A contratação pública, o licenciamento e eventuais litígios administrativos com autoridades nacionais e Autarquias locais são áreas em que é necessário um aconselhamento jurídico especializado. Os nossos advogados lidam com as várias áreas do direito administrativo e em sectores económicos regulados, nomeadamente com aspectos de direito do ambiente e de planeamento urbanístico.

Prestamos assessoria nas seguintes áreas:

• Aspectos ambientais
• Planeamento urbanístico
• Construção de fábricas e infra-estruturas
• Regulação
• Direito fiscal

As questões ambientais são particularmente importantes para o desenvolvimento de projectos de promoção imobiliária e de construção de infra-estruturas, mas também, em geral, para qualquer actividade industrial. Lidamos com todo o tipo de questões de planeamento ambiental, incluindo auditorias jurídicas ambientais. Prestamos assessoria nas seguintes áreas:

• Regulação
• Licenças ambientais
• Licenciamento industrial
• Análise de responsabilidades ambientais e auditorias jurídico-ambientais
• Planeamento e utilização dos solos
• Responsabilidade produtiva e ambiental
• Emissões de CO2 e certificados verdes
• Gestão de resíduos
• Seguros

A Macedo Vitorino está a trabalhar no desenvolvimento de alguns dos maiores projectos de produção de energia em Portugal. Prestamos assessoria em direito administrativo e outros aspectos de regulação relacionados com o desenvolvimento de vários projectos, nomeadamente no que respeita a matérias de direito do ambiente e de licenciamento administrativo.

A Macedo Vitorino presta serviços de assessoria a clientes nas seguintes matérias:

• Processos de licenciamento administrativo
• Regulação específica do sector da energia
• Direito do ambiente
• Contratos de compra e venda de energia em mercados organizados
• Projectos de energias renováveis, nomeadamente energia eólica, solar e biomassa
• Co-geração
• Petróleo e gás natural (produção e exploração, distribuição e comercialização)
• Derivados de energia e certificados verdes
• Contratos de empreitada e de aquisição de equipamentos
• Contratos de operação e manutenção

O grupo de imobiliário e de planeamento urbanístico presta aconselhamento em direito administrativo e direito do ambiente no desenvolvimento de projectos imobiliários. Assessoramos igualmente os nossos clientes na constituição de veículos de aquisição de propriedades e de imóveis, no planeamento fiscal, na negociação com vendedores de imóveis, fornecedores e empreiteiros, bem como em matérias de contratação pública.

A Macedo Vitorino aconselha os seus clientes nas seguintes matérias:

• Compra e venda de prédios rústicos e urbanos
• Licenciamento administrativo
• Planeamento urbanístico
• Direito do ambiente
• Contratos de empreitada
• Contratos de manutenção
• Contratos de arrendamento
• Financiamento para aquisição de imóveis
• Direito fiscal

A Macedo Vitorino representa várias multinacionais e empresas nacionais, prestando assessoria a todo o tipo de serviços de comunicação. Aconselhamos os nossos clientes nas seguintes matérias:

• Licenciamento e regulação
• Serviço fixo de telefone, internet e televisão por cabo
• Direito comunitário e direito da concorrência
• Contratos com clientes
• Protecção de dados
• Contratos para aquisição de conteúdos de internet
• Aquisição de conteúdos para televisão por cabo
• Interligação
• Financiamento de projectos de telecomunicações
• Construção de redes de telecomunicações e contratos de operação e manutenção
• Tecnologias de informação