É com muito gosto que a MACEDO VITORINO estabelece uma parceria luso-brasileira, na área de laboral e de “compliance”, com o escritório de advogados DENISE FINCATO.
Esta parceria surge na sequência de um percurso em que procuramos cada vez mais solidificar as duas referidas áreas.
Trata-se da materialização de uma relação próxima que já existia com o escritório de advogados brasileiro DENISE FINCATO, que, nas suas áreas de trabalho, privilegia a área laboral e o “compliance”.
A presente parceria irá potenciar a partilha de conhecimentos, diferentes perspetivas e experiências, sendo enriquecedora, não apenas para ambos os escritórios, mas também para os nossos clientes.
Para nós, faz, por isso, todo o sentido termos como parceiros um escritório de advogados que partilha a nossa visão multidisciplinar e dinâmica do “compliance” e que tem forte presença na área de laboral, o que nos permitirá uma abordagem mais global, e não apenas centrada a nível nacional e europeu.
A troca de sinergias entre os dois escritórios, incluindo a conceção de projetos e participação em iniciativas em comum que unam Portugal e Brasil, serão a peça-chave desta parceria, que se quer duradoura.
Para o início do segundo ano do programa MVCOMPLIANCE, sob o mote “Fazer o que está certo. Uma nova forma de fazer negócios”, não poderíamos estar mais bem acompanhados.
SOBRE A MACEDO VITORINO
A MACEDO VITORINO é uma das mais prestigiadas sociedades de advogados portuguesas. Desde a sua constituição, em 1996, a MACEDO VITORINO tem estado envolvidos em várias transações de elevada complexidade em todas as nossas áreas de prática, nomeadamente em operações de financiamento, operações de mercado de capitais, fusões e aquisições, reestruturações de empresas e contencioso.
A prática da sociedade é multifacetada, tendo assessorado algumas das maiores empresas nacionais e internacionais em diversos sectores de atividade comercial e industrial, assumindo especial relevância, a banca, a indústria, as telecomunicações, capital de risco, energia e TMTs.
Se quiser saber mais sobre a MACEDO VITORINO por favor visite o nosso website www.macedovitorino.com ou contacte-nos para mva@macedovitorino.com.
SOBRE A DENISE FINCATO ADVOGADOS
DENISE FINCATO ADVOGADOS é uma sociedade de advogados especializada na área de Direito Laboral. O seu alcance e atuação – nacional e internacional – acompanham o percurso da sua sócia-fundadora, a advogada e professora universitária Denise Fincato, com mais de 25 anos de carreira e publicação de diversas obras.
A sociedade atua em diversos setores da economia e alberga empresas de variados tamanhos. Está classificada como a terceira sociedade de advogados mais admirada no Rio Grande do Sul, Brasil e, também, como terceira sociedade mais admirada no setor da Energia Elétrica pelo Ranking Análise Advocacia 2022, e recentemente recebeu o selo de Qualidade em Compliance e ESG pela LAQI (Latin American Quality Institute, 2022). Denise Fincato é a 5.ª advogada mais admirada no Brasil (Ranking Análise Advocacia Mulher 2022).
Se quiser saber mais sobre a DENISE FINCATO ADVOGADOS, por favor visite o website www.denisefincato.com.br ou queira contactar o e-mail contato@denisefincato.com.br.
A Macedo Vitorino aliou-se ao Instituto Workab e à Sociedade Denise Fincato Advogados Associados para realizar a 1ª Conferência Internacional "Compliance - Perspectiva Luso-Brasileira", no dia 21 de outubro de 2021.
Este evento contará com a participação de oradores brasileiros e portugueses absolutamente notáveis no seguinte horário:
Boas-vindas à 1ª Conferência Internacional "Compliance - Perspectiva Luso-Brasileira", às 13h00
- Professora Doutora Denise Fincato - Founder Chief Executive Officer Instituto Workab; e
- Professor Doutor Guilherme Dray - Partner na Macedo Vitorino, Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Co-coordenador científico do Livro verde sobre o Futuro do Trabalho.
Palestra de abertura do evento, às 13h20
- Dr. Douglas Alencar Rodrigues - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; e
- Moderação Dr. Guilherme Wünsch - Co-founder & Chief Scientific Officer Instituto Workab.
