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Joana Fuzeta da Ponte

Joana Fuzeta da Ponte integra a Macedo Vitorino como Advogada desde 2017.

Joana licenciou-se em Direito pela Universidade de Lisboa em 2016 e obteve o mestrado em Ciências Jurídico-Forenses em 2019. Concluiu a pós-graduação avançada em direito de proteção de dados pessoais em 2020 e atualmente frequenta a pós-graduação em direito do trabalho e segurança social .

No âmbito da sua atividade presta assessoria a empresas públicas e privadas. Colabora também na elaboração de pareceres e informações jurídicas para clientes do setor privado e do setor público empresarial do estado relacionados com a área de Direito do Trabalho.

Participa em processos de auditorias jurídicas na mesma área. Acompanha processos no âmbito do Direito Coletivo de Trabalho.
Colabora ainda na área de compliance laboral, tendo frequentado alguns cursos na área.

Joana é certificada pelo IEFP, tendo obtido em 2021 o Certificado de Competências Pedagógicas na qualidade de formadora"

E-mail: jfuzetadaponte@macedovitorino.com
Telefone: +351 21 324 1906

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  • Direito do Trabalho
  • Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016)
  • Mestre em Ciências Jurídico Forenses na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Dissertação subordinada ao tema "O GPS como método de investigação no Direito Processual Penal e no Direito do Trabalho" 
  • Estagiária de Verão na Sociedade Carlos Pinto de Abreu e Associados, Sociedade de Advogados em 2016
  • Advogada Estagiária da Macedo Vitorino & Associados desde 2017
  • Associada Júnior da Macedo Vitorino & Associados desde 2019
  • Concluiu a parte curricular da pós graduação avançada em direito de proteção de dados pessoais, organizada pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • Frequenta a pós graduação em direito do trabalho e segurança social, organizada pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

“O GPS como meio de vigilância à distância do trabalhador”, Advogar, 2018;
“A importância de uma convenção coletiva de trabalho”, Dinheiro Vivo, 2019;
“A (Des)proteção do alto rendimento”, Revista da Federação Portuguesa de Ginástica, 2019, em co-autoria com André Feiteiro;
“Formas flexíveis de tempo de trabalho”, Advogar, 2019;
“Assédio moral como acidente de trabalho”, Advogar, 2019;
“Mobbing in the workplace as a work acidente”, Macedo Vitorino & Associados, 2019;
“Proteção na doença, desemprego e parentalidade”, Advocatus, 2019;
“O regime da videovigilância à luz do Código do Trabalho e as novas normas sobre proteção de dados pessoais”, Advogar, 2019;
“Impactos da nova legislação laboral na negociação coletiva”, Advocatus, 2020;
“A antidopagem no desporto”, Revista da Federação Portuguesa de Ginástica, 2020, em co-autoria com André Feiteiro;
“Fringe benefits”, Advogar, 2020;
“Organização do Tempo de Trabalho: No mesmo caminho – Alterações ao Código do Trabalho e desafios futuros da OIT”, Advogar, 2020;
“Estou em lay off. O que acontece às minhas férias?”, Advocatus, 2020;
“Os acidentes de trabalho existem em teletrabalho? Saiba o que diz a lei”, Human Resources Portugal, 2020;
“Estou em teletrabalho. Sou responsável pelas despesas relacionadas com o exercício da minha atividade?”, Advogar, 2020;
“A regulamentação do teletrabalho na contratação coletiva”, Advogar, 2020; e
“Promoção da igualdade de género: Mais do que uma obrigação, um benefício para as empresas”, Advogar, 2020.
“Formação dos trabalhadores: Novas oportunidades em tempos de crise”, ECO, 2021.• “O GPS como meio de vigilância à distância do trabalhador”, Advogar, 2018;
“A importância de uma convenção coletiva de trabalho”, Dinheiro Vivo, 2019;
“A (Des)proteção do alto rendimento”, Revista da Federação Portuguesa de Ginástica, 2019, em co-autoria com André Feiteiro;
“Formas flexíveis de tempo de trabalho”, Advogar, 2019;
“Assédio moral como acidente de trabalho”, Advogar, 2019;
“Mobbing in the workplace as a work acidente”, Macedo Vitorino & Associados, 2019;
“Proteção na doença, desemprego e parentalidade”, Advocatus, 2019;
“O regime da videovigilância à luz do Código do Trabalho e as novas normas sobre proteção de dados pessoais”, Advogar, 2019;
“Impactos da nova legislação laboral na negociação coletiva”, Advocatus, 2020;
“A antidopagem no desporto”, Revista da Federação Portuguesa de Ginástica, 2020, em co-autoria com André Feiteiro;
“Fringe benefits”, Advogar, 2020;
“Organização do Tempo de Trabalho: No mesmo caminho – Alterações ao Código do Trabalho e desafios futuros da OIT”, Advogar, 2020;
“Estou em lay off. O que acontece às minhas férias?”, Advocatus, 2020;
“Os acidentes de trabalho existem em teletrabalho? Saiba o que diz a lei”, Human Resources Portugal, 2020;
“Estou em teletrabalho. Sou responsável pelas despesas relacionadas com o exercício da minha atividade?”, Advogar, 2020;
“A regulamentação do teletrabalho na contratação coletiva”, Advogar, 2020; e
“Promoção da igualdade de género: Mais do que uma obrigação, um benefício para as empresas”, Advogar, 2020.
“Formação dos trabalhadores: Novas oportunidades em tempos de crise”, ECO, 2021.

Conferências como oradora:

Labor Talks – Código do Trabalho: Alterações e Perspetivas de Futuro, organizado pela Macedo Vitorino & Associados, 2020.
Webinar – “Lay off: o presente e o futuro”, organizado pela Macedo Vitorino & Associados, 2020.
Formação de “Compliance Laboral”, organizado pela Macedo Vitorino em parceria com a Câmara de Comércio Americana, 2021

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