Uma primeira fase (2024-2026) com o objetivo de: desenvolver o mercado do biometano em Portugal através da criação de um quadro regulamentar favorável à implementação de novos projetos; incentivar a conversão de centrais de biogás existentes para a produção de biometano; permitir a recolha de bio-resíduos pelos municípios, tal como estabelecido no Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2030; eliminar os obstáculos à injeção na rede pública de gás ("RPG") e à utilização nos transportes e na indústria;    

Uma segunda fase (2026-2040) para assegurar a consolidação do mercado do biometano e aumentar o nível de produção, incentivar as entidades gestoras do sector das águas residuais a utilizar e maximizar a digestão anaeróbia de lamas e a utilização de efluentes pecuários e agro-industriais (estrume e chorume) para a produção de biometano, diversificar a base tecnológica de produção através da utilização de tecnologias alternativas, acelerar o licenciamento de unidades de gaseificação e de produção de metano, reforçar o financiamento de I&D&I; e incentivar a criação de comunidades de biometano ou de gasodutos virtuais para facilitar a produção e a injeção de biometano na rede de gás. Na primeira fase, prevê-se como principais medidas.  

Um eixo complementar (2024-2040) para a sustentabilidade social e ambiental do crescimento do mercado do biometano e a participação ativa da sociedade no desenvolvimento do sector: promover a utilização de veículos e métodos sustentáveis para a recolha e transporte de resíduos e a incorporação de digeridos nos campos agrícolas; e implementar a estratégia europeia de redução das emissões de metano para a atmosfera, permitindo que os sectores agroindustrial e dos resíduos a cumpram.