O nosso colega (Prof.) Guilherme Dray publicou recentemente uma obra sobre as alterações em matéria laboral decorrentes da Agenda do Trabalho Digno.
Será um dos oradores na conferência híbrida do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados e o IDT - Instituto de Direito do Trabalho da FDUL, a decorrer hoje, 18 de julho, sobre a "Agenda do Trabalho Digno: Impactos à luz da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril".
Às 14h30, Guilherme Dray abordará o tema: Aspetos gerais e Direito transitório.
A conferência é gratuita e destina-se exclusivamente a Advogados e Advogados Estagiários.
Vimos por este meio convidar V. Exas. a participarem no webinar sobre “AS COMUNIDADES DE ENERGIA NAS AUTARQUIAS LOCAIS”, que decorrerá no próximo dia 24 de maio, das 10h00 às 13h00, em parceria com a AIP | Associação Industrial Portuguesa.
Tendo em vista os desafios e as fontes de financiamento para os projetos de Energias Renováveis, convidamo-lo/a a participar neste evento online, onde serão analisados os principais instrumentos do programa: (i) A Constituição de Comunidades de Energia dos Municípios: Enquadramento Jurídico e Desafios Práticos; (ii) A Importância e a Evolução das Energias Renováveis e Formas de Financiamento.
Para o efeito, pretende-se promover o debate sobre este tema, com representantes de diversas entidades, designadamente de Municípios, de Associações, de Empresas do Setor, como a ADENE - Agência para a Energia, a ECOCHOICE SA, a Cleanwatts, e ainda outras empresas institucionais.
Esta sessão de formação virtual contará com a possibilidade de networking de forma gratuita.
Junte-se a nós e aos oradores destas grandes empresas, através da inscrição: https://lnkd.in/djyVftQC
A Associação dos Portos de Língua Portuguesa (APLOP), constitui-se também como um fórum de reflexão sobre temas candentes do sector marítimo-portuário da Lusofonia.
Guilherme Dray, sócio da MACEDO VITORINO, será um dos oradores na Conferência sobre "Direito Portuário e Marítimo", que terá lugar no Porto de Lisboa , na Gare Marítima de Alcântara, dia 29 de maio das 9h00 às 16h30.
O Direito das Concessões e Licenças Portuárias; o Trabalho Portuário e Direito do Transporte Marítimo e Segurança Marítima serão alguns dos temas em debate.
Aceda ao programa do evento aqui: https://lnkd.in/dgksr5yG
Guilherme Dray, sócio da MACEDO VITORINO e Professor Universitário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, será orador na 2ª versão do Colóquio “Agenda do Trabalho Digno - A Reforma da Legislação Laboral".
A conferência será realizada no dia 14 de Abril, na Faculdade de #Direito da Universidade de Lisboa, patrocinada pela Associação Portuguesa de Direito do Trabalho.
Poderá aceder à nossa newsletter sobre o tema aqui: https://lnkd.in/dX5RUrHQ
Formulário de inscrição e mais informações em www.apodit.com.pt
A MACEDO VITORINO tem o prazer de convidar V.Exas. a participar no webinar “AGENDA DO TRABALHO DIGNO – ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DO TRABALHO”, que decorrerá no dia 22 de fevereiro de 2023, das 14h30 às 18h00. O evento, que conta com um painel de Excelência, é gratuito.
Poderá inscrever-se através deste formulário: https://shorturl.at/iquLN
As novas alterações ao CT abrangem matérias diversas, nomeadamente, dependência económica e situações equiparadas, plataformas digitais, licença parental, contrato de trabalho a termo, trabalho temporário, terciarização de serviços e direito coletivo.
A MACEDO VITORINO participará na conferência que celebra o Dia Europeu da Proteção de Dados, que terá lugar no Salão Nobre do Palácio Do Governo Regional da Madeira, no dia 27 de Janeiro, entre as 9:30h e as 12:30h.
Segue o link e respetivo programa para participação online: https://lnkd.in/gX9SUi-e
Nesta conferência contamos com a presença de Cláudia Fernandes Martins, Partner da MACEDO VITORINO, como oradora do tema "A compatibilidade do princípio da Administração Aberta com a Proteção de Dados Pessoais".
