PT| MACEDO VITORINO convida-o a assistir a um webinar exclusivo de Labor Talks, no dia 26 de outubro das 14h30 às 18h00, sobre "OS DESAFIOS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA" com oradores locais e internacionais dos EUA e do Brasil.
Os principais tópicos em debate, serão realizados em português e inglês, com destaque na: (i) Convenção Coletiva de Trabalho como Fonte Normativa; (ii) Fases e Conteúdo da Negociação Coletiva; (iii) Contratação Coletiva no Setor Público; (iv) Os Novos Desafios da Negociação Coletiva na Era Digital; (v) A Convenção Coletiva como Instrumento de Compliance Laboral; (vi) Contração Coletiva No Brasil; e (vii) BGB - Bargaining for the Common Good.
Esta sessão virtual é uma excelente oportunidade para aumentar a sua rede de contactos!
Inscreva-se gratuitamente através do preenchimento deste formulário: https://lnkd.in/dNu9wz2Z
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EN| MACEDO VITORINO invites you to an exclusive Labor Talks webinar on October 26th, from 2.30 pm to 6.00 pm, about "THE CHALLENGES OF COLLECTIVE BARGAINING" with local and international speakers from the USA and Brazil.
The main topics under discussion will be held both in Portuguese and English, focusing on: (i) The Collective Labor Agreement as a Source of Law; (ii) Steps and Fillings of Collective Bargaining; (iii) Collective Bargaining in the Public Sector; (iv) The New Challenges of Collective Bargaining in the Digital Age; (v) Collective Agreement as an Instrument of Labor Compliance; (vi) The Collective Labor Agreement in Brazil; and (vii) BGB - Bargaining for the Common Good.
????This virtual session is an excellent opportunity to connect and engage your network!
Sign in for free by completing this form:https://lnkd.in/dNu9wz2Z
A MACEDO VITORINO dá as boas-vindas aos novos advogados estagiários, que iniciaram hoje o seu percurso na MV!
Catarina Figueira, Jerónimo Carola, Manuel Toledo e Maria Carolina Matos.
Desejamo-vos os maiores sucessos nesta nova época! Estamos convosco!
No passado dia 11 de Maio, às 14h30, a MACEDO VITORINO apresentou o evento "Whistleblowing: Novo Regime Jurídico de Proteção dos Denunciantes", em parceria com a CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal.
O objetivo deste evento online foi o que clarificar questões relativas à aplicação da nova Lei de Whistleblowing nacional, que atualmente apressa os seus destinatários a cumprir determinados critérios, como a implementação de canais de denúncia interna até 18 de Junho de 2022 pelas entidades obrigadas, por exemplo, mas não só, as entidades públicas ou privadas com 50 ou mais trabalhadores.
Este evento contou com mais de 200 participantes, aos quais aqui agradecemos.
Foram abordados os seguintes temas:
- Whistleblowing e canais de denúncia;
- Whistleblowing no contexto laboral; e
- Programa de Whistleblowing e outros instumentos.
Contou ainda com os seguintes oradores:
- Cláudia Fernandes Martins, Sócia da Macedo Vitorino;
- Guilherme Dray, Sócio da Macedo Vitorino; e
- Joana Fuzeta da Ponte, Associada da Macedo Vitorino.
Agradecemos ainda a abertura e as notas finais/ encerramento de:
- Ana Vieira, Secretária-Geral da Conferederação de Comércio e Serviços de Portugal; e
- Marco Claudino, Of Counsel da Macedo Vitorino.
Agradecemos a todos a participação e esperamos revê-los em breve.
No próximo dia 1 de junho, das 10h ao 12h30, a MACEDO VITORINO apresenta um webinar exclusivo sobre o "Programa de Cumprimento Normativo” do regime geral de prevenção da corrupção (Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro).
Esta sessão de formação virtual contará com a possibilidade de networking de forma gratuita.
