Este documento estabelece as diretrizes para o uso responsável de inteligência artificial (IA) na MACEDO VITORINO¹.
A MACEDO VITORINO é uma sociedade de advogados portuguesa que está, neste momento, a integrar nos seus processos de trabalho uma aplicação de software de IA, designada Key Terms, a qual utiliza os seguintes modelos de linguagem de grande escala (LLMs): Perplexity, ChatGPT da OpenAi e Grok.3 da XAi.
Os LLMs possuem capacidades linguísticas extraordinárias e podem aceder a um manancial de informação que supera em muito aquilo que qualquer ser humano pode alcançar. Dadas as suas capacidades podemos afirmar que a IA mudará radicalmente a forma como os advogados trabalharão num futuro não muito longínquo. Esta transformação está agora no início.
No entanto, nem tudo é perfeito na IA. A IA comporta riscos significativos para os seus utilizadores – em particular para os advogados e escritórios de advogados que confiarem excessivamente nos sistemas de IA – e levanta questões éticas profundas pois permite aos utilizadores arrogar-se a autoria de textos gerados por IA como se de originais se tratasse e em cuja redação não tiveram uma intervenção verdadeiramente determinante.
Além disso, o uso de IA pode ter efeitos perniciosos sobre advogados (especialmente sobre os mais jovens), desincentivar a investigação adequada e cuidadosa dos assuntos e das fontes, prejudicar a capacidade de pensar sobre os problemas e de procurar soluções fundamentadas, facilitar uma abordagem irrefletida sobre as questões difíceis e promover uma confiança excessiva nos resultados da IA em detrimento de um olhar humano.
As diretrizes que se seguem descrevem um processo sequencial que visa assegurar que os advogados e colaboradores da MACEDO VITORINO utilizam as ferramentas de IA de que dispõem de forma responsável, respeitando princípios éticos, mitigando os riscos e melhorando a qualidade do trabalho produzido pela sociedade.
ANTES DE COMEÇARES
Assegura-te de que utilizas sempre aplicações de IA que não comprometem a segurança e o sigilo das informações que dás ao modelo. A aplicação Key Terms garante a confidencialidade dos dados com base nas garantias que constam das licenças das APIs da OpenAI, Perplexity e XAi, as quais garantem que nenhuma informação fornecida ao modelo será recolhida ou usada para o treino dos respetivos modelos. No entanto, devemos estar cientes de que as versões gratuitas desses modelos não dão qualquer garantia, antes informando os seus utilizadores do contrário, ou seja, que podem recolher e utilizar as informações dadas pelos utilizadores.
Não deves utilizar aplicações de IA gratuitas que não tenham sido aprovadas pela MACEDO VITORINO e nunca deves dar aos sistemas de IA informações e dados pertencentes à MACEDO VITORINO ou aos seus clientes. Os sistemas gratuitos apenas podem ser usados para tarefas de busca e análise de informação recolhida na Internet e nunca com informação retirada da rede da MACEDO VITORINO.
1.º PASSO: FAZ UM PLANO
Dedica alguns minutos para pensar sobre a finalidade do teu trabalho. Escreve algumas breves notas descrevendo os teus objetivos e o caminho para os alcançar.
Usa as tuas notas para pedir (prompt) ao Key Terms (Grok 3) que elabore um plano estruturado onde se indiquem os pontos principais relativos ao objeto de trabalho que tens em mente. Quanto melhor for a instrução melhor será o resultado.
Por exemplo:
"Elabora um plano para um estudo [parecer / informação] sobre o regime da impossibilidade de cumprimento no ordenamento jurídico português, com base no Código Civil, na jurisprudência e na doutrina relevante".²
"Brinca" com o sistema de IA; reformula e ajusta as instruções; pede para esclarecer o que não te parecer claro ou para fazer uma revisão mais aprofundada se o achares necessário.
