Catarina Figueira e Manuel de Almeida Toledo foram admitidos na Ordem dos Advogados e promovidos a Associados Júniores da Macedo Vitorino. A Catarina centra-se em Direito Laboral, Direito Societário e Contencioso, enquanto o Manuel reforça a nossa área de Direito Público, particularmente no setor de Energia e Telecomunicações, e Direito Bancário.

Cláudia Mendes Torres, integrou a nossa equipa de Direito Laboral como Associada Sénior, contando com mais de 20 anos de experiência em Direito Laboral. A Cláudia possui uma forte formação académica, lecionou em cursos de pós-graduação, é formadora certificada e tem participado em diversas publicações. Com a sua vasta experiência, irá prestar assessoria jurídica a empresas nacionais e internacionais em vários setores e áreas (incluindo empresas privadas e empresas públicas), abrangendo, entre outros, pré-seleção, seleção, negociação e contratação, bem como remuneração e benefícios, reestruturação, procedimentos disciplinares, resolução de conflitos laborais, despedimentos e auditorias laborais (Due Diligence).

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A PIHR, empresa sueca líder em SaaS, focada em reduzir a disparidade salarial de género, orgulha-se em anunciar uma parceria de âmbito legal e estratégica com o reconhecido escritório de advogados Macedo Vitorino. Esta colaboração visa dotar as empresas e demais entidades a operar em Portugal de um software inovador de equidade salarial com as necessárias orientações jurídicas para assegurar o cumprimento das obrigações legais de transparência salarial decorrentes da Diretiva da UE. Estima-se que a Diretiva seja transposta para a legislação nacional a curto prazo. Com a crescente exigência de transparência nas práticas remuneratórias em toda a Europa, esta parceria procura auxiliar e facilitar a implementação de tais normas.

O COMPROMISSO DA PIHR COM A IGUALDADE

"Esta parceria com a Macedo Vitorino proporciona um marco importante na nossa missão em promover a transparência salarial a nível global. Ao combinar a nossa experiência, podemos capacitar as empresas em Portugal para irem além da conformidade regulamentar, impulsionando mudanças significativas e providenciando ambientes de trabalho baseados em equidade, transparência e confiança." Magnus Drogell, Fundador e CEO da PIHR.

A ESPECIALIZAÇÃO DA MACEDO VITORINO NO DIREITO PORTUGUÊS

A Macedo Vitorino é um escritório de Advocacia reconhecido pela sua prática em Direito laboral, societário, bancário, telecomunicações, energia e infraestruturas, que vê esta parceria como uma oportunidade para assessorar empresas e demais entidades a operar em Portugal em matéria de transparência salarial. "Esta parceria pode ser bastante útil para as empresas e demais entidades a operar em Portugal que estão interessadas em implementar a Diretiva de Transparência Salarial da UE. Na Macedo Vitorino, estamos entusiasmados com esta parceria com a PIHR, empresa sueca que é líder a nível global em matéria de igualdade retributiva. Estamos ansiosos por poder utilizar o software de equidade salarial da PIHR em complemento aos nossos serviços jurídicos, garantindo aos nossos clientes um pacote completo para que possam implementar as melhores práticas em relação ao princípio da igualdade salarial", disse Guilherme Dray, Sócio Sénior da Macedo Vitorino e Responsável pelo Grupo de Laboral.

A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA SALARIAL NA eu

A Diretiva da UE sobre a Transparência Salarial é uma regulamentação marcante que visa eliminar a disparidade salarial de género e garantir a igualdade de remuneração, nomeadamente entre homens e mulheres. Com a nova Diretiva, as empresas e demais entidades serão obrigadas a reportar e a corrigir eventuais diferenças salariais, garantindo maior transparência nas estruturas remuneratórias. Portugal, tal como outros países da UE, deverá transpor a Diretiva, tornando, assim, esta colaboração entre a PIHR e a Macedo Vitorino oportuna e crucial. À luz desta parceria, a Macedo Vitorino e a PIHR podem apresentar soluções jurídicas e tecnológicas que permitem antecipar a implementação daquela Diretiva da UE e da nova legislação que irá ser aprovada e Portugal.

A negociação coletiva é fundamental no Direito do Trabalho, proporcionando melhores condições laborais e competitividade empresarial. Durante a pandemia, ajudou a enfrentar novos desafios no mundo do Direito do Trabalho.

Em 2022, a OIT destacou a sua eficácia na redução da desigualdade salarial. A Constituição e o Código do Trabalho portugueses incentivam esta prática, essencial para a paz social e adaptação legislativa às especificidades setoriais. No entanto, a negociação coletiva, que deve ser conduzida autonomamente por empresas e sindicatos, exige técnicas e princípios específicos.

