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Cláudia Fernandes Martins

Cláudia Fernandes Martins integra a Macedo Vitorino desde 2003 e é Sócia desde 2020.

Cláudia licenciou-se em Direito pela Universidade de Lisboa em 2003 e obteve o mestrado (pré-Bolonha) em Direito Europeu da Concorrência em 2010.

Cláudia presta assessoria jurídica a diversas empresas nacionais e estrangeiras nas áreas de contratos comerciais e de distribuição, comércio electrónico e consumo, concorrência e Direito da União Europeia, propriedade industrial e direito de autor, bem como privacidade e protecção de dados, encontrando-se também envolvida em diversos litígios judiciais em matéria civil e comercial.

E-mail: cmartins@macedovitorino.com
Telefone: +351 21 324 1908

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  • Direito comercial
  • Distribuição e franchising
  • Concorrência e UE
  • Consumo e comércio eletrónico
  • I&T
  • Privacidade e proteção de dados pessoais
  • Contencioso e arbitragem
  • Licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa (2003)
  • Pós graduação em Direito Fiscal - Tributação das Sociedades Portuguesas no Plano Internacional - Auxílios de Estado Tributários (2005)
  • Mestrado (pré-Bolonha) em Direito Europeu da Concorrência (2010)
  • CIPP/E - Certified Information Privacy Professional/Europe pela IAPP (International Association of Privacy Professionals) (2018)

Menção honrosa no âmbito do "Prémio Jacques Delors" atribuído pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors pelo estudo "O Novo Regime de Financiamento dos Serviços de Interesse Económico Geral"
(2009)

Proteção de Dados
Estudos

Notícias

 

Outros

  • The New Portuguese Competition Law
  • Contrato de tradução e outros contratos de transformação de obra (em co-autoria com António de Macedo Vitorino, in "Contratos de Direito de Autor e de Direito Industrial")
  • Recognition of Schemes of Arrangement in Portugal (em co-autoria com António de Macedo Vitorino)
  • Contributo para o Estudo da Relações entre a Comissão Europeia, as Autoridades Nacionais de Concorrência e os Tribunais Nacionais na Aplicação dos Artigos 81.º e 82.º do Tratado da Comunidade Europeia
  • Competition Guide
  • Portuguese Law on Anti-Competitive Practices
  • A Invocação do Interesse Público face ao Direito Comunitário
  • O Reenvio Prejudicial: Pressupostos, Finalidade e Meios de Tutela dos Particulares
  • O Novo Regime de Financiamento dos Serviços de Interesse Económico Geral
  • A Fiscalização da Constitucionalidade e o Primado do Direito Comunitário sobre o Direito Nacional
  • State Aid in Corporate Lending: Issues for Lenders (em co-autoria com António de Macedo Vitorino)
  • Português
  • Inglês