A Macedo Vitorino & Associados e o seu cliente «Human Talent» estão em destaque na Advocatus by ECO e no Sapo Online.
No âmbito da 28.ª edição do Digital Business Congress a Macedo Vitorino & Associados foi convidada pela APDC a desafiar um dos seus clientes a partilhar a sua experiência relativa à implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Especialmente para esta sessão, que decorre no dia 26 de setembro às 12h15 no CCB, a Macedo Vitorino convidou a «Human Talent», empresa de consultoria para as áreas de outsourcing especializado, programas de apoio a doentes, consultoria e marketing digital, a participar no painel dedicado ao tema “Regulação e Proteção de Dados”. Aqui serão debatidos e analisados os múltiplos desafios e as novas obrigações impostas pelo RGPD, dando a conhecer as estratégias utilizadas para assegurar a conformidade com as novas regras.
Notícia publicada no iOnline onde se analisa uma deliberação da ERC caso as novas regras de proteção de dados do RGPD já estivessem a ser aplicadas.
Contactada pelo jornal iOnline sobre uma recente deliberação da ERC, a advogada Cláudia Martins esclarece que “Se, à data a que se reportam os factos, as novas regras de proteção de dados do RGPD já estivessem a ser aplicadas, o caso seria certamente mais dramático”.
“No caso, para ter existido uma fuga de informação, ao terem sido divulgados emails confidenciais, significa que o sigilo profissional não foi respeitado, bem como que os emails foram divulgados sem o consentimento prévio das partes envolvidas”, acrescenta a advogada.
Leia a notícia aqui e saiba como enfrentar as novas regras impostas pelo RGPD em https://www.macedovitorino.com/mvdata
Artigo publicado no Dinheiro Vivo sobre como sobreviver ao RGPD e evitar multas
Neste artigo a advogada Cláudia Martins destaca as principais medidas a implementar no âmbito do Regulamento de Proteção de Dados, que passou a ser aplicado a 25 de maio de 2018, e recomenda a consulta do “kit de sobrevivência”, um projeto desenvolvido pela Macedo Vitorono, que o ajudará a identificar os riscos e a implementar o RGPD, em «MVData».
Artigos sobre o «MVData» - o Kit de Sobrevivência que ajuda a implementar o Regulamento Europeu de Proteção de Dados (RGPD)
Leia os artigos publicados pela Advocatus by ECO, Advogar, APDC e Sapo online e saiba mais sobre como enfrentar as novas regras impostas pelo RGPD em https://www.macedovitorino.com/mvdata
O «MVData» é um projeto desenvolvido pela Macedo Vitorino & Associados para preparar os seus clientes para enfrentar as novas regras impostas pelo Regulamento Europeu de Proteção de Dados (RGPD).
No dia em que passa a ser aplicável o RGPD, 25 de maio de 2018, a Macedo Vitorino & Associados disponibiliza através do «MVData» informação sobre o tema da proteção de dados e esclarece as questões mais frequentes que os clientes nos têm colocado.
O «MVData» procura ajudar as empresas e as organizações a identificar riscos e a definir prioridades para que possam cumprir as regras do RGPD.
“Em paralelo com a criação do «MVData» desenvolvemos uma ferramenta para auxiliar as empresas a avaliar os riscos e as prioridades sobre o grau de prossecução das obrigações e regras previstas no RGPD”, refere Cláudia Martins, coordenadora do projeto e advogada sénior da Macedo Vitorino & Associados. “Já implementámos esta solução com alguns clientes, os resultados obtidos têm permitido resolver algumas questões e o feedback das empresas tem sido bastante positivo”, acrescenta a advogada.
No MVData é possível encontrar resposta às questões mais frequentes relativas ao RGPD, assim como aceder a informações úteis relacionadas com o próprio Regulamento, nomeadamente às principais orientações do Grupo de Trabalho do Artigo 29 e a informação disponibilizada pela Comissão Europeia e Comissão Nacional de Proteção de Dados, a autoridade de controlo em Portugal.
