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Joana Fuzeta da Ponte

Joana é associada da MACEDO VITORINO desde 2019. No âmbito da sua atividade presta assessoria a empresas públicas e privadas. Colabora também na elaboração de pareceres e informações jurídicas para clientes do setor privado e do setor público empresarial do estado relacionados com a área de Direito do Trabalho. Participa em processos de auditorias jurídicas na mesma área. Acompanha processos no âmbito do Direito Coletivo de Trabalho. Integra a equipa de Compliance da MACEDO VITORINO, desenvolvendo a atividade na área de Compliance Laboral. 

Joana está inscrita na Ordem dos Advogados (registo n.º 61747L) desde 2019. 

Joana frequentou o curso avançado de Compliance em 2021.

E-mail: jfuzetadaponte@macedovitorino.com
Telefone: +351 21 324 1906

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  • Direito do Trabalho
  • Licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa (2016)
  • Mestre em Ciências Jurídico-Forensespela Universidade de Lisboa (2019)
  • Pós-graduada em proteção de dados pessoais pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Universidade de Lisboa (2021)
  • Certificada pelo IEFP como formadora profissional (2021)
  • A frequentar a pós-graduação de Direito do Trabalho e Segurança Social da Universidade de Lisboa

“Equipa muito forte com amplo conhecimento do Direito do Trabalho em Portugal.” 

“O escritório tem uma forma de trabalhar muito pró-ativa, definindo os cenários e os eventuais diferentes resultados. A equipa respondeu prontamente às dúvidas e esteve extremamente disponível durante o processo.” 

“Tanto Guilherme Dray como Joana Fuzeta da Ponte foram extremamente profissionais. A capacidade de negociação da equipa também é muito boa. Há uma preocupação permanente em manter o cliente informado sobre as diferentes direções que o processo pode tomar.” 

Legal 500 

  • “Promoção da igualdade de género: Mais do que uma obrigação, um benefício para as empresas”, Advogar, dezembro de 2020. 
  • “A regulamentação do teletrabalho na contratação coletiva”, Advogar, 2020. 
  • “Estou em teletrabalho. Sou responsável pelas despesas relacionadas com o exercício da minha atividade?”, Advogar, 2020. 
  • “Os acidentes de trabalho existem em teletrabalho? Saiba o que diz a lei”, HumanResources Portugal, 2020.  
  • “Estou em layoff. O que acontece às minhas férias?”, Eco, 2020. 
  • “Organização do Tempo de Trabalho: No mesmo caminho – Alterações ao Código do Trabalho e desafios futuros da OIT”, Advogar, 2020. 
  • “Fringe benefits”, Advogar, 2020. 
  • “A antidopagem no desporto”, Gymania, 2020. 
  • “Impactos da nova legislação laboral na negociação coletiva”, Advocatus, 2020. 
  • “O regime da videovigilância à luz do Código do Trabalho e as novas formas sobre proteção de dados pessoais”, Advogar, 2019. 
  • “Mobbing in the wokplace as a work accident”, Macedo Vitorino & Associados, 2019. 
  • “Proteção na doença, desemprego e parentalidade”, Advocatus, 2019.  
  • “Formas flexíveis de tempo de trabalho”, Advogar, 2019. 
  • “Assédio moral como acidente de trabalho”, Advogar, 2019. 
  • “A (Des)proteção do alto rendimento”, Federação Portuguesa de Ginástica, 2019. 
  • “A importância de uma convenção coletiva de trabalho”, Dinheiro Vivo, 2019. 
  • “O GPS como meio de vigilância à distância do trabalhador”, Advogar, 2018. 
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