O grupo de direito bancário e mercado de capitais presta assessoria a clientes em todos os aspectos relativos a financiamentos a entidades públicas e privadas, empréstimos bancários, instrumentos financeiros derivados, mercado de capitais, titularizações e financiamento de projectos. Desde a sua constituição, a Macedo Vitorino & Associados aconselhou clientes em numerosas operações de elevado valor utilizando, nomeadamente, instrumentos financeiros derivados e empréstimos obrigacionistas emitidos por veículos especialmente constituídos para o efeito.

A Macedo Vitorino & Associados presta assessoria a clientes num vasto domínio de questões de direito bancário, nomeadamente:

  • Direito dos valores mobiliários
  • Financiamento de aquisições
  • Financiamento de empresas
  • Financiamentos estruturados, instrumentos financeiros derivados e titularizações
  • Financiamento de projectos
  • Parcerias público-privadas

Prestamos consultoria jurídica relativamente a todos os aspectos relacionados com os mercados de dívida e de capitais, incluindo a utilização de instrumentos financeiros derivados, a emissão de obrigações através de veículos especialmente constituídos para o efeito, a emissão de obrigações condicionadas por eventos de crédito (credit linked notes) e a titularização de créditos.

A Macedo Vitorino & Associados presta assessoria nas seguintes áreas:

  • Emissão e ofertas de acções na Euronext Lisboa
  • Emissão de obrigações em papel comercial
  • Fusões e aquisições
  • Ofertas de aquisição, em representação dos oferentes ou das empresas alvo, e aquisição de empresas por quadros externos (management buy-outs)
  • Negociação e transmissão de valores mobiliários através de meios electrónicos
  • Titularização de créditos
  • Reestruturação de empresas
  • Regulação

Temos assessorado clientes nacionais e internacionais em todos os aspectos relativos ao financiamento de aquisições de empresas, bem como na constituição de veículos de financiamento, na emissão de obrigações e na constituição de garantias reais sobre valores mobiliários, imóveis, estabelecimentos comerciais, créditos ou outros bens, assim como na concessão de garantias pessoais.
Os nossos advogados dominam um amplo leque de questões de direito bancário, de direito societário e de regulação relativas ao financiamento de aquisições de empresas e de prédios rústicos e urbanos, podendo aconselhar os nossos clientes na:

  • Aquisição de empresas com recurso a capitais alheios (leveraged buy-outs) e na aquisição de empresas por quadros externos ou internos (respectivamente, management buy-outs e management buy-ins)
  • Escolha e constituição do veículo do projecto, incluindo as implicações fiscais
  • Realização de auditorias jurídicas
  • Negociação de acordos parassociais
  • Negociação de contratos de compra e venda em representação de compradores e vendedores
  • Negociação de contratos de financiamento
  • Notificação de fusões e aquisições à Comissão Europeia e à Autoridade da Concorrência

Representamos mutuantes e mutuários em operações de financiamento de empresas públicas e privadas. Os nossos advogados prestam assessoria nos vários aspectos legais relativos ao financiamento de empresas, nomeadamente no que respeita às questões de direito fiscal, administrativo e societário.

A Macedo Vitorino & Associados presta assessoria a clientes nas seguintes matérias:

  • Empréstimos a entidades públicas e privadas
  • Contratos de constituição de garantias
  • Financiamentos para a aquisição e fusão de empresas
  • Locação financeira de bens móveis e imóveis (leasing)
  • Instrumentos financeiros derivados
  • Titularização de créditos
  • Reestruturação de empresas
  • Valores mobiliários
  • Supervisão bancária e controlo prudencial

Temos aconselhado clientes em numerosas estruturas de financiamento de projectos, envolvendo ou não a prestação de garantias por parte dos promotores do projecto, estando preparados para assessorar os nossos clientes tanto em projectos promovidos pelo Estado e em parcerias público-privadas com autoridades públicas como em grandes projectos privados. A nossa actividade inclui todos os aspectos relativos ao financiamento de projectos e abrange a representação tanto de mutuários como de mutuantes.

Os advogados do nosso grupo de direito bancário e mercado de capitais prestam serviços de consultoria jurídica no desenvolvimento e financiamento de projectos nas seguintes áreas:

  • Hospitais
  • Prisões
  • Energia
  • Telecomunicações
  • Transportes
  • Água e resíduos
  • Infra-estruturas

A Macedo Vitorino & Associados pode aconselhar sobre a estruturação de operações de financiamento com recurso a instrumentos financeiros derivados, a empréstimos obrigacionistas emitidos por veículos especialmente constituídos para o efeito, a obrigações condicionadas por eventos de crédito (credit linked notes), titularizações reais e sintéticas e estruturas de locação financeira (leasing).

A Macedo Vitorino & Associados presta assessoria aos seus clientes nas seguintes áreas:

  • Operações estruturadas
  • Titularização de créditos
  • Contratos de permuta de divisas, taxas de juro, futuros, instrumentos financeiros derivados
  • Compensação de créditos (netting)
  • Negociações com empresas, com o Estado, Regiões Autónomas e Autarquias locais
  • Elaboração de contratos, através da adaptação e conjugação da minuta de contrato-quadro da International Swaps and Derivatives Association (ISDA) e de outros contratos padrão à lei portuguesa
  • Análise do impacto fiscal das operações com instrumentos financeiros derivados
  • Supervisão bancária e controlo prudencial

O nosso grupo de direito bancário e mercado de capitais dedica-se a todos os aspectos relativos ao financiamento de projectos e de parcerias público-privadas. Temos aconselhado clientes em numerosas estruturas de financiamento de projectos, envolvendo ou não a prestação de garantias por parte dos promotores do projecto, estando preparados para assessorar os nossos clientes tanto em projectos promovidos pelo Estado e em parcerias público-privadas com autoridades públicas como em grandes projectos privados.

O nosso trabalho abrange as seguintes matérias: 

  • Escolha do veículo para o projecto
  • Realização de auditorias jurídicas
  • Privatização e matérias de direito da concorrência
  • Financiamento de projectos
  • Garantias
  • Construção de fábricas e outras instalações
  • Contratos de gestão e manutenção
  • Planeamento local e ambiental
  • Regulação
  • Direito fiscal