Outros tópicos também serão refletido com base na visão e modelo de gestão da conformidade do Governo Regional da Madeira (GRM) em matéria de proteção de dados e, adicionalmente, reflexões sobre mecanismos de presunção de conformidade prática da proteção de dados, entre os quais as Normas da Família ISO 27000, e a harmonização entre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (#RGPD) e a Lei de Acesso a Documentos Administrativos (LADA).
PT| MACEDO VITORINO convida-o a assistir a um webinar exclusivo de Labor Talks, no dia 26 de outubro das 14h30 às 18h00, sobre "OS DESAFIOS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA" com oradores locais e internacionais dos EUA e do Brasil.
Os principais tópicos em debate, serão realizados em português e inglês, com destaque na: (i) Convenção Coletiva de Trabalho como Fonte Normativa; (ii) Fases e Conteúdo da Negociação Coletiva; (iii) Contratação Coletiva no Setor Público; (iv) Os Novos Desafios da Negociação Coletiva na Era Digital; (v) A Convenção Coletiva como Instrumento de Compliance Laboral; (vi) Contração Coletiva No Brasil; e (vii) BGB - Bargaining for the Common Good.
Esta sessão virtual é uma excelente oportunidade para aumentar a sua rede de contactos!
Inscreva-se gratuitamente através do preenchimento deste formulário: https://lnkd.in/dNu9wz2Z
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EN| MACEDO VITORINO invites you to an exclusive Labor Talks webinar on October 26th, from 2.30 pm to 6.00 pm, about "THE CHALLENGES OF COLLECTIVE BARGAINING" with local and international speakers from the USA and Brazil.
The main topics under discussion will be held both in Portuguese and English, focusing on: (i) The Collective Labor Agreement as a Source of Law; (ii) Steps and Fillings of Collective Bargaining; (iii) Collective Bargaining in the Public Sector; (iv) The New Challenges of Collective Bargaining in the Digital Age; (v) Collective Agreement as an Instrument of Labor Compliance; (vi) The Collective Labor Agreement in Brazil; and (vii) BGB - Bargaining for the Common Good.
????This virtual session is an excellent opportunity to connect and engage your network!
Sign in for free by completing this form:https://lnkd.in/dNu9wz2Z
A MACEDO VITORINO dá as boas-vindas aos novos advogados estagiários, que iniciaram hoje o seu percurso na MV!
Catarina Figueira, Jerónimo Carola, Manuel Toledo e Maria Carolina Matos.
Desejamo-vos os maiores sucessos nesta nova época! Estamos convosco!
No passado dia 11 de Maio, às 14h30, a MACEDO VITORINO apresentou o evento "Whistleblowing: Novo Regime Jurídico de Proteção dos Denunciantes", em parceria com a CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal.
O objetivo deste evento online foi o que clarificar questões relativas à aplicação da nova Lei de Whistleblowing nacional, que atualmente apressa os seus destinatários a cumprir determinados critérios, como a implementação de canais de denúncia interna até 18 de Junho de 2022 pelas entidades obrigadas, por exemplo, mas não só, as entidades públicas ou privadas com 50 ou mais trabalhadores.
Este evento contou com mais de 200 participantes, aos quais aqui agradecemos.
Foram abordados os seguintes temas:
- Whistleblowing e canais de denúncia;
- Whistleblowing no contexto laboral; e
- Programa de Whistleblowing e outros instumentos.
Contou ainda com os seguintes oradores:
- Cláudia Fernandes Martins, Sócia da Macedo Vitorino;
- Guilherme Dray, Sócio da Macedo Vitorino; e
- Joana Fuzeta da Ponte, Associada da Macedo Vitorino.
Agradecemos ainda a abertura e as notas finais/ encerramento de:
- Ana Vieira, Secretária-Geral da Conferederação de Comércio e Serviços de Portugal; e
- Marco Claudino, Of Counsel da Macedo Vitorino.
Agradecemos a todos a participação e esperamos revê-los em breve.
No próximo dia 1 de junho, das 10h ao 12h30, a MACEDO VITORINO apresenta um webinar exclusivo sobre o "Programa de Cumprimento Normativo” do regime geral de prevenção da corrupção (Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro).
Esta sessão de formação virtual contará com a possibilidade de networking de forma gratuita.
Junte-se a nós e aos oradores da MV neste evento, através da inscrição no link:https://lnkd.in/e8fXP5nd