MÓDULO I - A cultura de compliance nas empresas, às 13h45
- Professora Dra. Luciane Barzotto - Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, e Professora e Pesquisadora do PPGD da UFRGS: "Compliance e sustentabilidade: estratégia para implementação da ESG (Environmental, Social and Governance) no Brasil";
- Dra. Cláudia Fernandes Martins - Partner Macedo Vitorino Advogados: "Compliance e o seu percurso como instrumento de soft law a instrumento de hard law. Antevisão ou realidade?"; e
- Moderação Dra. Joana Fuzeta da Ponte - Macedo Vitorino.
MÓDULO II - A proteção de dados pessoais, às 14h25
- Dr. Lucas Borges de Carvalho - Gerente de Projeto/Assessor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Doutor em Direito pela Universidade de Brasília e Procurador Federal da Advocacia-Geral da União: "O Papel da ANPD e o início de aplicação das sanções em 2021: o que esperar nos próximos anos?";
- Professor Doutor António Barreto Menezes Cordeiro - Professor da Faculdade de Direito de Lisboa, Advogado: "Meios de tutela pública e privada dos direitos à luz do RGPD"; e
- Moderação Dra. Caroline de Melo Lima - Co-founder & Chief Technology Officer Instituto Workab.
MÓDULO III - Compliance laboral e as novas tecnologias, às 15h05
- Professora Doutora Denise Fincato - Professora e Pesquisadora do PPGD da PUCRS, Founder Chief Executive Officer Instituto Workab e Sócia-Diretora Denise Fincato Advogados: "Compliance Laboral Digital como ferramenta para gestão do teletrabalho";
- Professor Doutor Guilherme Dray - Professor da Faculdade de Direito de Lisboa, Partner da Macedo Vitorino, Co-Coordenador Científico do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho (Portugal): "O Futuro do Trabalho e direito à privacidade do trabalhador"; e
- Moderação Dra. Simona Segundo - Macedo Vitorino.
MÓDULO IV - Instrumentos de sucesso para a efectivação de políticas de compliance, às 15h45
- Professor Dr. Geraldo Prado - Advogado e Consultor Jurídico em Geraldo Prado Consultoria Jurídica, Professor visitante da Universidade Autónoma de Lisboa: "Investigações corporativas e cadeia de custódia da prova digital";
- Professora Doutora Teresa Quintela de Brito - Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: "A proteção dos denunciantes no ordenamento jurídico português. Contributos da Diretiva Europeia da Proteção de Denunciantes"; e
- Moderação Dra. Caroline de Melo Lima - Co-founder & Chief Technology Officer Instituto Workab.
Palestra de encerramento do evento, às 16h25
- Dr. Miguel Cabrita - Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional (Portugal); e
- Moderação Dra. Susana Viera - Partner Macedo Vitorino.
Encerramento e agradecimento pela 1ª Conferência Internacional "Compliance: Perspectiva Luso-Brasileira", às 16h45
- Professora Doutora Denise Fincato - Founder Chief Executive Officer Instituto Workab; e
- Professor Doutor Guilherme Dray - Partner na Macedo Vitorino, Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Co-coordenador científico do Livro verde sobre o Futuro do Trabalho.
O evento realizar-se-á online e será gratuito. As inscrições deverão fazer-se através da plataforma Sympla, através do QR code que consta do programa cujo download poderá fazer abaixo.
A Macedo Vitorino foi convidada pela APDC a desafiar um dos seus clientes a partilhar no Digital Business Congress a sua experiência relativa à implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Especialmente para esta sessão, a Macedo Vitorino convidou a «Human Talent», empresa de consultoria para as áreas de outsourcing especializado, programas de apoio a doentes, consultoria e marketing digital, que participará no painel dedicado ao tema “Regulação e Proteção de Dados”. Neste painel Isabel Escarigo, managing director da «Human Talent», em conjunto com outros convidados, irá debater e analisar os múltiplos desafios e as novas obrigações impostas pelo RGPD, dando a conhecer as estratégias utilizadas para assegurar a conformidade com as novas regras.
Saiba mais detalhes e como efetuar a sua inscrição na 28.ª edição deste Congresso, organizado pela APDC, que decorre no dia 26 de setembro pelas 12h15, na sala Almada Negreiros do Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
Se quiser saber mais sobre o RGPD e as medidas a adotar, visite a página «MVData» no sítio de Internet da Macedo Vitorino, onde poderá encontrar um «kit de sobrevivência», bem como um conjunto de informação e documentação úteis sobre o tema, entre os quais o estudo preparado pela sociedade de advogados “RGPD - As sete medidas que as empresas devem adotar”.
