É com muito gosto que a MACEDO VITORINO estabelece uma parceria luso-brasileira, na área de laboral e de “compliance”, com o escritório de advogados DENISE FINCATO.
Esta parceria surge na sequência de um percurso em que procuramos cada vez mais solidificar as duas referidas áreas.
Trata-se da materialização de uma relação próxima que já existia com o escritório de advogados brasileiro DENISE FINCATO, que, nas suas áreas de trabalho, privilegia a área laboral e o “compliance”.
A presente parceria irá potenciar a partilha de conhecimentos, diferentes perspetivas e experiências, sendo enriquecedora, não apenas para ambos os escritórios, mas também para os nossos clientes.
Para nós, faz, por isso, todo o sentido termos como parceiros um escritório de advogados que partilha a nossa visão multidisciplinar e dinâmica do “compliance” e que tem forte presença na área de laboral, o que nos permitirá uma abordagem mais global, e não apenas centrada a nível nacional e europeu.
A troca de sinergias entre os dois escritórios, incluindo a conceção de projetos e participação em iniciativas em comum que unam Portugal e Brasil, serão a peça-chave desta parceria, que se quer duradoura.
Para o início do segundo ano do programa MVCOMPLIANCE, sob o mote “Fazer o que está certo. Uma nova forma de fazer negócios”, não poderíamos estar mais bem acompanhados.
SOBRE A MACEDO VITORINO
A MACEDO VITORINO é uma das mais prestigiadas sociedades de advogados portuguesas. Desde a sua constituição, em 1996, a MACEDO VITORINO tem estado envolvidos em várias transações de elevada complexidade em todas as nossas áreas de prática, nomeadamente em operações de financiamento, operações de mercado de capitais, fusões e aquisições, reestruturações de empresas e contencioso.
A prática da sociedade é multifacetada, tendo assessorado algumas das maiores empresas nacionais e internacionais em diversos sectores de atividade comercial e industrial, assumindo especial relevância, a banca, a indústria, as telecomunicações, capital de risco, energia e TMTs.
Se quiser saber mais sobre a MACEDO VITORINO por favor visite o nosso website www.macedovitorino.com ou contacte-nos para mva@macedovitorino.com.
SOBRE A DENISE FINCATO ADVOGADOS
DENISE FINCATO ADVOGADOS é uma sociedade de advogados especializada na área de Direito Laboral. O seu alcance e atuação – nacional e internacional – acompanham o percurso da sua sócia-fundadora, a advogada e professora universitária Denise Fincato, com mais de 25 anos de carreira e publicação de diversas obras.
A sociedade atua em diversos setores da economia e alberga empresas de variados tamanhos. Está classificada como a terceira sociedade de advogados mais admirada no Rio Grande do Sul, Brasil e, também, como terceira sociedade mais admirada no setor da Energia Elétrica pelo Ranking Análise Advocacia 2022, e recentemente recebeu o selo de Qualidade em Compliance e ESG pela LAQI (Latin American Quality Institute, 2022). Denise Fincato é a 5.ª advogada mais admirada no Brasil (Ranking Análise Advocacia Mulher 2022).
Se quiser saber mais sobre a DENISE FINCATO ADVOGADOS, por favor visite o website www.denisefincato.com.br ou queira contactar o e-mail contato@denisefincato.com.br.
As autarquias locais com 10.000 ou mais habitantes estão obrigadas a criar canais de denúncia interna (whistleblowing) até 18 de junho de 2022 sob pena de coimas até €125.000.
Para que as autarquias possam responder aos desafios colocados pelo novo regime jurídico de whistleblowing, a MACEDO VITORINO realizou, no passado dia 6 de Abril, entre as 10h00 e as 12h30, a ação de formação online "Whistleblowing nas Autarquias Locais", através da plataforma Teams.
Esta ação de formação teve como destinatários advogados e assessores municipais, presidentes de Câmara e vereadores, responsáveis de recursos humanos e de proteção de dados.
O evento contou com os seguintes oradores:
- Claúdia Fernandes Martins, sócia da Macedo Vitorino;
- Guilherme Dray, sócio da Macedo Vitorino; e
- Joana Fuzeta da Ponte, associada da Macedo Vitorino.