Por exemplo:
"Pretendo apenas redigir um artigo de cinco. Sugere um plano menos ambicioso."
Dedica 15 a 30 minutos para esta fase se o assunto for de complexidade média (quando prevês que o documento final venha a ter cerca de cinco páginas).
Insere o texto escrito pela IA no documento, revê cuidadosamente esse texto e elabora uma lista dos assuntos que pretendes investigar.
2.º PASSO: INVESTIGA E ANALISA
Usa o Key Terms (Perplexity) para investigar cada tema do teu plano, centrando-te nos pontos identificados na tua lista. Dedica pelo menos 30 minutos para esta fase.
Faz várias perguntas sobre cada assunto até obteres resultados que se aproximem dos resultados que pretendes. De seguida, insere o texto gerado por IA no teu documento.
Nesta fase também deves verificar os resultados da IA. Verifica as respostas dadas pelo Grok com o Perplexity que é mais fiável na busca de fontes corretas e apresenta hiperligações para as páginas de Internet em que baseou as suas respostas.
3.º PASSO: VERIFICA, ESTUDA E PENSA
Verifica os resultados gerados pela IA e todas as fontes (a hiperligações para páginas de Internet). Reserva pelo menos uma hora para verificar as fontes indicadas pela IA.
Os modelos de linguagem de grande escala (LLMs) podem dar (e darão) respostas erradas em muitas situações. As respostas incorretas ou imprecisas das LLMs resultam de várias causas: (i) falta de informação de qualidade, o que é comum quando não há informação suficiente sobre o assunto; e (ii) o mecanismo de atenção do modelo ser atraído para um conjunto maior de dados ou de fontes de informação que parece estar relacionada com o objeto da instrução dada ao modelo embora não o esteja (por exemplo, dando informação com origem no Brasil quando se pretende informação relativa a Portugal). A qualidade do resultado da IA depende da precisão e da qualidade dos dados a que o modelo tem acesso.
Assim, por exemplo, na resposta ao prompt que sugerimos acima a IA referiu o seguinte: "A doutrina portuguesa tem um papel crucial na interpretação do regime. Autores como Antunes Varela, Pires de Lima e Roque Nogueira oferecem contributos valiosos sobre a impossibilidade de cumprimento." Não se encontrou obra publicada de Roque Nogueira sobre o tema. Supomos que o sistema se referia a Roque Nogueira, Juiz do STJ.
A referência a Antunes Varela é correta mas genérica. Esta matéria deveria ser aprofundada na fase de investigação.
Esta situação é exemplificativa das imprecisões da IA. Para as corrigir deves questionar todas as respostas. Em parte, a tua intuição (alicerçada no teu próprio conhecimento e experiência) será o teu ponto de partida. O método será sempre a verificação casuística.
Por essa razão deves visitar todos os websites identificados pelo sistema de IA para confirmar que as informações estão corretas e são relevantes.
Recolhe e organiza os dados obtidos dessas fontes. Seleciona e inclui citações das fontes no teu documento.
Aprende com as fontes. Mantém abertas as janelas dos sites relevantes (e guarda os PDFs) para uso posterior enquanto estiveres a redigir o teu documento. Guarda as janelas e informações para reutilização posterior se a redação do documento demorar mais de um dia.
4.º PASSO: REESCREVE O TEXTO PRODUZIDO PELA IA
Reescreve o texto criado através de IA e assegura-te de que a informação é correta, precisa e bem fundamentada; acrescenta mais informação que consideres relevante.
Usa o Key Terms (Grok 3) para rever o texto à medida que o vais escrevendo. Depois, usa novamente a IA do Key Terms (Perplexity) para voltar a verificar o texto, independentemente desse texto ter sido ou não produzido pela IA. Basta dar a seguinte instrução "fact check selected text" para o sistema fazer uma revisão do texto e verificar se está correto.
