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Magda Gomes

Magda Sousa Gomes integra a Macedo Vitorino como Advogada Sénior desde 2019.

Magda Sousa Gomes licenciou-se em Direito pela Universidade de Lisboa em 2001 e obteve a pós-graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social – V curso em 2005.

Como principais atividades e responsabilidades. presta Assessoria jurídica em Direito do Trabalho em toda a sua extensão nas jurisdições de Portugal, Angola e Moçambique.

Tem também uma vasta experiência enquanto conferencista e publica regularmente vários artigos no âmbito da área laboral. Magda foi Assessora Jurídica do Secretário de Estado dos Transportes (XVIII Governo Constitucional) em 2010 e 2011.

E-mail: mgomes@macedovitorino.com
Telefone: +351 21 324 1950

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  • Direito do Trabalho
  • Contencioso
  • Desde Setembro 2019 advogada na Macedo Vitorino
  • 2015 até 2019 Corresponsável pelo Núcleo Laboral da Sociedade de Advogados Sérvulo & Associados, R.L.
  • 2012/2015 Advogada Sénior na Sociedade de Advogados Marques da Cruz & Associados R.L. como responsável pela área de prática de Direito do Trabalho nas jurisdições de Portugal, Angola e Moçambique;
  • 2010/2011 Assessora Jurídica do Secretário de Estado dos Transportes (XVIII Governo Constitucional), conforme Despacho n.º 10196/2010 publicado no Diário da República, 2ª Série, n.º 116, de 17 de Junho de 2010;
  • 2003/2010 Advogada Associada da Sociedade de Advogados Abreu & Associados, Sociedade de Advogados R. L. integradana área de prática de Direito do Trabalho;
  • 2002/2003 Continuação do estágio na Sociedade de Advogados Abreu, Cardigos & Associados R.L.(em virtude da incorporação por esta da Sociedade de Advogados Avillez Pereira & Associados);
  • 2000/2002 Estágio generalista na sociedade de advogados Avillez Pereira & Associados.
  • Pós-Graduada em Direito do Trabalho e da Segurança Social - V Curso, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ano lectivo de 2004/2005;
  • Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Conferências como Oradora

  • 2018 Seminário sobre “Reestruturações empresariais”, abordando especificamente o tema “Transmissão de Unidade Económica: Principais alterações (Lei n.º 14/2018, de 19 de março)”;
  • 2017 Ação de Formação junto do Grupo AUCHAN, sobre “Diversidade etária e boa gestão empresarial”, abordando especificamente o tema Diversidade etária e implicações laborais: Articulação intergeracional”;
  • 2016 Seminário sobre “Diversidade etária e boa gestão empresarial”, abordando especificamente o tema “Diversidade etária e implicações laborais: Articulação intergeracional”;
  • 2015 Seminário sobre “Diversidade de género e boa gestão empresarial”, abordando especificamente os temas “Compliance laboral em matéria de igualdade de género e Teletrabalho”;
  • 2014 Seminário sobre “Upstream Issues in Brazil, Portugal, Angola, Mozambique”, na sede do escritório Thompson & Night, em Houston, Texas, organizado pela Thompson & Night em parecria com o escritorio L.O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel e com a MC&A, abordando especificamente o tema “Portugal, Angola, and Mozambique Angles”  
  • 2010 Seminário sobre “Investimento em Angola” organizado pela Abreu & Associados, abordando especificamente o tema “Direito do Trabalho em Angola”, destinado a Clientes e outros interessados;
  • 2009/2010 Seminário sobre “Cibercrime e Informática Forense” organizado pela Abreu & Associados em parceria com a empresa Data Recover Center, abordando os temas “Videovigilância no local do trabalho, Confidencialidade e acesso à Informação e Monitorização da Internet/e-mail pela entidade empregadora”, destinado a Clientes e outros interessados;
  • 2008 Workshopsobre“As alterações ao Código do Trabalho” organizado pela Abreu & Associados, realizado nas instalações da Abreu & Associados em Lisboa e no Porto, destinado a Clientes e outros interessados;
  • 2007 Workshop sobre “O negócio das farmácias” organizado pela Abreu & Associados, abordando especificamente os temas (i) Formação Profissional no Código do Trabalho e (ii) Os Horários de trabalho e o trabalho suplementar nas farmácias, destinado a Clientes e outros interessados;
  • 2007 Workshop sobre Direito do Trabalho organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã, sob a coordenação da Abreu & Associados, abordando o tema “Formação Profissional no Código do Trabalho e Regulamentação Especial”, destinado a Clientes e outros interessados;
  • 2005 Workshop sobre Direito do Trabalho organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Japonesa, abordando especificamente o tema “Formação Profissional no Código do Trabalho” como advogada da Abreu, Cardigos e Associados, RL;
  • 2004  Workshop sobre “O Código do Trabalho e a respectiva Regulamentação Especial” organizado pela Abreu, Cardigos e Associados, RL, destinado a Clientes do próprio escritório.
  • 2018 “A legalidade dos acordos para não gozo de férias”, publicado no Jornal Económico em Março de 2018;
  • 2017 “QUID JURIS? É possível retirar a isenção de horário de trabalho?”, publicado no Jornal Económico em Setembro de 2017;
  • 2017 “Facebook e contrato de trabalho”, publicado no Jornal Económico em Junho de 2017;
  • 2017 “Orçamento 2017 e os subsídios em duodécimos”, publicado na revista Executiva em Janeiro de 2017;
  • 2016 “Teletrabalho: instrumento de eficiência laboral”, publicado no Jornal Económico em Novembro de 2016;
  • 2016 “ A Oeste nada de novo…”, publicado no Jornal Económico em  Outubro de 2016;
  • 2016 “A atualidade do método indiciário: o caso UBER”, publicado no Económico em Junho de 2016;
  • 2016 “O regresso da reforma antecipada?”, publicado no Diário Económico em Fevereiro de 2016;
  • 2015 “As empresas e 'compliance' laboral em matéria de igualdade de género”, publicado no Diário Económico em Maio de 2015;
  • 2010 “Privacidade no local de trabalho”, publicado no “OJE” em Maio de 2010;
  • 2009/2010 Colaboração bimensal com a revista EELC – European Law Cases, através da escrita de artigos em língua inglesa comentando decisões jurisprudenciais nacionais sobre vários temas relacionados com o direito do trabalho, tais como a transmissão de estabelecimento, não discriminação no local de trabalho, os deveres de lealdade e de não concorrência;
  • 2007 “Nova Lei do Tabaco e o Local de Trabalho”, publicado no “Semanário Económico” em Junho de 2007;
  • 2006 “Tenho direito a 25 dias de férias! Ou será que não?”, publicado no “OJE” em Julho de 2006;
  • 2005 “Teletrabalho – Uma nova forma de trabalhar”, publicado no “Semanário Económico” em Abril de 2005;
  • 2004 “Formação Profissional a Sério”, publicado no “Vida Económica” em Setembro de 2004;
  • 2002 “Penhora de Pensões”, publicado no “Vida Económica” em Setembro de 2002.
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