E ainda os oradores convidados:
- Marcel Solanas Nogueira, Account Executive do EQS Group; e
- Tiago Conde, Expert Risk Management & Compliance Solutions da Informa D&B.
O evento contou igualmente com a moderação de Marco Claudino, of counsel da Macedo Vitorino.
Obrigada a todos pela participação.
A Macedo Vitorino, em parceria com a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa, convida-o a assistir ao evento online “Whistleblowing e canais de denúncia”, a realizar-se, via Zoom, no dia 24 de fevereiro de 2022, pelas 15h00.
Em dezembro último, a Directiva Europeia relativa à protecção dos denunciantes de violações do direito da União foi transposta pela Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, impondo às organizações um conjunto de obrigações, de entre as quais, a adoção de canais internos de denúncia de irregularidades.
Para falar sobre o regime jurídico de proteção dos denunciantes («whistleblowers») e os novos desafios para as organizações, o evento contará com os oradores Cláudia Martins, sócia e responsável pelo Grupo de Compliance da Macedo Vitorino, e Guilherme Dray, sócio e responsável pelo Grupo de Direito Laboral da Macedo Vitorino e Professor na Faculdade de Direito de Lisboa.
O evento terminará com uma sessão de Q&A.
Formato: Evento online – Plataforma @Zoom –, mas sujeito a inscrição prévia:
- As inscrições deverão realizar-se através do link: INSCRIÇÕES
- Para mais informação: LINK
Esperamos por si!
O COMPLIANCE deve estar no topo das prioridades das empresas e organizações. Preocupações de transparência, igualdade de tratamento, inclusão, responsabilidade social, sustentabilidade e responsabilidade ambiental não são meros «slogans», representam uma verdadeira transformação da sociedade e das empresas.
As empresas devem, por isso, estar preparadas, pois, já não basta cumprir a lei.
A pensar nestes novos desafios, a AMCHAM PORTUGAL - CÂMARA DE COMÉRCIO AMERICANA, em parceria com a MACEDO VITORINO, convida os seus associados a participarem na ação de formação em «compliance» do programa MVCOMPLIANCE.
Esta ação de formação está divida em três módulos, onde serão analisados, em três dias distintos, numa perspetiva teórica e sobretudo prática tendo em conta os mecanismos internos de prevenção, gestão, controlo de riscos e reação a adotar, os seguintes temas:
Módulo I - Governo societário, responsabilidade social e combate ao branqueamento de capitais
Módulo II - Privacidade e proteção de dados pessoais
Módulo III - «Compliance» laboral
Ficar à margem da transformação conduzida pelo «compliance» pode implicar sanções jurídicas e sociais para a empresa, perda de competitividade na hora de atrair os melhores colaboradores, assim como perda de clientes e mercados, dificuldade de acesso a financiamentos mais acessíveis. A sua participação é, portanto, fundamental. Esperamos por si!
Ação de formação em compliance (3 Módulos)
Módulo I. – 13 de maio de 2021, das 11h00 às 13h00 (Duração: 2h)
Governo societário, responsabilidade social e combate ao branqueamento de capitais
Oradores: Cláudia Fernandes martins e Lourenço de sousa botelho
1.ª Parte
- Conceitos-chave e objetivos.
- Governo societário e ética empresarial
- Responsabilidade social empresarial
- Branqueamento de capitais
- Deveres de informação e diligência no combate ao branqueamento de capitais.
- Know Your Customer (KYC)
- Deveres de diligência reforçada
- Deveres de comunicação e órgãos de controlo interno no combate ao branqueamento de capitais.
Coffee break
2.ª Parte
- Principais medidas a adotar.
- Adesão aos princípios de governo societário (OCDE)
- Adoção de códigos voluntários de conduta (de que é exemplo o do Instituto Português de Corporate Governance) e elaboração de relatórios periódicos de monitorização
- Procedimentos de identificação dos clientes (Know Your Customer) e de diligência no combate ao branqueamento de capitais
- Adoção de mecanismos que permitam identificar os principais indícios de risco de branqueamento (lista de países de risco elevado, Pessoas Politicamente Expostas) e acionar as medidas necessárias (abordagem baseada no risco)
- Programa de monitorização de atividades pouco usuais e potencialmente suspeitas de branqueamento de capitais e dos respetivos mecanismos de resposta
- Limites para pagamentos em numerário
- Formação em matéria de combate ao branqueamento de capitais
- Infrações e sanções.