O «MVData» disponibiliza ainda artigos, entrevistas e publicações da Macedo Vitorino & Associados sobre o Regulamento, e a agenda de eventos sobre o tema, em que a sociedade participa ou organiza.
Para saber mais sobre o «MVData» clique no seguinte link: www.macedovitorino.com/mvdata/
Este projeto reforça a presença e o portfólio digital da Macedo Vitorino & Associados, que este ano lançou o «Why Portugal» depois de, em 2016, ter lançado o «MVStart», um programa que visa apoiar o nascimento e crescimento de startups portuguesas e estrangeiras.
Artigo publicado no ECO onde a advogada Cláudia Martins fala sobre a nova função de “Data Protection Officer” (DPO) que surge no âmbito do Regulamento de Proteção de Dados e que passa a ser hoje aplicado.
Em entrevista ao ECO a advogada esclarece que o DPO ou “Encarregado da Proteção de Dados” é a pessoa ou entidade encarregue de assegurar que a organização adota as medidas necessárias para atuar em conformidade com as normas o RGPD.
Um DPO deverá, entre outros requisitos, reunir os seguintes:
- ser uma pessoa com experiência no sector onde irá atuar;
- conhecer muito bem a organização em questão;
- ter uma boa capacidade de comunicação, uma vez que servirá de interlocutor entre a organização, os titulares dos dados e a organização;
- ser acessível, o que será crucial;
- ser capaz de conjugar preocupações de natureza comercial e de «compliance»; e
- ter uma boa capacidade de avaliação de riscos. Não será, portanto, tarefa fácil encontrar alguém que conjugue todos estes requisitos.
Para além das suas principais funções, que passam por controlar a conformidade das práticas da organização com as normas de proteção de dados pessoais e aconselhar a organização e os seus colaboradores quanto à adoção das práticas mais adequadas, o que implicará sensibilização e formação do pessoal, realização de auditorias, repartição de responsabilidades, um DPO terá uma função de interlocutor no trinómio «organização/titulares dos dados/autoridade de controlo» e será o ponto de contacto para a autoridade de controlo, devendo estar apto a responder, de forma expedita, às questões colocadas pela autoridade de controlo.
Leia o artigo completo «Há uma nova profissão. O DPO vai tratar da Proteção de dados»
Entrevista publicada no Jornal i onde a advogada Cláudia Martins explica algumas questões sobre o Regulamento de Proteção de Dados que se aplicam no dia a dia.
“Têm de existir fundamentos que permitam o tratamento de dados de clientes por parte das empresas. No caso de dados estritamente necessários à relação contratual entre cliente e prestador de serviços não é necessário que seja pedido o consentimento. Ou seja, uma empresa de telecomunicações, de fornecimento de água ou luz não tem de pedir consentimento ao cliente para tratar dados como o nome a morada e o número de contribuinte”, refere a advogada em entrevista.
Leia o artigo completo: «O que precisa saber no dia a dia sobre o regulamento de proteção de dados».
Artigo de opinião sobre os cartões de visita no âmbito do RGPD publicado na Advocatus by Eco.
A advogada Cláudia Martins esclarece uma das questões que tem merecido particular interesse, que é a de saber que destino estará reservado aos cartões de visita a partir de 25 de maio de 2018.
Leia o artigo de opinião «Ficarão os cartões de visita "em vias de extinção" com o RGPD?»
Em conversa com o Dinheiro Vivo / Diário de Notícias, Cláudia Martins, advogada sénior da Macedo Vitorino & Associados, esclarece algumas questões relativas ao RGPD sobre caso 'Cambridge Analytica' e o Facebook.
No que diz respeito aos desafios para as redes sociais de forma a cumprirem o novo regulamento, Cláudia refere "..será o de assegurar aos seus utilizadores que os seus dados apenas serão utilizados para as finalidades para que foram recolhidos e para as quais os utilizadores deram o seu consentimento. Ou seja, é importante assegurar que não há um uso indevido dos dados pessoais e que os utilizadores efetivamente conseguem, exercendo os seus direitos, que, a qualquer momento, esses dados deixem de ser utilizados.".
