Com o Aviso n.º 28099/2025/2 de 12 de novembro de 2025, a Direção Geral de Energia e Geologia ("DGEG") abriu um concurso para apresentação de candidaturas ao Fundo de Modernização ("FM").
O principal objetivo do FM é modernizar os sistemas energéticos, melhorar a eficiência energética e acelerar a descarbonização, promovendo o crescimento sustentável, a competitividade e a segurança de abastecimento energético nas seguintes áreas prioritárias.
- Eficiência Energética - Projetos que reduzam consumos em edifícios, indústrias, serviços e outras atividades económicas, incluindo auditorias energéticas, substituição de equipamentos e modernização de processos;
- Redes Elétricas - Reforço, modernização e digitalização das redes de eletricidade, incluindo integração de renováveis, gestão ativa da procura, armazenamento e soluções de flexibilidade; e
- Gases Renováveis - Produção, injeção e utilização de hidrogénio verde e outros gases renováveis, bem como infraestruturas de transporte e armazenamento.
Investimentos não prioritários são também elegíveis desde que demonstrem contribuição clara para a redução de emissões de GEE e cumpram os requisitos do artigo 10.º-D da Diretiva 2018/410, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março de 2018.
Podem candidatar-se empresas privadas, de qualquer dimensão ou setor, legalmente constituídas em Portugal e em situação regular perante a administração fiscal, a segurança social e a legislação laboral. Estas empresas, devem comprovar que têm capacidade técnica, económica e financeira para executar os projetos.
As candidaturas ao FM devem ser efetuadas até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2025 (https://www.dgeg.gov.pt/pt/destaques/aviso-de-abertura-de-concurso-para-candidaturas-ao-fundo-de-modernizacao-setor-privado/) Devem ser enviadas para o endereço mailto:fundo.modernizacao@dgeg.gov.pt, após o preenchimento, em língua inglesa, dos formulários oficiais, disponíveis em: https://www.modernisationfund.eu/documents-2/assessment-guidance-document/.