- Participação de convidado especial (caso prático): Patrique Fernandes, Partner/ Compliance e Auditoria Forense, STINMA
Q&A
MÓDULO II. – 20 de maio de 2021, das 11h00 às 13h00 (Duração: 2h)
Privacidade e proteção de dados pessoais
Oradores: Cláudia Fernandes Martins e andré feiteiro
1.ª Parte
- Conceitos-chave, princípios e fundamentos legítimos.
- O trinómio: titular dos dados, responsável pelo tratamento e subcontratante.
- Direitos dos titulares dos dados
- A relação entre o responsável pelo tratamento e o subcontratante. Delimitação do papel de cada um e principais obrigações e responsabilidades
- «Compliance» digital e «accountability»: uma mudança de paradigma.
- O Encarregado de Proteção de Dados (DPO – Data Protection Officer)
- Registo das atividades de tratamento
- Proteção de dados desde a conceção e por defeito
- Avaliação de impacto sobre a proteção de dados
- As transferências internacionais de dados
- Medidas de segurança
Coffee break
2.ª Parte
- Principais medidas a adotar.
- Em geral:
i. Políticas de privacidade
ii. Consentimento do titular dos dados
iii. Acordos de subcontratação para tratamento de dados
iv. Política de retenção de dados
v. Política de segurança da informação
- No contexto laboral:
i. Fundamentos legítimos para o tratamento de dados de colaboradores
ii. Política de privacidade dos colaboradores
iii. Sistemas de videovigilância
iv. Tratamento de dados biométricos
v. Tratamento de dados médicos e medição da temperatura corporal
vi. Prazo de conservação dos dados dos colaboradores
- Infrações e sanções.
- Participação de convidado especial (caso prático): Paulo Miranda, Business Manager, Axians
Q&A
MÓDULO III. – 27 de maio de 2021, das 11h00 às 13h00 (Duração: 2h)
«Compliance» laboral
Oradores: Magda sousa gomes e joana fuzeta da ponte
1.ª Parte
- Conceitos-chave e objetivos.
- Principais obrigações de fonte legal.
- A cidadania no trabalho
- Igualdade e não discriminação
- Combate ao assédio laboral
- «Compliance» laboral como meio de prevenção.
Coffee break
2.ª Parte
- Instrumentos de «compliance» laboral.
- Código de Conduta para a prevenção e Combate ao Assédio
- Código de Ética e Conduta Profissional
- Plano de prevenção de riscos de corrupção
- Plano de igualdade de género
- Relatório sobre a igualdade salarial de género
- Relatório de boas práticas no âmbito da responsabilidade social das empresas
- Infrações e sanções.
- Participação de convidado especial (caso prático): Marisa Garrido, direção, CTT
Q&A
Esperamos por si!
No dia 7 de Abril de 2021, a Macedo Vitorino teve o prazer de apresentar o seu recente programa MVCompliance em parceria com a AmCham (Câmara de Comércio Americana em Portugal).
O evento foi de apresentação a uma série de sessões de formação de três módulos - em datas ainda a divulgar.
O evento realizou-se no dia 7 de Abril, pelas 14h30, e teve a duração de pouco mais de 1h15.
Contou com os oradores:
- Cláudia Martins, sócia da Macedo Vitorino e coordenadora do grupo de Compliance e do programa MVCompliance;
- Guilherme Dray, sócio da Macedo Vitorino e professor na Faculdade de Direito de Lisboa;
- Magda Sousa Gomes, associada sénior da Macedo Vitorino; e
- Lourenço Sousa Botelho, associado da Macedo Vitorino.
O evento contou ainda com a partipação especial de António Martins da Costa, presidente da AmCham, que fez a abertura do evento.