A advogada acrescenta ainda que "A disseminação dos dados pela Internet, sem que os utilizadores consigam ter o controlo sobre os seus próprios dados pessoais será, sem dúvida, um dos maiores desafios."
Leia o artigo em "E agora Facebook? Europa vai servir de exemplo para todo o mundo".
Artigo de opinião sobre o grande desafio que o RGPD vem trazer às organizações e às suas administrações publicado na revista Aspectos.
A advogada Cláudia Martins explica no artigo «RGPD: Um Desafio Sistémico para as Administrações» que "as organizações passam a ter um papel ativo na aplicação do RGPD, sendo responsáveis pelo seu cumprimento e por comprová-lo. Para ajudar as organizações e, em particular, os seus quadros de gestão superior, o RGPD introduz a figura do Encarregado de Proteção de Dados. Apesar de a sua designação não ser obrigatória para todos os casos, a verdade é que se tornará crucial que as organizações designem uma ou várias pessoas, fornecendo-lhe os recursos humanos, tecnológicos e a formação necessários para assegurar a conformidade com o RGPD."
A pouco mais de três meses da entrada em vigor do novo Regulamento Geral da Proteção de Dados, a Advocatus dá a conhecer a perspetiva de alguns advogados, entre eles a opinião de Cláudia Fernandes Martins.
O objetivo deste artigo é desmistificar o que muda realmente no novo Regulamento, bem como dar algumas orientações sobre o que as empresas devem fazer nos próximos meses.
A Macedo Vitorino está em destaque na Advogar com a notícia sobre a sua participação no evento “Breaking GDPR: Become a Master”, organizado pela Microsoft.
A Advogada Cláudia Martins, que recentemente obteve o ‘Certified Information Privacy Professional/ Europe’ pela IAPP, será oradora na sessão dedicada ao ‘Marketing and Customer Service’.
No dia 30 de janeiro no Centro de Congressos de Lisboa, entre outros temas, serão debatidos os desafios e as oportunidades que o Regulamento impõe aos departamentos de Marketing das empresas.
A inscrição neste evento é gratuita, mas sujeita a registo aqui.
A Macedo Vitorino & Associados está em destaque na Advocatus e na Advogar com a notícia sobre o certificado que a advogada Cláudia Fernandes Martins obteve em proteção de dados pessoais.
O ‘Certified Information Privacy Professional/ Europe’ (CIPP/E), emitido pela International Association of Privacy Professionals (IAPP), surge no âmbito do trabalho já desenvolvido pela advogada nesta matéria e no âmbito do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados, e visa assegurar o completo domínio das leis europeias e nacionais de proteção de dados e respetiva aplicação.
Cláudia Martins será ainda uma das oradoras no evento que a Microsoft está a organizar sobre o novo RGPD – “Breaking GDPR: Become a Master”, que se realiza no próximo dia 30 de janeiro no Centro de Congressos de Lisboa.
Mais informações e inscrição aqui.
Artigo de opinião publicado na Advocatus by Eco sobre as alterações significativas do modelo de regulação na Proteção de Dados Pessoais.
No artigo «A alteração do modelo de regulação na Proteção de Dados Pessoais» Cláudia Martins, advogada na Macedo Vitorino, explica quais são os procedimentos que as organizações terão de adotar para cumprir com as novas exigências do RGPD.
Estamos em destaque na Advogar com o tema 'RGPD - As 7 medidas a adotar”, um seminário que se realiza dia 14 de novembro, nas instalações da DNA Cascais.
Recordamos que este evento é dirigido a todos os empreendedores e startups que procuram compreender as principais novidades do novo RGDP, e serão abordados temas relacionados com as medidas a adotar na sua startup e as implicações deste novo Regulamento.
Iremos ter como oradora Cláudia Fernandes Martins, advogada sénior da Macedo Vitorino & Associados.
