Neste terceiro episódio do Videocast da MACEDO VITORINO, abordamos os principais desafios na transição energética em Portugal.
Os nossos colegas, João de Macedo Vitorino e Frederico Vidigal, debatem com Antonio Vidigal, que conta com uma vasta experiência nas áreas de energia e das TIC.
Disponível em versão podcast, nas plataformas:
Disponível em versão videocast, nas plataformas:
Assista ao VideoCast completo aqui.
No segundo episódio do nosso Videocast/Podcast, trazemos a opinião dos nossos colegas Susana Vieira e João Silva sobre as recentes alterações introduzidas pelo “Simplex Urbanístico" (Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro) para simplificar os procedimentos administrativos em matéria de urbanismo e de ordenamento do território.
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A Macedo Vitorino tem o gosto em anunciar o prémio dos IBERIAN LAWYER AWARDS de "Advogado do Ano" com Guilherme Dray na categoria de "Public Sector Employment" 2024!
A nossa equipa de laboral, Ana Paula Santiago, Estela Guerra e Joana Fuzeta da Ponte também estiveram presentes na cerimónia de gala em Madrid!
Aceda a todos os vencedores aqui: Iberian Lawyer Labour Awards 2024, the winners - Iberian Lawyer
Neste primeiro episódio, assista ao debate sobre “A Qualificação do Contrato de Trabalho nas Plataformas Digitais” entre a Drª Ernestina Silva, Diretora de Serviços de Apoio à Atividade Inspetiva (SAAI) da Autoridade Para as Condições do Trabalho (ACT), e os nossos colegas Guilherme Dray e Ana Santiago.
A nossa convidada explica o seu ponto de vista sobre a “Agenda do Trabalho Digno", (Lei n.º 13/2023, de 3 de abril), que cria uma presunção de vínculo laboral específico para o trabalho desenvolvido nas plataformas digitais (cf. artigo 12.º-A do Código do Trabalho).
Disponível nas plataformas streaming:
Aceda ao vídeo completo.
Anunciamos com gosto que a MACEDO VITORINO é uma das sociedades finalistas na 5ª edição dos IBERIAN LAWYER Labour Awards de 2024.
Estamos presentes em 12 categorias, como LawFirm of the Year, e o nosso advogado Guilherme Dray, está nomeado para Lawyer of The Year nas seguintes classificações: Industrial & Trade Union Relations, Litigation, Non-Contentious & Advisory, Restructuring & Reorganisations, M&A and Employment-related Issues and Public Sector Employment.
A cerimónia de entrega de prémios decorrerá a 29 de fevereiro de 2024, em Madrid.
Aceda aos finalistas através do link: https://lnkd.in/diN3SEcf
Nos rankings de 2023, a IFLR1000 distinguiu a MACEDO VITORINO e os nossos sócios Susana Vieira, André Vasques Dias, Antonio de Macedo Vitorino e João de Macedo Vitorino, nas áreas de prática como "Corporate and M&A", "Private Equity and M&A", "Banking and Finance", "Capital Markets: Debt", "Capital Markets: Equity", "Project Development", "Project Finance" e "Restructuring and Insolvency".
Aceda através do link: https://lnkd.in/eYgikqd
No próximo dia 12 de outubro, às 14h00, Guilherme Dray comentará o regime do "Collective Dismissal in the USA", que será desenvolvido pelo Professor Mark Gaston Pearce (Georgetown Law, USA).
Este seminário sobre o Despedimento Coletivo, terá lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, organizado pela Associação Portuguesa de Direito do Trabalho.
Aceda ao formulário de inscrição aqui: https://lnkd.in/dJHCkwr5
Programa detalhado aqui: https://lnkd.in/diBz8TS6
Nos dias 28 e 29 de setembro, decorrerão a V Jornadas de Direito do Trabalho, em Ponta Delgada nos Açores, com o tema a “Agenda do Trabalho Digno: Desafios e Oportunidades”.
Guilherme Dray, sócio da MACEDO VITORINO e coordenador do departamento de laboral, é um dos oradores deste evento com uma intervação dedicada às "Alterações ao Período Experimental".
O debate é focado nas alterações introduzidas ao Código do Trabalho pela Lei n.º 13/2023, de 4 de abril.
O evento será transmitido via streaming na plataforma online da Justiça TV (www.justicatv.com) e nas redes sociais do Governo dos Açores.
Aceda ao programa completo aqui: https://lnkd.in/dnC-Ksda
A nossa Associada Ana Paula Santiago foi convidada pela Fundação FEFAL, para ministrar o módulo “Procedimento Administrativo e Defesa dos Administrados” no 36.º Curso de Formação para Polícia Municipal, no qual decorrerá de 4 de setembro a 20 de outubro.
A FEFAL, Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais é o organismo central de formação para a administração local, no âmbito da competência delegada pela DGAL - Direção-Geral das Autarquias Locais.
Para saber mais informações sobre este curso, aceda através do contacto do website: https://lnkd.in/dPZsQSnJ
A MACEDO VITORINO lança um evento sobre o "COMPLIANCE NO RETALHO: PREVENIR PARA NÃO REMEDIAR ", a realizar no dia 5 de julho, das 10:00 ao 12:30, em parceria com a AMRR Associação Marcas Retalho e Restauração e a CCP Confederação do Comércio e Serviços de Portugal.
Esta ação de formação tem como objetivo capacitar as empresas no setor do retalho – comerciantes com estabelecimento comercial aberto ao público e lojas online – a identificar as suas principais obrigações legais e melhorar as suas práticas diárias em conformidade com a dispersa legislação aplicável, evitando riscos desnecessários, sanções económico-financeiras e danos reputacionais.
O evento ocorrerá via plataforma Teams, gratuito mas sujeito a inscrição: https://lnkd.in/dqtwcKwq