Programa:
1. A nossa visão do «compliance».
2. O que é o programa MVCOMPLIANCE.
3. A nossa abordagem integrada:
- Governo societário e responsabilidade social
- Combate ao branqueamento de capitais
- «Compliance» laboral
- Privacidade e proteção de dados
- Concorrência
- Responsabilidade ambiental
4. O que podemos fazer pela sua empresa:
- Diagnóstico
- Plano de ação e implementação
- Formação e acompanhamento
5. Os benefícios do «compliance».
6. Participação no questionário “Avalie a conformidade da sua empresa” da MACEDO VITORINO.
- Q&A
Obrigada pela sua participação!
Hoje, dia 29 de maio 2019, praticamente um ano depois da data de aplicação do novo regime geral da proteção de dados, realizou-se no auditório da Macedo Vitorino & Associados o evento GDPR | Open Morning, dirigido pela nossa advogada Cláudia Martins, especialista em proteção de dados.
Este evento dedicado ao tema do RGPD incluiu um balanço geral do último ano. A estrutura seguiu um modelo diferente do habitual: Cláudia Martins começou por apresentar um conjunto de orientações para as organizações seguirem um plano de implementação do RGPD, iniciando-se depois um período de perguntas e respostas dedicado exclusivamente às dúvidas e questões dos convidados que puderam também partilhar as suas experiências sobre o RGPD.
Relativamente ao plano de implementação do RGPD, apresentado na primeira parte do evento, a nossa advogada foi muito clara no que lhe parece ser o método ideal a seguir, dividindo-o em três fases: a fase do diagnóstico e análise – que se traduz num conjunto de tarefas e recomendações a adotar; a fase de políticas e procedimentos – na qual se deve criar ou rever as políticas/procedimentos e processos relativos à proteção dos dados pessoais no seio da organização, e por último, a fase de formação e acompanhamento – crucial para uma consciencialização dos colaboradores e que deve ser assegurada de forma contínua. Alertou, depois desta análise, para o facto de o trabalho de implementação do RGPD ser contínuo: é preciso ir revendo, especialmente porque a tecnologia está constantemente a evoluir, pelo que aquilo que é eficaz agora não quer dizer que o seja no futuro.
Na segunda parte do evento foi altura dos nossos convidados intervirem. Foram várias as questões e debates que surgiram: como lidar com o direito à imagem dos colaboradores, nomeadamente no Facebook da empresa; como articular o direito ao esquecimento/apagamento com a necessidade das organizações manterem um arquivo/históricos; como distinguir um responsável pelo tratamento de um subcontratante; até quando deverá uma empresa conservar o “log” de um colaborador; e alguns dos aspetos da última versão conhecida da proposta de lei do RGPD – em suma, uma série de questões que tornaram esta manhã dinâmica e interativa, mas acima de tudo, esclarecedora.
Cláudia Martins respondeu claramente a todas as questões - das mais simples às mais complexas. Muitas outras ficaram por colocar, mas certamente não faltarão oportunidades no futuro para esclarecimentos e partilha de experiências que enriquecerão todos na tarefa de implementação do RGPD.
No próximo dia 16 de janeiro a Macedo Vitorino & Associados, em colaboração com a Amcham – Câmara de Comércio Americana vai realizar o evento “Os Dados estão lançados: «Follow up» do RGPD”.
Cláudia Martins, advogada sénior da Macedo Vitorino, certificada pela IAPP em ‘Certified Information Privacy Professional/ Europe’ (CIPP/E) será oradora e irá abordar temas relacionados com o atual contexto de implementação do RGDP nas PME´s, o impacto das novas regras para as PME´s, como prevenir/ agir em caso de violações de dados, e além de partilhar algumas recomendações haverá também espaço para esclarecimento de dúvidas.
Este evento irá decorrer das 10h00 às 12h00 no Auditório da Macedo Vitorino & Associados, em Lisboa.
O evento é aberto ao público e as inscrições sujeitas a registo aqui.
No próximo dia 29 de novembro a Macedo Vitorino & Associados irá participar na 2.ª edição do evento IMOCIONATE iTEC, que decorre no Centro de Congressos de Lisboa.
A convite da UCI - instituição financeira especialista na concessão de crédito à habitação através de profissionais do setor imobiliário, a advogada Cláudia Martins irá ser oradora na sessão «Os desafios do RGPD na mediação imobiliária», cujo principal objetivo é dar a conhecer o impacto que o Regulamento Geral de Proteção de Dados tem no quotidiano das imobiliárias.
