O novo Relatório da Organização Internacional de Trabalho (OIT), com o título “World Employment and Social Outlook: Trends 2019”, publicado a 13 de fevereiro, analisa as tendências do mercado de trabalho e avalia o progresso do Mundo em face dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na vertente “Trabalho Digno e Crescimento Económico”.
O relatório refere que a desaceleração na criação de emprego, apesar das taxas de desemprego nos países desenvolvidos se encontrarem nos níveis mais baixos de sempre, não se tem refletido na melhoria das condições de trabalho. Há ainda muitos trabalhadores com empregos vulneráveis, com salários baixos e com pouco ou nenhum acesso a direitos fundamentais.
A OIT adverte também que as desigualdades de género continuam presentes no mercado de trabalho. Após um período de rápida melhoria, a diferença entre mulheres e homens no mercado de trabalho diminuiu apenas marginalmente nos anos mais recentes.
Os 17 ODS foram definidos em 2015 pela Assembleia-Geral da ONU com as prioridades e aspirações do desenvolvimento sustentável global para 2030. O ODS 8 corresponde ao “Trabalho Digno e Crescimento Económico” com metas destinadas a promover (i) o crescimento económico inclusivo e sustentável e a produtividade, (ii) o emprego digno e produtivo para todos, com salário igual por trabalho de igual valor, e (iii) os direitos fundamentais e a segurança no mundo do trabalho.
É perante as metas do ODS 8 que a OIT questiona o progresso do Mundo em direção ao crescimento económico e ao trabalho digno, sublinhando que este se mostra mais lento do que o previsto. Alerta que muitos países estão longe de alcançar o ODS 8, sendo improvável que sejam alcançados até 2030. A OIT chama ainda a atenção para os riscos associados aos novos modelos de negócios, como os que recorrem às novas tecnologias e às plataformas digitais, por ameaçarem a segurança no emprego, a proteção social, a sustentabilidade da segurança social e o cumprimento da legislação laboral.
A OIT recorda que o trabalho digno e remunerado é determinante para o bem-estar material, a segurança económica, o combate à pobreza, a igualdade de oportunidades e o livre desenvolvimento do Homem e da personalidade, devendo por essa razão ser incentivado e acautelado.
Por tudo, os Estados são desafiados a intensificarem os seu compromisso com a Agenda 2030 e a tomarem medidas concretas tendo em vista a sua concretização.