Em regra, deves utilizar a IA de forma incremental, ou seja, passo a passo. Trabalha sobre uma pequena parte do texto de cada vez (dois ou três parágrafos no máximo), em vez de pedir à IA que escreva um documento ou um capítulo inteiro. Esta abordagem passo a passo ajuda a manter o controlo sobre resultado final e que não surgirão erros dentro do documento que te podem escapar ao rever um texto longo.
Revê todo o texto produzido pela IA, linha a linha, porque os resultados da IA ainda que aparentemente corretos podem conter erros e imprecisões que podem comprometer seriamente o resultado final. Desconfia sempre dos resultados da IA.
Deves possuir ou aprofundar os teus conhecimentos sobre os temas em causa e confirmar todos os pormenores do texto.
5.º PASSO: TORNA-TE O DONO DO DOCUMENTO
Chegado a este ponto, o teu documento deverá conter uma quantidade significativa de texto bem estruturado que foi produzido pela IA. É o momento de te tornares o dono do documento. Adapta o texto produzido pela IA de acordo teus objetivos específicos e assegura-te que cumpre os fins que te propuseste.
Ao escrever um artigo de opinião ou um parecer, não te contentes com um texto bem escrito, tens de fazer com que seja verdadeiramente teu. Reescreve o texto; só assim te tornarás o seu verdadeiro autor e poderás garantir que o texto é verdadeiramente original sem os tiques mecânicos dos LLMs. É também uma forma de te assegurares que não contem erros.
6.º PASSO: VERIFICA, CORRIGE E VOLTA A VERIFICAR
Mal tenhas concluído a versão pré-final, usa novamente o Key Terms (Perplexity) para verificar minuciosamente o conteúdo e os factos descritos no documento.
Revê e corrige as imprecisões ou inconsistências assinaladas pela IA.
Faz uma segunda leitura e pede ao Key Terms (Grok 3) para aperfeiçoar e corrigir o teu texto e o texto produzido por outros modelos, sobretudo se estiveres a trabalhar em idiomas estrangeiros que dominas pior. Se o teu texto for muito longo ou confuso, o Key Terms (Grok 3) simplificará um pouco o texto, fará frase mais curtas e normalmente melhorá o texto sem comprometer a tua autoria. Nesses casos, terás apenas de fazer pequenas alterações para que tudo fique como pretendes.
7.º PASSO: ASSINALA O TEXTO QUE FOI PRODUZIDO COM NTERVENÇÃO DE IA
Se, após concluíres a revisão final, verificares que há partes do documento que foram integral ou maioritariamente produzidas por IA, informa a equipa que estiver a trabalhar contigo nesse assunto.
Assinala as secções com menor contribuição humana, usando um esquema de cores (por exemplo, amarelo, azul, cinza) que alerte os revisores sobre o uso da IA e eventuais erros que te possam ter escapado.
A reutilização de usados em contratos e informações é hoje uma prática comum que é anterior à utilização de IA na advocacia. Não deves, portanto, recear utilizar texto criado por IA.
No entanto, usar texto produzido por IA em partes significativas de artigos de opinião ou trabalhos académicos, fazendo-os passar por trabalho original, demonstra falta de ética. A IA pode (e deve) ser utilizada em trabalhos de tipo acadêmico, mas copiar e colar texto de outros e o plágio de texto criado por IA é moralmente errado.
Ser verdadeiro e honesto sobre os elementos do teu trabalho que foram feitos com recurso a IA ajuda a confiar no teu trabalho. Se conseguires redigir um texto (jurídico) completo utilizando IA na maior parte, terás demonstrado que aperfeiçoaste as tuas capacidades e que tens um conhecimento jurídico suficiente das questões jurídicas em causa.