O IMOCIONATE iTEC é um evento que reúne a mediação imobiliária num dia de sessões e palestras centradas no debate das últimas tendências, das melhores práticas e das soluções que permitem à mediação imobiliária enfrentar os desafios do contexto atual. Trata-se de um evento global, multimarcas e independente que pretende juntar várias visões e opiniões para que a diversidade de experiências se traduza num enriquecimento que potencie, não só, o desenvolvimento da mediação imobiliária mas também o crescimento sustentável do setor.
A Macedo Vitorino & Associados foi convidada pela APDC a desafiar um dos seus clientes a partilhar no Digital Business Congress a sua experiência relativa à implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Especialmente para esta sessão, a Macedo Vitorino convidou a «Human Talent», empresa de consultoria para as áreas de outsourcing especializado, programas de apoio a doentes, consultoria e marketing digital, que participará no painel dedicado ao tema “Regulação e Proteção de Dados”. Neste painel Isabel Escarigo, managing director da «Human Talent», em conjunto com outros convidados, irá debater e analisar os múltiplos desafios e as novas obrigações impostas pelo RGPD, dando a conhecer as estratégias utilizadas para assegurar a conformidade com as novas regras.
Saiba mais detalhes e como efetuar a sua inscrição na 28.ª edição deste Congresso, organizado pela APDC, que decorre no dia 26 de setembro pelas 12h15, na sala Almada Negreiros do Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
Se quiser saber mais sobre o RGPD e as medidas a adotar poderá encontrar no nosso «kit de sobrevivência» informação e documentação útil sobre o tema, entre os quais o estudo preparado pela sociedade de advogados “RGPD - As sete medidas que as empresas devem adotar”.
A convite da Católica-Lisbon e da Deloitte a Macedo Vitorino & Associados participou ontem na sessão do programa Promentor-Desporto dedicada ao tema da proteção de dados, e teve como audiência as Federações Desportivas.
Com a entrada em vigor do novo regime jurídico de proteção e dados, que trará ao quotidiano da vida das Federações desportivas alterações profundas, o principal objetivo foi dar a conhecer o impacto que o Regulamento Geral de Proteção de Dados terá na vida das Federações.
Desta forma, a advogada Cláudia Martins destacou o que deve ser feito com vista ao cumprimento das novas regras, quais as consequências em casos de incumprimento, a função da figura do “Data Protection Officer”.
Aceda à apresentação sobre proteção de dados aplicadas às Federações Desportivas em: «Acessing #4 – RGPD»
A convite da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL) a Macedo Vitorino & Associados vai participar no I Congresso AAFDL dedicado ao tema “Direito da Tecnologia”.
Cláudia Martins, advogada sénior da Macedo Vitorino e recentemente certificada pela IAPP em ‘Certified Information Privacy Professional/ Europe’ (CIPP/E) será oradora no painel sobre «Proteção de Dados e Cloud Computing» e irá falar sobre o que podem as empresas fazer até maio de 2018 para fazer face às alterações introduzidas pelo RGPD.
Este congresso é gratuito e decorre nos dias 23 e 24 de fevereiro, no auditório da FDUL.
Mais detalhes sobre o programa no PDF. Os interessados poderão inscrever-se através do link: https://goo.gl/WY4STw
Decorreu hoje, no Centro de Congressos de Lisboa, o maior evento sobre o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados, o “Breaking GDPR: Become a Master”.
Na sessão dedicada ao ‘Marketing and Customer Service’ Cláudia Martins, advogada certificada em proteção de dados (CIPP/E) pela IAPP, em parceria com a Unipartner, abordou as principais mudanças e esclareceu as dúvidas que surgiram na audiência.
Relembramos que as empresas e entidades públicas passam a ser responsáveis pela interpretação e operacionalização das regras de proteção de dados pessoais e por assegurar e demonstrar o seu cumprimento perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Leia no pdf as principais mensagens chave sobre o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Aqui poderá também aceder ao estudo mais detalhado: “RGDP - As sete medidas que as empesas devem adotar”.
