O grupo de direito societário e comercial presta assessoria a clientes nas seguintes áreas: constituição de sociedades, investimento estrangeiro, fusões e aquisições, contratos comerciais, contratos de franquia e de agência (franchising), distribuição e propriedade industrial. Entre os clientes do grupo de direito societário e comercial encontram-se várias empresas referidas na revista "Fortune 500".

A Macedo Vitorino & Associados assessora clientes nacionais e estrangeiros nos vários aspectos jurídicos necessários ao desenvolvimento dos seus negócios em Portugal, nomeadamente em:

  • Direito das sociedades
  • Contratos comerciais e de distribuição
  • Financiamento de empresas
  • Direito da concorrência e direito comunitário
  • Fusões e aquisições
  • Direitos de autor, propriedade intelectual, informática, registo de marcas e patentes,
  • Investimento estrangeiro e privatizações
  • Direito fiscal
  • Direito do trabalho
  • Contencioso

A grande maioria das operações de fusão e aquisição de empresas requer aconselhamento especializado em direito da concorrência, podendo, em alguns casos, ter dimensão comunitária. Por outro lado, qualquer negociação de financiamentos a entidades públicas, empresas públicas ou com garantias ou cartas de conforto emitidas pelo Estado ou autoridades públicas pode implicar a concessão de uma ajuda estatal directa ou indirecta, pelo que deve ser cuidadosamente analisada. Os advogados do nosso grupo de direito da concorrência e direito comunitário têm ampla experiência em direito da concorrência em geral e, particularmente, em sectores regulados.

Representamos clientes nacionais e estrangeiros em matérias de direito comunitário e português da concorrência, designadamente no que respeita ao:

  • Controlo de fusões e aquisições
  • Abuso de posição dominante
  • Práticas restritivas
  • Ajudas de Estado
  • Transposição de directivas comunitárias
  • Regulação

Embora muito se fale a propósito das dificuldades criadas pelas legislações laborais europeias, e em particular a portuguesa, na capacidade da economia nacional competir com outros países que seguem modelos laborais mais liberais, uma análise profunda das necessidades de curto e longo prazo das empresas e um enquadramento jurídico adequado poderão assegurar uma gestão dinâmica dos recursos investidos em Portugal.

Os advogados da Macedo Vitorino & Associados prestam assessoria nas seguintes matérias de direito do trabalho:

  • Criação de empresas em Portugal
  • Implicações em sede de direito do trabalho de fusões e aquisições de empresas
  • Contratos de prestação de serviços
  • Outsourcing
  • Confidencialidade e cláusulas de exclusividade
  • Remuneração de directores e administradores de empresas
  • Planos de opções para trabalhadores, esquemas de distribuição de lucros e de incentivos para os trabalhadores
  • Despedimentos individuais e colectivos, incluindo contencioso laboral
  • Encargos fiscais e contribuições para a segurança social

Um bom planeamento fiscal é uma das chaves para o sucesso de qualquer negócio. A Macedo Vitorino & Associados está em condições de prestar aos seus clientes assessoria em questões fiscais complexas relativas à constituição de empresas em Portugal, consórcios com sociedades nacionais, contratos de franquia (franchising), financiamento de aquisições, financiamentos estruturados e operações no mercado de capitais.

Os advogados da Macedo Vitorino & Associados prestam assessoria em todas as matérias de direito fiscal, nomeadamente:

  • IRC e IRS
  • IVA
  • Imposto de Selo
  • IMI e IMT
  • Planeamento fiscal
  • Preços de transferência
  • Operações de emissão de dívida e de aquisição de acções
  • Fundos de investimento
  • Cumprimento de obrigações fiscais
  • Contencioso fiscal

A distribuição de produtos em Portugal, directamente ou através de uma rede distribuidores, depende do conhecimento de uma série de requisitos legais ligados, fundamentalmente, à implementação de negócios em Portugal, a aspectos relativos ao investimento estrangeiro, à negociação de contratos de agência e de franquia, à propriedade intelectual, ao registo de marcas e patentes, entre outros.

O grupo de direito societário e comercial presta assessoria a clientes nas seguintes áreas:

  • Contratos comerciais
  • Contratos de agência e de distribuição
  • Contratos de franquia
  • Registo de marcas e outros aspectos relacionados com a propriedade intelectual
  • Recuperação de créditos e contencioso comercial

A globalização da actividade negocial conduziu ao aumento do número de fusões e aquisições tanto a nível internacional como nacional, as quais carecem de aconselhamento especializado num vasto domínio de questões que vai desde a estruturação legal e fiscal das operações até à negociação de acordos de financiamento com bancos e investidores.

A Macedo Vitorino & Associados presta assessoria a compradores, vendedores, empresas-alvo e bancos nas seguintes matérias:

  • Constituição de veículos de aquisição
  • Realização de auditorias jurídicas
  • Controlo das operações de fusão por parte das autoridades nacionais e comunitárias
  • Acordos de financiamento
  • Capitais de risco
  • Financiamento e aquisição de imóveis
  • Direito do trabalho
  • Outsourcing e contratos de prestação de serviços
  • Direito fiscal, nomeadamente IVA, IRS, IRC, taxas alfandegárias e imposto de selo

A Macedo Vitorino & Associados presta assessoria aos seus clientes nas seguintes matérias:

  • Aspectos jurídicos relativos à preparação de planos de negócios para Portugal
  • Constituição de sociedades comerciais
  • Consórcios e alianças estratégicas
  • Negociação de incentivos ao investimento
  • Fusões e aquisições de empresas
  • Trespasse
  • Controlo das operações de fusão por parte das autoridades nacionais e comunitárias
  • Financiamento de empresas
  • Capital de risco
  • Privatizações
  • Compra e venda de prédios urbanos e rústicos e respectivo financiamento

Nos últimos anos, tem surgido em Portugal nova legislação em matéria de propriedade intelectual, protecção de programas informáticos e propriedade industrial, aumentando o nível de protecção dos titulares de direitos de propriedade intelectual. As empresas nacionais e internacionais estão hoje mais conscientes da necessidade de proteger os seus direitos. A Macedo Vitorino & Associados presta assessoria no registo de marcas e patentes e no licenciamento dos direitos de propriedade intelectual, patrocinando clientes nos litígios relacionados com estas matérias.

O aconselhamento que prestamos no âmbito da propriedade intelectual inclui todos os aspectos relativos ao direito da propriedade intelectual e industrial, nomeadamente em:

  • Direitos de autor
  • Licenciamento de programas informáticos
  • Protecção de programas informáticos
  • Contratos de edição
  • Contratos sobre conteúdos da Internet e programação televisiva
  • Patentes
  • Marcas
  • Domínios na Internet
  • Protecção de dados
  • Litígios relativos a matérias de propriedade intelectual e de propriedade industrial