Podes utilizar textos produzidos da IA de que estás seguro da sua conformidade com a lei e adequados ao caso em questão quando estás a redigir contratos e outros documentos baseados em textos padronizados, como normalmente farias com modelos e formulários pré-existentes. Nesses casos, não há problema em utilizar o texto produzido pelo LLM se estiveres satisfeito com os resultados e tiveres verificado as fontes. Ainda assim, é imprescindível assinalar todo o texto que foi produzido por IA para que as pessoas que estiverem a trabalho contigo no assunto possam estar alerta para eventuais erros da IA.
Nunca te apropries de texto produzido por IA como se fosse teu em artigos de opinião que exijam originalidade ou pareceres jurídicos.
¹ Este documento é o primeiro de três documentos que serão publicados pela MACEDO VITORINO relativos à Governação da IA, onde se explicam as razões técnicas para as limitações (imprecisões e erros) da IA e os riscos concretos no domínio do Direito e ainda os princípios que pensamos devem nortear a utilização da IA no mundo do Direito.
² Resposta Key Terms (Grok 3) ao prompt sugerido (este resultado não foi verificado nem editado pelo autor, pelo que pode conter erros):
Enquadramento Conceptual e Objetivos do Estudo
Primeiro, é essencial delimitar o que se entende por impossibilidade de cumprimento. No ordenamento português, este regime está ancorado no artigo 790.º do Código Civil, que distingue a impossibilidade objetiva da subjetiva, e estabelece as consequências para as obrigações. O estudo deve começar por definir o conceito, traçando os seus contornos teóricos e os objetivos da análise: perceber como a impossibilidade afeta a extinção ou manutenção das obrigações, e como o sistema jurídico equilibra os interesses das partes.
Fundamento Legal no Código Civil
A base normativa deve ser explorada em detalhe, com enfoque nos seguintes artigos do Código Civil:
Artigo 790.º: Impossibilidade objetiva (independente da vontade das partes) versus subjetiva (decorrente de culpa ou dolo).
Artigo 791.º: Efeitos da impossibilidade na extinção da obrigação.
Artigo 405.º: Relação com o princípio da responsabilidade por incumprimento. Aqui, deve-se analisar como o legislador português estrutura a impossibilidade como causa de extinção de obrigações, e como diferencia situações de force majeure de negligência ou culpa. Um ponto crítico é perceber se a impossibilidade temporária tem o mesmo peso que a definitiva.
Perspetiva Doutrinária
A doutrina portuguesa tem um papel crucial na interpretação do regime. Autores como Antunes Varela, Pires de Lima e Roque Nogueira oferecem contributos valiosos sobre a impossibilidade de cumprimento. O estudo deve abordar:
- A distinção entre impossibilidade e onerosidade excessiva (artigo 437.º do Código Civil), um tema frequentemente debatido.
- A relevância do princípio da boa-fé na avaliação da impossibilidade.
- As críticas doutrinárias à rigidez de certas interpretações legais, especialmente em contextos de crises económicas ou pandemias, onde a impossibilidade pode ser invocada com mais frequência.
Análise Jurisprudencial
A jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça e dos Tribunais da Relação é indispensável para compreender como os tribunais aplicam o regime. O estudo deve pesquisar acórdãos relevantes, com foco em:
- Casos em que a impossibilidade foi reconhecida como causa legítima de extinção da obrigação, como desastres naturais ou eventos imprevisíveis.
- Decisões que rejeitaram a invocação de impossibilidade por existir culpa do devedor.
A interação entre impossibilidade e cláusulas contratuais de exclusão de responsabilidade. Um ponto de interesse é perceber se os tribunais têm adotado uma visão mais flexível em tempos recentes, especialmente após eventos globais como a COVID-19, que geraram um aumento de litígios sobre impossibilidade.
Comparação com Outros Ordenamentos
Embora o foco seja o direito português, uma breve comparação com outros sistemas jurídicos, como o alemão (BGB) ou o francês (Code Civil), pode enriquecer o estudo. Por exemplo, o conceito de force majeure no direito francês tem paralelos com a impossibilidade objetiva portuguesa, mas com critérios de aplicação distintos. Esta análise comparativa deve ser curta, mas incisiva, destacando o que o ordenamento português pode aprender ou já incorpora de melhor.
