A contratação pública, o licenciamento e eventuais litígios administrativos com autoridades nacionais e Autarquias locais são áreas em que é necessário um aconselhamento jurídico especializado. Os nossos advogados lidam com as várias áreas do direito administrativo e em sectores económicos regulados, nomeadamente com aspectos de direito do ambiente e de planeamento urbanístico.

Prestamos assessoria nas seguintes áreas:

  • Aspectos ambientais
  • Planeamento urbanístico
  • Construção de fábricas e infra-estruturas
  • Regulação
  • Direito fiscal

A contratação pública, o licenciamento e eventuais litígios administrativos com autoridades nacionais e Autarquias locais são áreas em que é necessário um aconselhamento jurídico especializado. Os nossos advogados lidam com as várias áreas do direito administrativo e em sectores económicos regulados, nomeadamente com aspectos de direito do ambiente e de planeamento urbanístico.

Prestamos assessoria nas seguintes áreas:

  • Aspectos ambientais
  • Planeamento urbanístico
  • Construção de fábricas e infra-estruturas
  • Regulação
  • Direito fiscal

As questões ambientais são particularmente importantes para o desenvolvimento de projectos de promoção imobiliária e de construção de infra-estruturas, mas também, em geral, para qualquer actividade industrial. Lidamos com todo o tipo de questões de planeamento ambiental, incluindo auditorias jurídicas ambientais. Prestamos assessoria nas seguintes áreas:

  • Regulação
  • Licenças ambientais
  • Licenciamento industrial
  • Análise de responsabilidades ambientais e auditorias jurídico-ambientais
  • Planeamento e utilização dos solos
  • Responsabilidade produtiva e ambiental
  • Emissões de CO2 e certificados verdes
  • Gestão de resíduos
  • Seguros

A Macedo Vitorino & Associados está a trabalhar no desenvolvimento de alguns dos maiores projectos de produção de energia em Portugal. Prestamos assessoria em direito administrativo e outros aspectos de regulação relacionados com o desenvolvimento de vários projectos, nomeadamente no que respeita a matérias de direito do ambiente e de licenciamento administrativo.

A Macedo Vitorino & Associados presta serviços de assessoria a clientes nas seguintes matérias:

  • Processos de licenciamento administrativo
  • Regulação específica do sector da energia
  • Direito do ambiente
  • Contratos de compra e venda de energia em mercados organizados
  • Projectos de energias renováveis, nomeadamente energia eólica, solar e biomassa
  • Co-geração
  • Petróleo e gás natural (produção e exploração, distribuição e comercialização)
  • Derivados de energia e certificados verdes
  • Contratos de empreitada e de aquisição de equipamentos
  • Contratos de operação e manutenção

O grupo de imobiliário e de planeamento urbanístico presta aconselhamento em direito administrativo e direito do ambiente no desenvolvimento de projectos imobiliários. Assessoramos igualmente os nossos clientes na constituição de veículos de aquisição de propriedades e de imóveis, no planeamento fiscal, na negociação com vendedores de imóveis, fornecedores e empreiteiros, bem como em matérias de contratação pública.

A Macedo Vitorino & Associados aconselha os seus clientes nas seguintes matérias:

  • Compra e venda de prédios rústicos e urbanos
  • Licenciamento administrativo
  • Planeamento urbanístico
  • Direito do ambiente
  • Contratos de empreitada
  • Contratos de manutenção
  • Contratos de arrendamento
  • Financiamento para aquisição de imóveis
  • Direito fiscal

A Macedo Vitorino & Associados representa várias multinacionais e empresas nacionais, prestando assessoria a todo o tipo de serviços de comunicação. Aconselhamos os nossos clientes nas seguintes matérias:

  • Licenciamento e regulação
  • Serviço fixo de telefone, internet e televisão por cabo
  • Direito comunitário e direito da concorrência
  • Contratos com clientes
  • Protecção de dados
  • Contratos para aquisição de conteúdos de internet
  • Aquisição de conteúdos para televisão por cabo
  • Interligação
  • Financiamento de projectos de telecomunicações
  • Construção de redes de telecomunicações e contratos de operação e manutenção
  • Tecnologias de informação