkd.in/dn4FXMnX
Frederico Vidigal, Advogado Associado Sénior e Coordenador do grupo de Energia na MACEDO VITORINO, foi distinguido com o prémio "Best Lawyers: Ones to Watch in Portugal" na área de Direito de Fusões e Aquisições (M&A).
Especializado em transações de M&A e projetos relacionados com energia, Frederico destaca-se pela sua experiência em questões de licenciamento e regulamento, contribuindo significativamente para concursos públicos, permitindo assessorar empresas nacionais e internacionais.
Saiba mais em: https://lnkd.in/dyszsuJa
Aceda ao nosso guia sobre como licenciar uma Central Fotovoltaica: https://lnkd.in/dZGhpndn
Susana Teixeira vem contribuir para a equipa da Macedo Vitorino, com o apoio nas matérias de Compliance, Societário, Solicitadoria e Costumer Experience.
Hoje estivemos na Feira de Emprego da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, das 10h às 18h. Se não tiveste oportunidade de falar com a nossa equipa, aproveita o link abaixo para deixares o teu currículo! Podes enviar aqui: https://lnkd.in/dKSiz_UK
Contamos contigo!
Estivemos presentes na JobShop 24’, da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. A Feira de Emprego teve lugar no Recruting Lounge do edifício da Biblioteca, das 10H00 às 17H00. Envia o teu currículo por aqui: https://lnkd.in/dKSiz_UK Contamos contigo!
Catarina Figueira e Manuel de Almeida Toledo foram admitidos na Ordem dos Advogados e promovidos a Associados Júniores da Macedo Vitorino. A Catarina centra-se em Direito Laboral, Direito Societário e Contencioso, enquanto o Manuel reforça a nossa área de Direito Público, particularmente no setor de Energia e Telecomunicações, e Direito Bancário.
Cláudia Mendes Torres, integrou a nossa equipa de Direito Laboral como Associada Sénior, contando com mais de 20 anos de experiência em Direito Laboral. A Cláudia possui uma forte formação académica, lecionou em cursos de pós-graduação, é formadora certificada e tem participado em diversas publicações. Com a sua vasta experiência, irá prestar assessoria jurídica a empresas nacionais e internacionais em vários setores e áreas (incluindo empresas privadas e empresas públicas), abrangendo, entre outros, pré-seleção, seleção, negociação e contratação, bem como remuneração e benefícios, reestruturação, procedimentos disciplinares, resolução de conflitos laborais, despedimentos e auditorias laborais (Due Diligence).
A PIHR, empresa sueca líder em SaaS, focada em reduzir a disparidade salarial de género, orgulha-se em anunciar uma parceria de âmbito legal e estratégica com o reconhecido escritório de advogados Macedo Vitorino. Esta colaboração visa dotar as empresas e demais entidades a operar em Portugal de um software inovador de equidade salarial com as necessárias orientações jurídicas para assegurar o cumprimento das obrigações legais de transparência salarial decorrentes da Diretiva da UE. Estima-se que a Diretiva seja transposta para a legislação nacional a curto prazo. Com a crescente exigência de transparência nas práticas remuneratórias em toda a Europa, esta parceria procura auxiliar e facilitar a implementação de tais normas.
O COMPROMISSO DA PIHR COM A IGUALDADE
"Esta parceria com a Macedo Vitorino proporciona um marco importante na nossa missão em promover a transparência salarial a nível global. Ao combinar a nossa experiência, podemos capacitar as empresas em Portugal para irem além da conformidade regulamentar, impulsionando mudanças significativas e providenciando ambientes de trabalho baseados em equidade, transparência e confiança." Magnus Drogell, Fundador e CEO da PIHR.
A ESPECIALIZAÇÃO DA MACEDO VITORINO NO DIREITO PORTUGUÊS
A Macedo Vitorino é um escritório de Advocacia reconhecido pela sua prática em Direito laboral, societário, bancário, telecomunicações, energia e infraestruturas, que vê esta parceria como uma oportunidade para assessorar empresas e demais entidades a operar em Portugal em matéria de transparência salarial. "Esta parceria pode ser bastante útil para as empresas e demais entidades a operar em Portugal que estão interessadas em implementar a Diretiva de Transparência Salarial da UE. Na Macedo Vitorino, estamos entusiasmados com esta parceria com a PIHR, empresa sueca que é líder a nível global em matéria de igualdade retributiva. Estamos ansiosos por poder utilizar o software de equidade salarial da PIHR em complemento aos nossos serviços jurídicos, garantindo aos nossos clientes um pacote completo para que possam implementar as melhores práticas em relação ao princípio da igualdade salarial", disse Guilherme Dray, Sócio Sénior da Macedo Vitorino e Responsável pelo Grupo de Laboral.
A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA SALARIAL NA eu
A Diretiva da UE sobre a Transparência Salarial é uma regulamentação marcante que visa eliminar a disparidade salarial de género e garantir a igualdade de remuneração, nomeadamente entre homens e mulheres. Com a nova Diretiva, as empresas e demais entidades serão obrigadas a reportar e a corrigir eventuais diferenças salariais, garantindo maior transparência nas estruturas remuneratórias. Portugal, tal como outros países da UE, deverá transpor a Diretiva, tornando, assim, esta colaboração entre a PIHR e a Macedo Vitorino oportuna e crucial. À luz desta parceria, a Macedo Vitorino e a PIHR podem apresentar soluções jurídicas e tecnológicas que permitem antecipar a implementação daquela Diretiva da UE e da nova legislação que irá ser aprovada e Portugal.
A negociação coletiva é fundamental no Direito do Trabalho, proporcionando melhores condições laborais e competitividade empresarial. Durante a pandemia, ajudou a enfrentar novos desafios no mundo do Direito do Trabalho.
Em 2022, a OIT destacou a sua eficácia na redução da desigualdade salarial. A Constituição e o Código do Trabalho portugueses incentivam esta prática, essencial para a paz social e adaptação legislativa às especificidades setoriais. No entanto, a negociação coletiva, que deve ser conduzida autonomamente por empresas e sindicatos, exige técnicas e princípios específicos.
Guilherme Dray - sócio e responsável pelo departamento de Laboral e Ana Dionísio - Diretora da área de Relações Laborais e Eficiência Organizacional da TAP, S.A. abordam no videocast da MACEDO VITORINO, em como obter sucesso na negociação coletiva, enfatizando a importância do diálogo social.
Aceda ao vídeo completo através das plataformas streaming:
Youtube:https://www.youtube.com/watch?v=glr0PPqhqNw
Spotify Podcasters:https://lnkd.in/ggiBbb4R
Apple Podcasts:https://lnkd.in/gxbcgfAV
Rádio FM:https://lnkd.in/g9UYFSfx
Castbox:https://lnkd.in/gPJ-W_yT