Cláudia Fernandes Martins
Cláudia Martins é Sócia da MACEDO VITORINO desde 2019 e responsável pelo Grupo de Compliance.
Atualmente, coordena o projeto “MVCOMPLIANCE”, contando com mais de 17 anos de experiência na assessoria a empresas nacionais e internacionais. Possui vasta experiência nas áreas de compliance (incluindo privacidade e proteção de dados), direito da concorrência e da União Europeia, direito do consumidor, tecnologias da informação, comércio eletrónico, contencioso e arbitragem.
É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2003), tendo concluído uma Pós-Graduação em Direito Fiscal – Auxílios de Estado e Fiscalidade, em 2005, e um Mestrado em Direito da Concorrência Europeu (pré-Bolonha), em 2010.
Desde 2018, é Certified Information Privacy Professional/Europe (CIPP/E), pela International Association of Privacy Professionals (IAPP).
Reconhecida especialista em conformidade com o RGPD, tem acompanhado diversos projetos de implementação desde 2018, exercendo funções como Encarregada de Proteção de Dados (EPD) e assessora jurídica de EPDs. Desde outubro de 2022, é EPD e Compliance Officer do Município de Sintra e dos SMAS de Sintra.
Cláudia é oradora frequente em seminários e ministra formação em matérias relacionadas com compliance.
Atualmente, é doutoranda em Direito e Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
E-mail: cmartins@macedovitorino.com
Telefone: +351 21 324 1908
- Direito comercial
- Distribuição e franchising
- Concorrência e UE
- Consumo e comércio eletrónico
- I&T
- Privacidade e proteção de dados pessoais
- Contencioso e arbitragem
- Licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa (2003)
- Pós graduação em Direito Fiscal - Tributação das Sociedades Portuguesas no Plano Internacional - Auxílios de Estado Tributários (2005)
- Mestrado (pré-Bolonha) em Direito Europeu da Concorrência (2010)
- CIPP/E - Certified Information Privacy Professional/Europe pela IAPP (International Association of Privacy Professionals) (2018)
Menção honrosa no âmbito do "Prémio Jacques Delors" atribuído pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors pelo estudo "O Novo Regime de Financiamento dos Serviços de Interesse Económico Geral"
(2009)
- Impacto do RGPD na Administração Pública
- O que muda com o Regulamento Geral de Proteção de Dados
- RGPD – As Sete Medidas que as Empresas devem adotar
- The New Portuguese Competition Law
- Contrato de tradução e outros contratos de transformação de obra (em coautoria com António de Macedo Vitorino, in Contratos de Direito de Autor e de Direito Industrial)
- Recognition of Schemes of Arrangement in Portugal
- Contributo para o Estudo da Relações entre a Comissão Europeia, as Autoridades Nacionais de Concorrência e os Tribunais Nacionais na Aplicação dos Artigos 81.º e 82.º do Tratado da Comunidade Europeia
- Restructuring in Portugal” (co-author)
- Litigation in Portugal” (co-author)
- The New Portuguese Competition Law
- Recognition of Schemes of Arrangement in Portugal” (co-author).
- Contributo para o Estudo da Relações entre a Comissão Europeia, as Autoridades Nacionais de Concorrência e os Tribunais Nacionais na Aplicação dos Artigos 81.º e 82.º do Tratado da Comunidade Europeia
- Competition Guide
- Portuguese Law on Anti-Competitive Practices
- A Invocação do Interesse Público face ao Direito Comunitário
- O Reenvio Prejudicial: Pressupostos, Finalidade e Meios de Tutela dos Particulares
- O Novo Regime de Financiamento dos Serviços de Interesse Económico Geral
- A Fiscalização da Constitucionalidade e o Primado do Direito Comunitário sobre o Direito Nacional”.
- State Aid in Corporate Lending: Issues for Lenders
- Português
- Inglês
- Espanhol