Junte-se a nós e aos oradores da MV neste evento, através da inscrição no link:https://lnkd.in/e8fXP5nd
É com muito gosto que a MACEDO VITORINO estabelece uma parceria luso-brasileira, na área de laboral e de “compliance”, com o escritório de advogados DENISE FINCATO.
Esta parceria surge na sequência de um percurso em que procuramos cada vez mais solidificar as duas referidas áreas.
Trata-se da materialização de uma relação próxima que já existia com o escritório de advogados brasileiro DENISE FINCATO, que, nas suas áreas de trabalho, privilegia a área laboral e o “compliance”.
A presente parceria irá potenciar a partilha de conhecimentos, diferentes perspetivas e experiências, sendo enriquecedora, não apenas para ambos os escritórios, mas também para os nossos clientes.
Para nós, faz, por isso, todo o sentido termos como parceiros um escritório de advogados que partilha a nossa visão multidisciplinar e dinâmica do “compliance” e que tem forte presença na área de laboral, o que nos permitirá uma abordagem mais global, e não apenas centrada a nível nacional e europeu.
A troca de sinergias entre os dois escritórios, incluindo a conceção de projetos e participação em iniciativas em comum que unam Portugal e Brasil, serão a peça-chave desta parceria, que se quer duradoura.
Para o início do segundo ano do programa MVCOMPLIANCE, sob o mote “Fazer o que está certo. Uma nova forma de fazer negócios”, não poderíamos estar mais bem acompanhados.
SOBRE A MACEDO VITORINO
A MACEDO VITORINO é uma das mais prestigiadas sociedades de advogados portuguesas. Desde a sua constituição, em 1996, a MACEDO VITORINO tem estado envolvidos em várias transações de elevada complexidade em todas as nossas áreas de prática, nomeadamente em operações de financiamento, operações de mercado de capitais, fusões e aquisições, reestruturações de empresas e contencioso.
A prática da sociedade é multifacetada, tendo assessorado algumas das maiores empresas nacionais e internacionais em diversos sectores de atividade comercial e industrial, assumindo especial relevância, a banca, a indústria, as telecomunicações, capital de risco, energia e TMTs.
Se quiser saber mais sobre a MACEDO VITORINO por favor visite o nosso website www.macedovitorino.com ou contacte-nos para mva@macedovitorino.com.
SOBRE A DENISE FINCATO ADVOGADOS
DENISE FINCATO ADVOGADOS é uma sociedade de advogados especializada na área de Direito Laboral. O seu alcance e atuação – nacional e internacional – acompanham o percurso da sua sócia-fundadora, a advogada e professora universitária Denise Fincato, com mais de 25 anos de carreira e publicação de diversas obras.
A sociedade atua em diversos setores da economia e alberga empresas de variados tamanhos. Está classificada como a terceira sociedade de advogados mais admirada no Rio Grande do Sul, Brasil e, também, como terceira sociedade mais admirada no setor da Energia Elétrica pelo Ranking Análise Advocacia 2022, e recentemente recebeu o selo de Qualidade em Compliance e ESG pela LAQI (Latin American Quality Institute, 2022). Denise Fincato é a 5.ª advogada mais admirada no Brasil (Ranking Análise Advocacia Mulher 2022).
Se quiser saber mais sobre a DENISE FINCATO ADVOGADOS, por favor visite o website www.denisefincato.com.br ou queira contactar o e-mail contato@denisefincato.com.br.
As autarquias locais com 10.000 ou mais habitantes estão obrigadas a criar canais de denúncia interna (whistleblowing) até 18 de junho de 2022 sob pena de coimas até €125.000.
Para que as autarquias possam responder aos desafios colocados pelo novo regime jurídico de whistleblowing, a MACEDO VITORINO realizou, no passado dia 6 de Abril, entre as 10h00 e as 12h30, a ação de formação online "Whistleblowing nas Autarquias Locais", através da plataforma Teams.
Esta ação de formação teve como destinatários advogados e assessores municipais, presidentes de Câmara e vereadores, responsáveis de recursos humanos e de proteção de dados.
