Última atualização: 2018-04-06
A Macedo Vitorino Sociedade de Advogados, RL (doravante “Macedo Vitorino”) é responsável pelo sítio de Internet www.macedovitorino.com (doravante “Sítio de Internet”) e compromete-se a garantir a privacidade dos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos, por via eletrónica, pelos seus visitantes (doravante “Utilizadores”) ao interagirem com o Sítio de Internet. A segurança e a privacidade dos dados dos utilizadores do Sítio de Internet são aspetos que assumem uma importância crucial para a Macedo Vitorino.
Por favor, leia o texto que se segue, para compreender e tomar conhecimento da forma como as informações que nos disponibilizar serão tratadas pela Macedo Vitorino. A Macedo Vitorino reserva-se o direito de alterar a política de privacidade, pelo que se aconselha uma leitura periódica deste documento.
No presente documento, poderá encontrar resposta para as seguintes questões:
- Que entidade é responsável pela recolha da informação?
- Que informação é recolhida sobre os utilizadores?
- Como é utilizada a informação recolhida?
- Que procedimentos de segurança tem o Sítio de Internet que garantam ao utilizador a proteção dos seus dados contra o acesso, a alteração ou a destruição não autorizada?
- De que forma pode o utilizador ter acesso, corrigir ou eliminar as informações que facultou previamente através do Sítio de Internet e exercer os demais direitos?
- Qual é o prazo de conservação da informação?
- O que são cookies e como é que a Macedo Vitorino os utiliza?
- Outras questões de que deverá ter conhecimento sobre a política de privacidade da Macedo Vitorino.
Se tiver qualquer dúvida sobre alguns dos pontos aqui apresentados, agradecemos que nos comunique por email para info@macedovitorino.com ou por correio para Macedo Vitorino & Associados, Rua do Alecrim, 26E, 1200-018 Lisboa.
1. Que entidade é responsável pela recolha da informação?
A Macedo Vitorino é o único responsável pela recolha de dados pessoais efetuada no Sítio de Internet. A Macedo Vitorino não assume qualquer responsabilidade pela informação recolhida fora das respetivas páginas do Sítio de Internet.
2. Que informação é recolhida sobre os utilizadores?
Quando se regista no nosso Sítio de Internet, a Macedo Vitorino procederá à recolha dos seus dados pessoais (nome, empresa, morada, endereço de email e telefone), caso nos dê o seu prévio consentimento mediante preenchimento do formulário disponível no nosso Sítio de Internet. A qualquer altura, poderá retirar o seu consentimento, contactando-nos para o endereço de email info@macedovitorino.com ou por correio para Macedo Vitorino & Associados, Rua do Alecrim, 26E, 1200-018 Lisboa.
3. Como é utilizada a informação recolhida?
A informação recolhida servirá exclusivamente as seguintes finalidades:
- Processamento dos seus pedidos, nomeadamente de subscrição das nossas newsletters, estudos e para conhecimento das nossas iniciativas e eventos;
- Elaboração de estatísticas que permitam perceber como a Macedo Vitorino poderá melhorar o nível de serviços que presta e, dessa forma, corresponder mais eficazmente às expectativas dos Utilizadores;
- Aumentar o nível de personalização dos serviços para que se adequem, na maior medida possível, aos gostos e preferências dos Utilizadores.
Podemos usar informações agregadas para fins de acompanhamento do uso dos nossos serviços e para nos ajudar a desenvolver e melhorar o nosso Sítio de Internet. A informação agregada e estatísticas não inclui, porém, detalhes que possam ser usados para identificar os Utilizadores do Sítio de Internet. Podemos ter recebido informações pessoais de outras empresas e organizações (por exemplo, para efeitos de marketing) e contamos com esses terceiros para obter o seu consentimento para que possamos usar essa informação dentro dos limites e finalidades do consentimento prévio dado por si.
A Macedo Vitorino não comunicará a informação disponibilizada, através do Sítio de Internet, pelo Utilizador a terceiros.
4. Que procedimentos de segurança tem o sítio de internet que garanta aos utilizadores a proteção dos seus dados contra o acesso, a alteração ou a destruição não autorizados?
A Macedo Vitorino toma todas as precauções necessárias e legalmente exigíveis para garantir, tendo em conta a tecnologia disponível, um nível adequado de proteção da informação recolhida junto dos Utilizadores do Sítio de Internet, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados.