A convite da Católica-Lisbon e da Deloitte a Macedo Vitorino participou ontem na sessão do programa Promentor-Desporto dedicada ao tema da proteção de dados, e teve como audiência as Federações Desportivas.
Com a entrada em vigor do novo regime jurídico de proteção e dados, que trará ao quotidiano da vida das Federações desportivas alterações profundas, o principal objetivo foi dar a conhecer o impacto que o Regulamento Geral de Proteção de Dados terá na vida das Federações.
Desta forma, a advogada Cláudia Martins destacou o que deve ser feito com vista ao cumprimento das novas regras, quais as consequências em casos de incumprimento, a função da figura do “Data Protection Officer”.
Aceda à apresentação sobre proteção de dados aplicadas às Federações Desportivas em: «Acessing #4 – RGPD»
Proteger um negócio não passa apenas por ter conhecimento sobre a atividade e a concorrência, ou saber como registar uma marca ou patente, mas também compreender o que deve ser protegido nos contratos em que se partilham ideias de negócio.
No âmbito do direito Comercial e Societário, e promovido pela Macedo Vitorino em parceria com a DNA Cascais, este workshop é dirigido a todos os empreendedores que procuram saber mais sobre o podem fazer para proteger a sua Startup e os seus direitos enquanto titulares de direitos de propriedade intelectual.
Iremos ter como orador Pedro de Almeida Cabral, Advogado sénior da Macedo Vitorino.
Dia 19 de abril, às 17h00, nas instalações da DNA Cascais (Cruz da Popa, Alcabideche)
Inscrições gratuitas até 19 de abril. Registe-se aqui.
A convite da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL) a Macedo Vitorino & Associados vai participar no I Congresso AAFDL dedicado ao tema “Direito da Tecnologia”.
Cláudia Martins, advogada sénior da Macedo Vitorino e recentemente certificada pela IAPP em ‘Certified Information Privacy Professional/ Europe’ (CIPP/E) será oradora no painel sobre «Proteção de Dados e Cloud Computing» e irá falar sobre o que podem as empresas fazer até maio de 2018 para fazer face às alterações introduzidas pelo RGPD.
Este congresso é gratuito e decorre nos dias 23 e 24 de fevereiro, no auditório da FDUL.
Mais detalhes sobre o programa no PDF. Os interessados poderão inscrever-se através do link: https://goo.gl/WY4STw
A Macedo Vitorino a convite da Microsoft irá participar no evento “Breaking GDPR: Become a Master”, que decorre durante a manhã do próximo dia 30 de janeiro, no Centro de Congressos de Lisboa.
A advogada Cláudia Fernandes Martins irá representar a Macedo Vitorino na sessão dedicada ao ‘Marketing and Customer Service’, realizada com a entidade promotora, Microsoft, e com o parceiro Unipartner.
Nesta sessão serão debatidos os desafios e as oportunidades que o Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”) impõe, com o objetivo ajudar os departamentos de Marketing e Customer Service das empresas a desconstruir o RGPD.
Recordamos que o RGPD entrará em vigor a 25 de Maio de 2018.
A inscrição neste evento é gratuita, mas sujeita a registo aqui.
Sabe o que muda com o novo Regulamento Europeu de Proteção de Dados (RGPD)?
No âmbito do direito das tecnologias de informação, e promovido pela Macedo Vitorino em parceria com a DNA Cascais, este workshop é dirigido a todos os empreendedores que procuram compreender as principais novidades do novo RGDP, as medidas a adotar na sua Startup e as implicações deste novo Regulamento
Iremos ter como oradora Cláudia Fernandes Martins, advogada sénior da Macedo Vitorino.
Pode inscrever-se até ao dia 13 de novembro, a entrada é gratuita mas sujeita a registo: aqui.
A advogada da Macedo Vitorino Cláudia Martins foi convidada para ser oradora no painel “Regulação e Proteção de Dados: que Desafios e Impactos?” do Digital Business Congress que decorre no dia 28 de setembro pelas 11h00, no Pequeno Auditório do CCB.
Neste painel serão debatidos e analisados os múltiplos desafios e novas obrigações que o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados impõe de forma a garantir a proteção eficaz das pessoas singulares.
Saiba mais detalhes e como efetuar a sua inscrição na 27ª edição deste Congresso, organizado pela APDC
A propósito deste tema também a Macedo Vitorino tem promovido conferências e preparado papers sobre “RGDP - As sete medidas que as empesas devem adotar”.