Portugal e Espanha preparam-se para a integração dos respectivos mercados de gás natural. Todavia, como ficou demonstrado com a constituição do mercado ibérico de electricidade (“MIBEL”), a integração de mercados no sector energético é um processo lento e complexo. Na verdade, além da criação de estruturas organizativas do mercado, há que harmonizar as condições legais e regulamentares do exercício das actividades, reforçar as interconexões e incrementar a concorrência nos mercados nacionais, removendo barreiras ao exercício das actividades e introduzindo transparência nos mercados.
Neste estudo procurou-se analisar a organização e o enquadramento normativo dos mercados de gás natural em Portugal e Espanha, sublinhando-se as diferenças e os entraves a superar. Paralelamente, descreveu-se ainda o processo de construção do mercado ibérico do gás natural, assinalando as etapas cumpridas e ainda a cumprir.
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