Pode inscrever-se até ao dia 13 de novembro, a entrada é gratuita mas sujeita a registo: aqui.
A Advocatus destaca a participação da Cláudia Martins, advogada sénior da Macedo Vitorino & Associados, no 27º Digital Business Congress, organizado pela APDC, onde juntamente com outros colegas advogados irá analisar os desafios e impactos do RGDP.
O painel “Regulação e Proteção de Dados: que Desafios e Impactos?” decorre no dia 28 de setembro pelas 11h30, no Pequeno Auditório do CCB.
Artigo de opinião publicado na Meios & Publicidade sobre o impacto do RGPD nas atividades de marketing e publicidade.
"Os dados dos consumidores e utilizadores dos serviços da sociedade de informação constituem um ativo cada vez mais valioso na definição das estratégias de publicidade e de marketing. Há, inclusivamente, quem os considere o “novo ouro”, o “petróleo” das organizações, o que não deixa de ser verdade se se tiver em conta que o seu tratamento permite definir o perfil de uma pessoa, por forma a analisar ou prever as suas preferências, o seu comportamento e as suas atitudes", refere Cláudia Martins no seu artigo.
A advogada acrescenta ainda que "a forma como o tratamento de dados pessoais deve ser realizada para simultaneamente servir as pessoas e servir as finalidades de marketing e publicidade terá de resultar de um equilíbrio de esforços, por forma a evitar que a linha ténue que, muitas vezes, separa estas duas realidades, possa ser transposta."
Leia o artigo «Que impacto terão as novas Regras de Proteção de Dados Pessoais no marketing e publicidade?»
Artigo de opinião publicado na Advocatus sobre o impacto do RGPD na estrutura organizativa da entidade reguladora 'CNPD'.
A implementação do RGPD exigirá uma mudança no seio das próprias organizações quanto ao tratamento das questões de privacidade, mas também, e de não somenos importância, uma significativa alteração ao nível da estrutura interna e organizativa da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Leia o artigo «Também a CNPD terá de se preparar para o RGPD» onde a advogada Cláudia Martins explica que "a atual estrutura interna e organizativa da CNPD não servirá os desígnios do novo RGPD, que confere à autoridade de controlo renovados poderes de supervisão, regulamentação e sancionatórios".
No passado dia 25 de maio realizámos uma conferência sobre o novo Regulamento Europeu de Proteção de Dados Pessoais e demos a conhecer o impacto das principais alterações que o Regulamento vai ter nas organizações.
O Dinheiro Vivo esteve presente no evento e publicou uma notícia sobre o Guia elaborado pela nossa colega Cláudia Martins.
Destacamos as 7 medidas que as empresas devem adotar para estarem em conformidade com o novo RGPD:
- Criar um sistema de registo de dados;
- Rever a política de privacidade, procedimentos e documentação e demonstrar que está a cumprir o RGPD;
- Ter em conta os novos direitos dos titulares dos dados;
- Assegurar que os recursos humanos estão conscientes das implicações do RGPD e têm formação sobre as novas regras;
- Adotar medidas e políticas internas que cumpram os requisitos de proteção “desde a conceção” e proteção “por defeito”;
- Rever e atualizar as medidas de segurança do tratamento;
- Rever o impacto sobre as transferências transfronteiriças de dados.
A Advocatus publicou hoje uma notícia onde destaca o evento “Um ano para Regulamento Europeu de Proteção de Dados Pessoais”.
Com o objetivo consciencializar as empresas e os seus decisores para as novas alterações, este evento contará com a participação de experientes oradores, procurará abordar, numa perspetiva prática e multidisciplinar (jurídica, de recursos humanos, tecnológica e informática), as principais medidas a adotar pelas empresas para que possam preparar-se com a devida antecedência.
A conferência decorre dia 25 de maio, às 09h30, no auditório da Macedo Vitorino & Associados.
Inscreva-se e saiba mais sobre Conferência aqui.