O evento contou com os seguintes oradores:
- Claúdia Fernandes Martins, sócia da Macedo Vitorino;
- Guilherme Dray, sócio da Macedo Vitorino; e
- Joana Fuzeta da Ponte, associada da Macedo Vitorino.
E ainda os oradores convidados:
- Marcel Solanas Nogueira, Account Executive do EQS Group; e
- Tiago Conde, Expert Risk Management & Compliance Solutions da Informa D&B.
O evento contou igualmente com a moderação de Marco Claudino, of counsel da Macedo Vitorino.
Obrigada a todos pela participação.
A Macedo Vitorino, em parceria com a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa, convida-o a assistir ao evento online “Whistleblowing e canais de denúncia”, a realizar-se, via Zoom, no dia 24 de fevereiro de 2022, pelas 15h00.
Em dezembro último, a Directiva Europeia relativa à protecção dos denunciantes de violações do direito da União foi transposta pela Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, impondo às organizações um conjunto de obrigações, de entre as quais, a adoção de canais internos de denúncia de irregularidades.
Para falar sobre o regime jurídico de proteção dos denunciantes («whistleblowers») e os novos desafios para as organizações, o evento contará com os oradores Cláudia Martins, sócia e responsável pelo Grupo de Compliance da Macedo Vitorino, e Guilherme Dray, sócio e responsável pelo Grupo de Direito Laboral da Macedo Vitorino e Professor na Faculdade de Direito de Lisboa.
O evento terminará com uma sessão de Q&A.
Formato: Evento online – Plataforma @Zoom –, mas sujeito a inscrição prévia:
- As inscrições deverão realizar-se através do link: INSCRIÇÕES
- Para mais informação: LINK
Esperamos por si!
Considerando o impacto organizacional, jurídico e financeiro dos atuais e novos desafios trazidos por um alargado espectro do dever de diligência que recai sobre as empresas e que tem por meta a sustentabilidade, os próximos tempos serão cruciais para as organizações começarem a avaliar o seu desempenho e o impacto das suas próprias atividades e da sua cadeia de valor.
A par dos atuais procedimentos de Know Your Customer (KYC) e de diligência na prevenção do branqueamento de capitais, as empresas terão de assumir novos compromissos em matéria de dever de diligência nas suas cadeias de valor em domínios como os direitos humanos, ambiente e boa governação, através da adoção das melhores práticas de responsabilidade social e ética empresarial, sob pena de perderem competitividade e poder de atração de clientela.
Para falar sobre estes desafios e de que forma as empresas poderão alcançá-los de forma bem-sucedida, a Câmara de Comércio Luso-Britânica – BPCC, em parceria com a sociedade de advogados MACEDO VITORINO e a MONERIS, convidam todos os interessados a participar num evento online (via Teams), no dia 23 de novembro de 2021, das 15:00 às 16:00.
Programa
MACEDO VITORINO
Orador: Cláudia Fernandes Martins, Sócia da MACEDO VITORINO
- O papel da ética empresarial na governação
- Da Responsabilidade Social Empresarial (RSE) aos critérios de ESG (Environment, Social and Governance)
- Principais etapas de um programa de ética e compliance
MONERIS
Orador: João Gomes, Sócio da MONERIS
- Branqueamento de capitais – Impacto organizacional e financeiro
- Sustentabilidade e relato financeiro
Q&A
Formato: Evento online – Plataforma @Teams –, mas sujeito a prévia inscrição.
Inscrições e mais informação: h.fernandes@bpcc.pt
No dia 18 de Novembro, a MACEDO VITORINO estará na JobShop'21 da Universidade Católica.
A MACEDO VITORINO foi fundada em 1996, sendo hoje um dos principais escritórios de advogados em Lisboa. Trabalhamos com clientes nacionais e estrangeiros em diversos setores de atividades.