A Macedo Vitorino & Associados a convite da Microsoft irá participar no evento “Breaking GDPR: Become a Master”, que decorre durante a manhã do próximo dia 30 de janeiro, no Centro de Congressos de Lisboa.
A advogada Cláudia Fernandes Martins irá representar a Macedo Vitorino na sessão dedicada ao ‘Marketing and Customer Service’, realizada com a entidade promotora, Microsoft, e com o parceiro Unipartner.
Nesta sessão serão debatidos os desafios e as oportunidades que o Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”) impõe, com o objetivo ajudar os departamentos de Marketing e Customer Service das empresas a desconstruir o RGPD.
Recordamos que o RGPD entrará em vigor a 25 de Maio de 2018.
A inscrição neste evento é gratuita, mas sujeita a registo aqui.
Sabe o que muda com o novo Regulamento Europeu de Proteção de Dados (RGPD)?
No âmbito do direito das tecnologias de informação, e promovido pela Macedo Vitorino & Associados em parceria com a DNA Cascais, este workshop é dirigido a todos os empreendedores que procuram compreender as principais novidades do novo RGDP, as medidas a adotar na sua Startup e as implicações deste novo Regulamento
Iremos ter como oradora Cláudia Fernandes Martins, advogada sénior da Macedo Vitorino & Associados.
Pode inscrever-se até ao dia 13 de novembro, a entrada é gratuita mas sujeita a registo: aqui.
A advogada da Macedo Vitorino & Associados Cláudia Martins foi convidada para ser oradora no painel “Regulação e Proteção de Dados: que Desafios e Impactos?” do Digital Business Congress que decorre no dia 28 de setembro pelas 11h00, no Pequeno Auditório do CCB.
Neste painel serão debatidos e analisados os múltiplos desafios e novas obrigações que o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados impõe de forma a garantir a proteção eficaz das pessoas singulares.
Saiba mais detalhes e como efetuar a sua inscrição na 27ª edição deste Congresso, organizado pela APDC
A propósito deste tema também a Macedo Vitorino tem promovido conferências e preparado papers sobre “RGDP - As sete medidas que as empesas devem adotar”.
“Um ano para o novo Regulamento Europeu de Proteção de Dados Pessoais” foi o tema da conferência realizada hoje no auditório da Macedo Vitorino & Associados.
O principal objetivo deste evento foi consciencializar as empresas e os seus decisores para as novas alterações ao RGDP, procurando abordar, numa perspetiva prática e multidisciplinar (jurídica, de recursos humanos, tecnológica e informática), as principais medidas a adotar.
Poderá aceder à apresentação aqui.
O novo Regulamento Europeu de Proteção de Dados Pessoais entra em vigor no dia 25 de maio de 2018, e irá trazer significativas no âmbito da proteção de dados pessoais e com impacto relevante no dia-a-dia das empresas.
Com o objetivo de consciencializar as empresas e os seus decisores para as novas alterações, a Macedo Vitorino & Associados em parceria com a Ambisig e a Baker Tilly promovem uma conferência sobre o tema no próximo dia 25 de maio, precisamente um ano antes da entrada em vigor do regulamento.
Contando com a presença e parceria de experientes oradores, procurará abordar, numa perspetiva prática e multidisciplinar (jurídica, de recursos humanos, tecnológica e informática), as principais medidas a adotar pelas empresas para que possam preparar-se com a devida antecedência.
Saiba mais sobre o tema e assista à Conferência aqui.
Bancário e Mercado de Capitais
Temos experiência no financiamento a empresas, públicas e privadas, instrumentos derivados, financiamento de projectos e mercado de capitais.
Comercial e Societário
Assessoramos clientes nacionais e estrangeiros nos vários aspectos jurídicos necessários ao desenvolvimento dos seus negócios em Portugal.
Contencioso e Arbitragem
Trabalhamos em todas as áreas de contencioso civil, comercial, laboral propriedade industrial, em administrativo e fiscal e ainda em processos de insolvência e reestruturação de empresas.
Projectos e Infraestruturas
Temos trabalhado em diversos projectos e infra-estruturas, telecomunicações, energia, nomeadamente em matérias de direito administrativo, regulação e direito do ambiente.