Embora as precauções adotadas visem garantir a segurança online e offline da informação, o Utilizador deverá estar ciente que nenhum sistema de segurança poderá garantir uma proteção absoluta da informação.
Caso tenha alguma questão a colocar-nos sobre a segurança e privacidade que a Macedo Vitorino lhe garante, por favor entre em contacto connosco através do endereço de email info@macedovitorino.com ou por correio para Macedo Vitorino & Associados, Rua do Alecrim, 26E, 1200-018 Lisboa.
5. De que forma pode o utilizador ter acesso, corrigir ou eliminar as informações que facultou previamente no sítio da internet da Macedo Vitorino?
No âmbito dos termos e condições do Sítio de Internet, o Utilizador compromete-se a fornecer e a manter atualizados e verdadeiros todos os seus dados pessoais. Por sua vez, a Macedo Vitorino garante ao Utilizador, a todo o tempo, o exercício dos direitos que lhe são legalmente conferidos, nomeadamente, o direito de acesso, retificação, limitação do tratamento, portabilidade dos dados, oposição e apagamento (“direito a ser esquecido”), podendo ainda o Utilizador opor-se ao seu tratamento para efeitos de marketing direto.
Para o exercício dos direitos acima, o Utilizador poderá enviar pedido escrito dirigido à Macedo Vitorino (responsável pelo tratamento), por email (info@macedovitorino.com), ou por correio para o seguinte endereço: Macedo Vitorino & Associados, Rua do Alecrim, 26 E, 1200-018 Lisboa.
Caso o Utilizador entenda ter existido uma infração aos seus direitos, poderá apresentar reclamação a uma autoridade de controlo. Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (doravante “CNPD”). Mais informação sobre a CNPD encontra-se disponível em www.cnpd.pt.
6. Qual é o prazo de conservação da informação?
A informação recolhida apenas será conservada pela Macedo Vitorino pelo período de tempo necessário para as finalidades de tratamento. O prazo de conservação da informação variará, portanto, de acordo com as finalidades de tratamento.
Nas newsletters, o prazo de conservação inicia-se a partir da obtenção do consentimento mediante o preenchimento do formulário disponível no nosso Sítio de Internet e terminará no momento em que proceder ao cancelamento da subscrição. Ao remover a subscrição, receberá um email de notificação e os seus dados serão retirados da nossa lista de envio de newsletters.
7. O que são cookies e como é que a Macedo Vitorino os utiliza?
O nosso Sítio de Internet utiliza tecnologias de rastreamento (Cookies) para assegurar várias funcionalidades e uma melhor navegação. Estas tecnologias permitem ainda recolher dados como localização, dia e hora de acesso, endereços de IP, etc. Mais informações sobre a utilização de rastreamento estão disponíveis na nossa Política de Cookies.
8. Outras questões de que deverá ter conhecimento sobre a nossa política de privacidade
Hiperligações (Links)
O Sítio de Internet da Macedo Vitorino poderá conter hiperligações (links) para outros sítios de Internet. A Macedo Vitorino não se responsabiliza pelas políticas de privacidade desses sítios de Internet. Recomenda-se aos Utilizadores do Sítio de Internet da Macedo Vitorino que, quando acedam a outros sítios de Internet, consultem as páginas que, dentro desses sítios de Internet, digam respeito às suas políticas de privacidade. A presente informação refere-se apenas à política de privacidade aplicável ao Sítio de Internet da Macedo Vitorino.
Alteração de Condições de Utilização do sítio de Internet da Macedo Vitorino
Sempre que houver uma alteração das condições de utilização do sítio de Internet da Macedo Vitorino, designadamente das Condições Gerais, Política de Privacidade e Política de Cookies, a Macedo Vitorino informará os Utilizadores mediante referência à última versão atualizada.
Consentimento para Outras Finalidades
O tratamento de dados pessoais dos Utilizadores para outros fins que não aqueles para os quais a Macedo Vitorino tenha obtido o respetivo consentimento apenas será feito mediante a obtenção de um novo consentimento ou ao abrigo de outro fundamento legítimo, salvo nos casos em que o tratamento for compatível com as finalidades para as quais os dados pessoais tenham sido inicialmente recolhidos pela Macedo Vitorino.