Atualmente, a MACEDO VITORINO divide-se nos seguintes departamentos:
I. Bancário e Mercado de Capitais:
- Bancário e Mercado de Capitais
- Financiamento de Projetos
- Mercado de Capitais
- Contencioso Financeiro e Bancário
II. Comercial e Societário
- Comercial e Societário
- Comércio e Investimento
- «Governance» e «Compliance»
- Direito Europeu e Concorrência
- Propriedade Intelectual
- Direito do Trabalho
- Direito Fiscal
III. Projetos e Regulação
- Projetos e Regulação
- Energia
- Comunicações
- Imobiliário e Planeamento Urbanístico
- Parcerias Público-Privadas
IV. Contencioso e Arbitragem
- Contencioso e Arbitragem
- Litígios Comerciais
- Reestruturação de Empresas
- Contencioso e Administrativo Fiscal
- Arbitragem
Para além destes, a MACEDO VITORINO também tenta fazer uma pequena diferença na comunidade, colocando-se ao serviços daqueles que mais precisam, cooperando com organizações nacionais e internacionais.
Todos os advogados da nossa sociedade são incentivados a fazer trabalho Pro Bono.
A nossa sociedade é aberta e oferecemos oportunidades iguais a todos os nossos colaboradores, sem distinção de sexo, religião, raça, etc.
Também nos preocupamos com o ambiente: implementamos de forma regular medidas que visam melhorar a eficiência energética e ambiental das nossas instalações e procuramos ativamente aperfeiçoar os nossos procedimentos com vista a reduzir o consumo de energia, de água e de papel e melhorar a gestão de resíduos. Temos reduzido continuamente a nossa pegada ecológica através da aquisição dos equipamentos mais eficientes, o uso de meios eletrónicos para a transmissão e armazenamento de dados e outros meios de poupança de energia e de redução do consumo de papel.
Se te pautas pelos mesmos valores e gostarias de ter uma oportunidade de trabalhar connosco, vem conhecer-nos no JobShop'21 da Universidade Católica.
Envia a tua candidatura para o endereço mv@macedovitorino.com.
No dia 3 de Novembro, das 09h30 às 13h00, a MACEDO VITORINO vai realizar o evento "Labor Talks: O Futuro do Trabalho". O evento realizar-se-á online, na plataforma Zoom.
O evento contará com a equipa de Direito Laboral da MACEDO VITORINO, liderada por Guilherme Dray, e com a Sócia Cláudia Fernandes Martins, assim como com três oradores convidados: Teresa Coelho Moreira, Gonçalo Hall e Pedro Matias.
Abordar-se-ão os seguintes temas:
(i) Apresentação
- O Futuro do Trabalho: Novos Desafios e Oportunidades | Guilherme Dray - Sócio na MACEDO VITORINO, Professor na Faculdade de Direito de Lisboa, Co-coordenador científico do Livro Verde Sobre o Futuro do Trabalho.
(ii) Módulo I
- Regulação do Trabalho nas Plataformas Digitais | Teresa Coelho Moreira - Professora na Faculdade de Direito da Universidade do Minho, Coordenadora Científica do Livro Verde Sobre o Futuro do Trabalho.
- Teletrabalho: Principais Desafios | Joana Fuzeta da Ponte - Advogada na MACEDO VITORINO.
- Nómadas Digitais | Gonçalo Hall - Co-fundador da Remote Portugal, Remote Europe, das Conferência "Future of Work" e do podcast "Remote Work Movement"; Criador da Digital Nomad Village na Ponta do Sol, Ilha da Madeira.
(iii) Módulo II
- O Direito à Desconexão do Trabalhador | Estela Guerra - Advogada na MACEDO VITORINO.
- Inteligência Artificial e o Exercício do Poder de Direção | Pedro Matias - Presidente da ISQ.
- Geolocalização e Proteção de Dados Pessoais | Cláudia Fernandes Martins - Sócia na MACEDO VITORINO, CIPP/E - Certified Information Privacy Professional/ Europe pela IAPP.
As inscrições são gratuitas, obrigatórias, e deverão fazer-se através do link: https://lnkd.in/dKfnvuxV.
Para saber mais, queira por favor consultar o PDF do programa abaixo.