Cláudia Fernandes Martins
Cláudia est associée chez MACEDO VITORINO depuis 2020. Cláudia a plus de 15 ans d'expérience. Elle fournit une assistance juridique aux entreprises nationales et étrangères dans les questions liées aux contrats commerciaux et à la distribution, au commerce électronique et au droit de la consommation, à la concurrence et au droit européen, au droit d'auteur et à la propriété intellectuelle, ainsi qu'à la vie privée et à la protection des données, et se concentre également sur plusieurs procédures judiciaires en matière civile et commerciale.
Cláudia est membre de l'Association du Barreau Portugais (numéro d'enregistrement 21210L) depuis 2005.
E-mail: cmartins@macedovitorino.com
Téléphone: +351 21 324 1908
- Contrats commerciaux et distribution
- Concurrence et droit européen
- I&T
- Droits d'auteur, propriété intellectuelle, logiciels, marques et brevets
- Vie privée et protection des données
- Litiges et arbitrage
- Diplômé en droit de l'Université de Lisbonne (2003)
- Diplôme d'études supérieures en droit fiscal - Fiscalité des entreprises portugaises dans le contexte international - Aides publiques fiscales (2005)
- Master en droit européen de la concurrence de l'Université de Lisbonne (2010)
- CIPP/E - Certified Information Privacy Professional/Europe de l'IAPP (International Association of Privacy Professionals) (2018)
Prix d'honneur de Jacques Delors avec l'article "Le nouveau schéma européen des services d'intérêt économique général" (2009)
- Impacto do RGPD na Administração Pública
- O que muda com o Regulamento Geral de Proteção de Dados
- RGPD – As Sete Medidas que as Empresas devem adotar
- The New Portuguese Competition Law
- Contrato de tradução e outros contratos de transformação de obra (em coautoria com António de Macedo Vitorino, in Contratos de Direito de Autor e de Direito Industrial)
- Recognition of Schemes of Arrangement in Portugal
- Contributo para o Estudo da Relações entre a Comissão Europeia, as Autoridades Nacionais de Concorrência e os Tribunais Nacionais na Aplicação dos Artigos 81.º e 82.º do Tratado da Comunidade Europeia
- Restructuring in Portugal” (co-author)
- Litigation in Portugal” (co-author)
- The New Portuguese Competition Law
- Recognition of Schemes of Arrangement in Portugal” (co-author).
- Contributo para o Estudo da Relações entre a Comissão Europeia, as Autoridades Nacionais de Concorrência e os Tribunais Nacionais na Aplicação dos Artigos 81.º e 82.º do Tratado da Comunidade Europeia
- Competition Guide
- Portuguese Law on Anti-Competitive Practices
- A Invocação do Interesse Público face ao Direito Comunitário
- O Reenvio Prejudicial: Pressupostos, Finalidade e Meios de Tutela dos Particulares
- O Novo Regime de Financiamento dos Serviços de Interesse Económico Geral
- A Fiscalização da Constitucionalidade e o Primado do Direito Comunitário sobre o Direito Nacional
- State Aid in Corporate Lending: Issues for Lenders
- Portugais
- Anglais
- Espagnol