O grupo de direito societário e comercial presta assessoria a clientes nas seguintes áreas: constituição de sociedades, investimento estrangeiro, fusões e aquisições, contratos comerciais, contratos de franquia e de agência (franchising), distribuição e propriedade industrial.
Entre os clientes do grupo de direito societário e comercial encontram-se várias empresas referidas na revista "Fortune 500".
A Macedo Vitorino assessora clientes nacionais e estrangeiros nos vários aspectos jurídicos necessários ao desenvolvimento dos seus negócios em Portugal, nomeadamente em:
- Direito das sociedades
- Contratos comerciais e de distribuição
- Financiamento de empresas
- Direito da concorrência e direito comunitário
- Fusões e aquisições
- Direitos de autor, propriedade intelectual, informática, registo de marcas e patentes,
- Investimento estrangeiro e privatizações
- Direito fiscal
- Direito do trabalho
- Contencioso
A grande maioria das operações de fusão e aquisição de empresas requer aconselhamento especializado em direito da concorrência, podendo, em alguns casos, ter dimensão comunitária. Por outro lado, qualquer negociação de financiamentos a entidades públicas, empresas públicas ou com garantias ou cartas de conforto emitidas pelo Estado ou autoridades públicas pode implicar a concessão de uma ajuda estatal directa ou indirecta, pelo que deve ser cuidadosamente analisada. Os advogados do nosso grupo de direito da concorrência e direito comunitário têm ampla experiência em direito da concorrência em geral e, particularmente, em sectores regulados.
Representamos clientes nacionais e estrangeiros em matérias de direito comunitário e português da concorrência, designadamente no que respeita ao:
- Controlo de fusões e aquisições
- Abuso de posição dominante
- Práticas restritivas
- Ajudas de Estado
- Transposição de directivas comunitárias
- Regulação
Embora muito se fale a propósito das dificuldades criadas pelas legislações laborais europeias, e em particular a portuguesa, na capacidade da economia nacional competir com outros países que seguem modelos laborais mais liberais, uma análise profunda das necessidades de curto e longo prazo das empresas e um enquadramento jurídico adequado poderão assegurar uma gestão dinâmica dos recursos investidos em Portugal.
Os advogados da Macedo Vitorino prestam assessoria nas seguintes matérias de direito do trabalho:
- Criação de empresas em Portugal
- Implicações em sede de direito do trabalho de fusões e aquisições de empresas
- Contratos de prestação de serviços
- Outsourcing
- Confidencialidade e cláusulas de exclusividade
- Remuneração de directores e administradores de empresas
- Planos de opções para trabalhadores, esquemas de distribuição de lucros e de incentivos para os trabalhadores
- Despedimentos individuais e colectivos, incluindo contencioso laboral
- Encargos fiscais e contribuições para a segurança social
Um bom planeamento fiscal é uma das chaves para o sucesso de qualquer negócio. A Macedo Vitorino está em condições de prestar aos seus clientes assessoria em questões fiscais complexas relativas à constituição de empresas em Portugal, consórcios com sociedades nacionais, contratos de franquia (franchising), financiamento de aquisições, financiamentos estruturados e operações no mercado de capitais.
Os advogados da Macedo Vitorino prestam assessoria em todas as matérias de direito fiscal, nomeadamente:
- IRC e IRS
- IVA
- Imposto de Selo
- IMI e IMT
- Planeamento fiscal
- Preços de transferência
- Operações de emissão de dívida e de aquisição de acções
- Fundos de investimento
- Cumprimento de obrigações fiscais
- Contencioso fiscal
A distribuição de produtos em Portugal, directamente ou através de uma rede distribuidores, depende do conhecimento de uma série de requisitos legais ligados, fundamentalmente, à implementação de negócios em Portugal, a aspectos relativos ao investimento estrangeiro, à negociação de contratos de agência e de franquia, à propriedade intelectual, ao registo de marcas e patentes, entre outros.
O grupo de direito societário e comercial presta assessoria a clientes nas seguintes áreas:
- Contratos comerciais
- Contratos de agência e de distribuição
- Contratos de franquia
- Registo de marcas e outros aspectos relacionados com a propriedade intelectual
- Recuperação de créditos e contencioso comercial
A globalização da actividade negocial conduziu ao aumento do número de fusões e aquisições tanto a nível internacional como nacional, as quais carecem de aconselhamento especializado num vasto domínio de questões que vai desde a estruturação legal e fiscal das operações até à negociação de acordos de financiamento com bancos e investidores.
A Macedo Vitorino presta assessoria a compradores, vendedores, empresas-alvo e bancos nas seguintes matérias:
- Constituição de veículos de aquisição
- Realização de auditorias jurídicas
- Controlo das operações de fusão por parte das autoridades nacionais e comunitárias
- Acordos de financiamento
- Capitais de risco
- Financiamento e aquisição de imóveis
- Direito do trabalho
- Outsourcing e contratos de prestação de serviços
- Direito fiscal, nomeadamente IVA, IRS, IRC, taxas alfandegárias e imposto de selo
A Macedo Vitorino presta assessoria aos seus clientes nas seguintes matérias:
- Aspectos jurídicos relativos à preparação de planos de negócios para Portugal
- Constituição de sociedades comerciais
- Consórcios e alianças estratégicas
- Negociação de incentivos ao investimento
- Fusões e aquisições de empresas
- Trespasse
- Controlo das operações de fusão por parte das autoridades nacionais e comunitárias
- Financiamento de empresas
- Capital de risco
- Privatizações
- Compra e venda de prédios urbanos e rústicos e respectivo financiamento
Nos últimos anos, tem surgido em Portugal nova legislação em matéria de propriedade intelectual, protecção de programas informáticos e propriedade industrial, aumentando o nível de protecção dos titulares de direitos de propriedade intelectual. As empresas nacionais e internacionais estão hoje mais conscientes da necessidade de proteger os seus direitos. A Macedo Vitorino presta assessoria no registo de marcas e patentes e no licenciamento dos direitos de propriedade intelectual, patrocinando clientes nos litígios relacionados com estas matérias.
O aconselhamento que prestamos no âmbito da propriedade intelectual inclui todos os aspectos relativos ao direito da propriedade intelectual e industrial, nomeadamente em:
- Direitos de autor
- Licenciamento de programas informáticos
- Protecção de programas informáticos
- Contratos de edição
- Contratos sobre conteúdos da Internet e programação televisiva
- Patentes
- Marcas
- Domínios na Internet
- Protecção de dados
- Litígios relativos a matérias de propriedade intelectual e de propriedade industrial