A Macedo Vitorino & Associados representa clientes nacionais e estrangeiros em vários processos de valor significativo e de elevada complexidade jurídica.

Os litígios perante tribunais judiciais ou arbitrais são, em geral, as matérias em que a compreensão rigorosa dos factos, o conhecimento profundo do Direito e a escolha da estratégia mais adequada exigem a intervenção de uma equipa de advogados experiente.

Por essa razão, em cada processo que nos seja confiado pomos à disposição dos nossos clientes uma equipa multidisciplinar onde participam advogados especializados nas várias questões jurídicas em causa, a qual está preparada para tratar tanto as matérias processuais como os aspetos substanciais do litígio.

Esta abordagem permite-nos preparar de forma rigorosa e competente a estratégia a desenvolver para defesa dos interesses dos nossos clientes em tribunal ou em negociação, cientes das forças e fraquezas das posições em confronto.

O nosso grupo de Contencioso e Arbitragem atua em todo o tipo de litígios comerciais, nomeadamente em litígios relativos a:

  • Contratos de distribuição, concessão comercial, agência e franquia
  • Contratos de empreitada e prestação de serviços
  • Contratos de fornecimento
  • Consórcios e associações entre empresas
  • Direitos de accionistas maioritários e minoritários
  • Distribuição de dividendos
  • Gestão e administração de sociedades comerciais
  • Marcas e patentes
  • Proteção de direitos de autor e informática

A Macedo Vitorino & Associados tem igualmente experiência em recursos para os tribunais superiores e na execução de sentenças estrangeiras.

A recuperação de empresas constitui uma actividade complexa, envolvendo várias questões de difícil resolução. Muitas vezes os credores e as empresas insolventes demoram demasiado tempo a iniciar um processo de insolvência, receando a demora, os custos do processo e a incerteza do resultado. Para evitar e mitigar estes problemas, será necessário obter um aconselhamento jurídico rigoroso. Um acordo entre os credores anterior ao processo de insolvência será, muitas vezes, aconselhável. Contudo, tanto as empresas em dificuldades como os credores que receiam a insolvência da empresa devem estar preparados para agir de forma célere e decidida com vista a proteger os seus interesses caso tenha de ser levado a cabo um processo de recuperação.

A Macedo Vitorino & Associados representa credores e empresas insolventes nas seguintes matérias:

  • Resolução formal e informal de processos de insolvência
  • Reestruturação de empresas
  • Processos de insolvência

O recurso à arbitragem é particularmente adequado para resolver litígios comerciais internacionais por colocar as partes de diferentes nacionalidades em plano de maior igualdade porque ambas sabem que o tribunal tem experiência em litígios internacionais e que as questões em disputa poderão ser resolvidas por árbitros especialmente habilitados para os resolver.

A Macedo Vitorino & Associados pode assessorar os seus clientes em arbitragens nacionais e internacionais, designadamente nas seguintes áreas:

  • Arbitragens internacionais junto da ICC e de outras organizações internacionais
  • Arbitragens nacionais junto da Câmara de Comércio de Lisboa
  • Arbitragens em tribunais "ad hoc"
  • Reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras em Portugal
  • Recursos e ações de anulação de decisões arbitrais

Os litígios administrativos, com autoridades nacionais e autarquias locais, resultantes da contratação pública e de licenciamentos, são áreas em que é necessário um aconselhamento jurídico especializado.

Os nossos advogados lidam com as várias áreas do direito administrativo, direito do ambiente e de planeamento urbanístico bem como em sectores económicos regulados e em direito fiscal.

Prestamos assessoria designadamente nas seguintes áreas:

  • Direito ambiental
  • Planeamento urbanístico
  • Construção de infraestruturas
  • Regulação
  • Contencioso tributário