Casos Práticos e Aplicação
Para tornar o estudo mais dinâmico, é importante incluir a análise de casos hipotéticos ou reais. Por exemplo, imaginar um contrato de prestação de serviços interrompido por um evento imprevisível, como um incêndio ou uma pandemia, e discutir se a impossibilidade seria aplicável. Esta secção deve testar as fronteiras do regime, explorando situações ambíguas onde a culpa do devedor não é clara.
Conclusões e Propostas
Por fim, o estudo deve culminar numa síntese crítica. A impossibilidade de cumprimento é um mecanismo de justiça contratual, mas será que o Código Civil português está adaptado às realidades contemporâneas? Proponho que se discuta a necessidade de uma revisão legislativa para clarificar a aplicação da impossibilidade temporária e a sua relação com a onerosidade excessiva. Além disso, seria pertinente sugerir uma maior uniformização jurisprudencial para evitar decisões contraditórias.
Verificação de textos de Roque Nogueira feita pelo Key Terms (Perplexity) (o resultado não foi verificado nem editado pelo autor):
"Não existem referências nas fontes apresentadas a obras publicadas por Roque Nogueira como autor de livros ou tratados jurídicos, nem são identificadas monografias de sua autoria. Os resultados demonstram, porém, que Roque Nogueira é reconhecido como jurista português, atuando principalmente enquanto relator de acórdãos no Supremo Tribunal de Justiça na área do Direito Civil, Direitos Fundamentais e Direitos da Personalidade[3]. Se procura estudos, publicações doutrinárias, artigos ou pareceres assinados por Roque Nogueira, não existe documentação explícita nos resultados consultados. O nome surge associado à atuação como juiz conselheiro, especialmente na redação e fundamentação de decisões judiciais[3]. Caso precise de títulos concretos de livros, coletâneas de artigos ou outras obras doutrinárias deste jurista, será necessário consultar bases bibliográficas especializadas ou as editoras jurídicas nacionais. Se procura por escritos de outros juristas com nome semelhante (como Helder Nogueira Roque, autor de uma tese de doutoramento em Direito)[2], por favor esclareça para que a informação seja mais precisa."
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Este documento foi produzido com o auxílio da aplicação Key Terms, um programa de IA para o domínio jurídico que utiliza os seguintes modelos de linguagem de grande escala (LLMs): Perplexity, XAi e OpenAI. Todo o conteúdo produzido por IA foi minuciosamente revisto e reescrito pelo autor.
As opiniões expressas neste artigo são de natureza geral e não devem ser consideradas como aconselhamento profissional. Caso necessite de aconselhamento jurídico sobre estas matérias, deve contactar um advogado. Se for cliente da MACEDO VITORINO, pode contactar-nos por email para mv@macedovitorino.com.
SOBRE A MACEDO VITORINO
A MACEDO VITORINO é uma prestigiada sociedade de advogados. Assessoramos clientes portugueses e estrangeiros num amplo leque de setores de atividade, incluindo banca, distribuição, indústria, energia, tecnologia, media e telecomunicações e projetos. Temos ainda estado envolvidos em processos e na reestruturação de empresas. Somos conhecidos pela nossa abordagem profissional e empresarial aos assuntos mais complexos e difíceis.
A MACEDO VITORINO mantém relações de correspondência e de parceria com algumas das mais importantes sociedades de advogados internacionais da Europa, Estados Unidos, Brasil e Ásia, o que nos permite prestar aconselhamento em operações internacionais de forma eficiente.
SOBRE O AUTOR
António de Macedo Vitorino é sócio do Grupo de Direito Bancário e Financeiro da MACEDO VITORINO e responsável pela implementação e desenvolvimento da estratégia de conhecimento e inteligência artificial da sociedade.