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Guilherme Dray

Guilherme Dray é Sócio da MACEDO VITORINO desde 2018 e responsável pelo Grupo Laboral. Tem mais de 20 anos de experiência nos setores público e privado.  

Guilherme Draytem uma sólida formação académica. Entre outras, é Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde leciona desde 1993, e foi Professor Visitante na Georgetown University, Washington D.C., Estados Unidos da América, em 2017.  

Tem desempenhado funções académicas, assessoria a governantes e consultoria e gestão em empresas privadas e contribuído para as áreas de Modernização Administrativa em Portugal e noutros países lusófonos como Brasil, Angola e Timor-Leste. 

Foi Chefe de Gabinete do Ministro das Infraestruturas, Transportes e Comunicações de 2005-2009, onde dirigiu diversos projetos, nomeadamente rodovias, ferrovias, aeroportos e telecomunicações, e esteve envolvido no lançamento de diversos concursos para construção de rodovias e a implementação de redes de banda larga em Portugal. Guilherme Dray foi também Chefe de Gabinete do Primeiro-Ministro português (2009-2011), tendo participado em várias reuniões bilaterais e internacionais dentro da União Europeia e a nível mundial, incluindo Estados Unidos da América, China, Brasil, Emirados Árabes Unidos, Catar, países do norte de África e Angola e Moçambique. 

Guilherme Dray trabalha regularmente com o Governo português na mediação de conflitos laborais e negociação coletiva, bem como na elaboração de novos regulamentos. Recentemente, colaborou na preparação das medidas de socorro Covid-19 do Governo português, bem como na elaboração do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho. 

Guilherme Dray está inscrito na Ordem dos Advogados (registo n.º 12455L), desde 1995.

E-mail: gdray@macedovitorino.com
Telefone: +351 21 324 1917

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  • Direito do Trabalho
  • Direito Civil
  • Direito Constitucional
  • Corporate Governance
  • Modernização Administrativa e Políticas Públicas
  • Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa (1993)
  • Curso de Estudos Europeus na FacoltàdiGiurisprudenzadellÚniversitàdegliStudidi Urbino (1993) 
  • Mestre em Jurídico-Empresariais pela Universidade de Lisboa (1998)
  • Doutoramento em Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa (2014)
  • Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1996-2013)
  • Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (desde 2014)
  • Professor visitante da FLAD na Universidade de Georgetown, Washington D.C., Estados Unidos da América (semestre da primavera de 2017) 
  • Membro fundador do Centro de Investigação em Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa
  • Membro fundador e Presidente da Assembleia Geral do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (desde 2018)
  • Diretor da Ordem dos Advogados Luso-Americana (desde 2020)

"Equipa muito forte com amplo conhecimento do Direito do Trabalho em Portugal"

"O escritório tem uma forma de trabalhar muito pró-ativa, estabelecendo o cenário e os diferentes potenciais resultados. A equipa respondeu prontamente às dúvidas e esteve extremamente disponível durante o processo"

"Tanto Guilherme Dray como Joana Fuzeta da Ponte foram extremamente profissionais. As capacidades de negociação da equipa também são muito boas. Havia uma preocupação permanente em manter o cliente informado sobre as diferentes direções que o processo poderia tomar"

Legal 500 

  • An Introduction to Portuguese Employment & Labour Law, 2nd Edition, Almedina, Coimbra, 2020
  • Código do Trabalho Anotado (“Labour CodeCommented”), 13ª edição, em coautoria com Pedro Romano Martinez, Luís Miguel Monteiro, Joana Vasconcelos, Pedro Madeira de Brito e Luís Gonçalves da Silva, Almedina, Coimbra, 2020
  • The Influence of the United States of America in the Affirmation of the Principle of Equal Employment in the Countries of Lusophony, Almedina / Luso-American Foundation for Development, Coimbra, 2017
  • Influência dos Estados Unidos da América na Afirmação do Princípio da Igualdade no Emprego nos Países da Lusofonia, Almedina / Fundação Luso-Americana Para o Desenvolvimento, Coimbra, 2016
  • O Princípio da Proteção do Trabalhador (“TheEmployee´sPrincipleofProtection”), Almedina, Coimbra, 2015
  • O Princípio da Proteção do Trabalhador, Ltr, São Paulo, 2015
  • Direitos de Personalidade - Anotações ao Código Civil e ao Código do Trabalho, Almedina, Coimbra, 2006
  • O Princípio da Igualdade no Direito do Trabalho - sua aplicabilidade no domínio específico da formação de contratos individuais de trabalho, Almedina, Coimbra, 1999
  • "Corporate Social Responsibility & Labor Compliance”, Revista Internacional de Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 2021, pp. 30-64
  • LayOff Simplificado: conceito de crise empresarial e procedimento”, COVID 19. Implicações na Jurisdição do Trabalho e da Empresa, Coleção Formação Contínua, Centro de Estudos Judiciários, dezembro 2020, pp. 59-89; 
  • “O Acordo Quadro Sobre o Teletrabalho”, Revista de Direito e Estudos Sociais, Ano LXI, janeiro-dezembro 2020, Almedina, Coimbra, 2020, pp. 361 e ss.; 
  • “As convenções fundamentais da OIT: receção normativa e dificuldades de aplicação”, Documentación Laboral, Revista de La AssociaciónEspanola de DerechodelTrabajo y de la Seguridad Social, n.º 116, Ano 2019, Vol. I, IV Encuentro Ibérico de DerechodelTrabajo, Los Convenios de la OIT: suincidenciaen los ordenamienoto de Portugal y Espana, Ediciones Cinca, pp. 27 e ss. 
  • “Direitos fundamentais e retrocesso social - o sentido do Direito do Trabalho, a experiência portuguesa & o caso brasileiro”, Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Volume 83, n.º 3, julho/setembro 2017
  • “O Livro Verde Sobre As Relações Laborais & o mercado de trabalho português da última década”, Revista de Direito e de Estudos Sociais, Janeiro-Dezembro 2017 Ano LVIII (XXXI da 2.ª Série), n.º 1-4, pp. 155 e ss
  • “O direito à reserva da intimidade da vida privada. O artigo 80.º do Código Civil de 1966”, Revista de Direito Civil, Centro de Investigação de Direito Privado, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ano II (2017), Número 3, António Menezes Cordeiro (Dir.), pp. 673-699
  • “Comunicações Eletrónicas e privacidade no contexto laboral”, Prontuário de Direito do Trabalho, II, 2016, Centro de Estudos Judiciários, Almedina, Coimbra, 2016, pp. 103-131. 
  • “A Jurisprudência da Crise”, Revista de Direito e de Estudos Sociais, janeiro-setembro 2015, Ano LVI (XXIX da 2.ª Série), n.º 1-3, pp. 155 e ss. 
  • "A Globalização e as Novas Tendências do Mercado de Trabalho. Teletrabalho e Deslocalização do Trabalho. O caso Português», II Congresso Internacional de Direito (Brasil - Europa), pp. 81-92, Almedina, Coimbra, 2010
  • "Igualdade e Não Discriminação." In Separata de Código do Trabalho, a Revisão de 2009, pp.123-138, Coimbra Editora, Coimbra, 2009
  • "Período anual de férias: articulação entre o regime do Código do Trabalho e o do Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do Sector Bancário." Separata da Revista "O Direito", pp. 657-685, Almedina, Coimbra, 2005
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