"Os tempos que vivemos estão a dar-nos uma dura lição: a democracia vacila (...) e para poder dar-nos a liberdade, precisa de escolhas racionais (...)"
Partilhamos o artigo de opinião publicado hoje no jornal Público, com o tema "A democracia vacila", da autoria de João de Macedo Vitorino.
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Partilhamos o artigo de opinião publicado no jornal OJE, com o tema "A (r)evolução na regulação europeia sobre a proteção de dados", onde Inês Coelho Simões faz o "alerta laboral" no âmbito das novas regras europeias sobre a proteção de dados, e explica, entre outras coisas, o que é a figura obrigatória de um encarregado de proteção de dados.
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O Presidente da República ratificou, através dos decretos n.º 35/2016 e n.º 36/2016, de 18 de julho, as Convenções para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento (CDTs) celebradas com o Reino da Arábia Saudita e com o Sultanato de Omã em 28 de abril de 2015.
As duas CDTs entrarão em vigor após publicação em diário da república dos avisos do Ministério dos Negócios Estrangeiros confirmando a troca de instrumentos de ratificação.
Em entrevista para o suplemento LEX, do Jornal de Negócios, João Macedo Vitorino partilha a sua opinião sobre a atual realidade da advocacia e o seu futuro próximo, assim como os objetivos e perspetivas da Macedo Vitorino & Associados que este ano celebra o seu 20º aniversário.
Pode ler a entrevista integral no pdf.
Promovido pela Macedo Vitorino & Associados, em parceria com a DNA Cascais, convidamos à participação no Workshop jurídico sob o tema “Como proteger uma ideia – Ainda há segredos de negócio.” onde poderá adquirir ferramentas sobre como gerir e rentabilizar a sua ideia de negócio!
Dia 26 de julho às 17h00, nas instalações da DNA Cascais (Cruz da Popa, em Alcabideche)
Inscrições gratuitas e até ao dia 22 de julho: https://goo.gl/Cw69or
"A notícia da falência da brasileira Oi parece, à primeira vista, ser um facto de pouca importância que apenas serve para nos recordar que a “nossa” Portugal Telecom foi em tempos a moeda de troca no pântano BES."
Partilhamos o artigo de opinião publicado no jornal de Negócios, com o tema "Lesados Oi: Ups! They did it again." e da autoria de António de Macedo Vitorino.
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A revista Sábado publicou ontem um artigo sobre a proposta acordada e entregue no Ministério das Finanças, onde Luís Miguel Henrique, advogado na Macedo Vitorino & Associados, explicou todos os detalhes durante a sessão de esclarecimento realizada em Lisboa.
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Em entrevista ao jornal SOL o advogado Miguel Henrique, responsável pela solução dos lesados BES em representação da associação de clientes, esclarece alguns pontos importantes desta negociação.
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Partilhamos a notícia publicada pela Advocatus, que esteve presente no cocktail de comemoração do nosso 20º aniversário.
Além da celebração, a revista destaca alguns projetos da Macedo Vitorino como o MVStart, “Why Portugal – The Case for Investing in Portugal” e a nova área de consultoria jurídica estratégica, o MVBusiness, dirigida a empresas que pretendam concretizar novos projetos ou mudar a sua abordagem estratégica.
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A partir de 17 de julho entra em vigor a alteração da Lei das Comunicações Eletrónicas, que visa reforçar os direitos dos consumidores no âmbito dos contratos de telecomunicações.
A proteção concedida aos consumidores no âmbito dos períodos de fidelização é muito mais ampla com este novo quadro normativo.
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