Guilherme Dray - sócio e responsável pelo departamento de Laboral e Ana Dionísio - Diretora da área de Relações Laborais e Eficiência Organizacional da TAP, S.A. abordam no videocast da MACEDO VITORINO, em como obter sucesso na negociação coletiva, enfatizando a importância do diálogo social.

Aceda ao vídeo completo através das plataformas streaming:
Youtube:https://www.youtube.com/watch?v=glr0PPqhqNw 
Spotify Podcasters:https://lnkd.in/ggiBbb4R
Apple Podcasts:https://lnkd.in/gxbcgfAV
Rádio FM:https://lnkd.in/g9UYFSfx
Castbox:https://lnkd.in/gPJ-W_yT

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João de Macedo Vitorino e Jose Ferrari Careto debatem alguns dos desafios que a transição energética traz para a rede de distribuição elétrica em Portugal.

Abordam matérias como os desafios resultantes da descentralização da produção de energia; a necessidade de serviços de sistema; matérias como o armazenamento de energia; tópicos sobre o novo PDIRD 2024-2030, destacando a visibilidade da rede, e o concurso para a baixa tensão, abordando as expectativas da E-REDES.

Disponível nas plataformas de streaming:

Youtube:https://lnkd.in/dKkZnHWs
Spotify Podcasters:https://lnkd.in/ggiBbb4R
Apple Podcasts:https://lnkd.in/gxbcgfAV
Rádio FM:https://lnkd.in/g9UYFSfx
Castbox:https://lnkd.in/gPJ-W_yT

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Os "Labour Talks" são uma iniciativa da MACEDO VITORINO, em parceria com a Dgert, em que celebrámos o primeiro ano da Agenda de Trabalho Digno. Abordámos com diversos convidados da área do Direito sobre o que mudou no direito individual e no direito coletivo de trabalho; bem como e quais os novos desafios trazidos pela Inteligência Artificial e digitalização das relações laborais.

Aceda ao evento completo aqui:https://lnkd.in/dTnXpewM

- João Leal Amado:https://lnkd.in/dA2qvkwU
-Luís Miguel Monteiro:https://lnkd.in/dxTrxPn3
-António Monteiro Fernandes:https://lnkd.in/dUNikAHx
-Guilherme Dray:https://lnkd.in/dZemsTvj
-Estela Guerra:https://lnkd.in/dQnN9YmW
-Joana Fuzeta da Ponte:https://lnkd.in/dZ9vRskt

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Decorridos cerca de dois anos da aplicação do RGPC, aMACEDO VITORINO, em parceria com a Formalize (formerly Whistleblower Software), resume os principais instrumentos do PCN, à luz das recentes orientações do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), bem como esclarece sobre o atual grau de maturidade das organizações e perspetivas de futuro.

Aceda aos diversos temas abordados de compliance, no âmbito do Canal de Denúncia (whistleblowing); Códito de Conduta; Cumprimento Normativo e Prevenção ou Gestão de Riscos.

Evento completo aqui: https://lnkd.in/dFxS_YCn

-Cláudia Fernandes Martins:https://lnkd.in/dmhP4qjN
-Gustavo S.:https://lnkd.in/d5PB9z2M
-Joana Fuzeta da Ponte:https://lnkd.in/dPpKg6t3

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A primeira regulamentação abrangente sobre Inteligência Artificial (IA) na UE entra em vigor a 1 de agosto de 2024. O Regulamento classifica os sistemas de IA por nível de risco e impõe restrições rigorosas para aqueles considerados de alto risco. É essencial que a proteção de dados pessoais seja garantida durante todo o ciclo de vida dos sistemas de IA. No entanto, o uso de dados pessoais para treinar IA pode apresentar vários desafios em termos de conformidade com o RGPD.

Cláudia Fernandes Martins- sócia coordenadora do grupo de Compliance da MACEDO VITORINO e João Tomé - Storyteller, Editor de Contéudos e Analista da Cloudflare, debatem sobre este tema no videocast da Macedo Vitorino.

Aceda ao vídeo completo pelas nossas plataformas de streaming:
Youtube:https://lnkd.in/d25Qz44m
Spotify Podcasters:https://lnkd.in/dmjbN-Jx
Apple Podcasts:https://lnkd.in/gxbcgfAV
Rádio FM:https://lnkd.in/g9UYFSfx
Castbox:https://lnkd.in/gPJ-W_yT

Os nossos colegas, João de Macedo Vitorino e Frederico Vidigal estiveram por presentes no grande evento da APREN - Associação Portuguesa de Energias Renováveis, a Oceanic Renewables Summit (ORS2024).
 
O setor eólico offshore destacou-se na ORS2024, entre outros temas, enquanto esperamos pelas orientações do novo governo português.
 
Aceda também ao nosso videocast sobre os desafios da transição energética em Portugal: https://lnkd.in/d7xcnk5i