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Guilherme W. d’Oliveira Martins
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Guilherme W. d’Oliveira Martins

Guilherme W. d’Oliveira Martins

Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins tem pautado a sua vida profissional de mais de 20 anos pela conciliação entre a academia e a experiência prática no panorama empresarial. Advogado com vasta experiência no mundo académico nacional e internacional, tem participado ativamente na reformulação das políticas públicas, fiscais e de incentivo ao investimento, que se revelou muito importante nas funções governamentais que exerceu durante mais de 3 anos na área das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

E-mail: gwom@macedovitorino.com
Telefone: +351 21 324 1922

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  • Direito Financeiro
  • Direito Fiscal
  • Direito Aduaneiro
  • Corporate Governance
  • Politicas públicas
  • Direito da contabilidade e da auditoria
  • Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (1999)
  • Mestre em Direito, na vertente de ciências jurídico-económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2003)
  • Doutor em Ciências Jurídico-Económicas, especialidade de Finanças Públicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2012)
  • Curso de Preparação para Revisor Oficial de Contas (2014-2015)
  • Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2000-…)
  • Professor Adjunto do Instituto de Contabilidade e Administração de Lisboa
  • Vogal da Comissão de Reavaliação dos Benefícios Fiscais (2005)
  • Consultor jurídico no Ministério das Finanças (2005-2010)
  • Presidente do Conselho Interministerial de Coordenação dos Incentivos Fiscais ao Investimento (2010-2012)
  • Presidente da Comissão da Reforma da Lei de Enquadramento Orçamental (2014-2015)
  • Sócio gerente de sociedade de Revisores Oficiais de Contas (2012-2015)
  • Secretário de Estado das Infraestruturas do XXI Governo Constitucional (2015-2019)

Livros:
• A Despesa Fiscal e o Orçamento do Estado no Ordenamento Jurídico Português, Coimbra, Almedina, 2004;
• Os Benefícios Fiscais: Sistema e Regime, Cadernos IDEFF n.º 6, Coimbra, Almedina, 2006;
• Em co-autoria com Guilherme D’Oliveira Martins e Maria D'Oliveira Martins, Lei de Enquadramento Orçamental Anotada e Comentada, Coimbra, Almedina, 2007, 1.ª e 2.ª edição;
• Em co-autoria com Nazaré Costa Cabral, Finanças Públicas e Direito Financeiro – Noções Fundamentais, AAFDL, 2013
• A consolidação orçamental e a política financeira, Coimbra, Almedina, 2015.

Artigos:

• Em co-autoria com Afonso D’Oliveira Martins, “El Tercer Sector en Portugal”, in El Tercer Sector Iberoamericano – Fundaciones, Associaciones y ONG’s (José Luis Piñar Mañas – Dir., Ricardo Sánchez Rivera – Coord.), Valencia, 2001, págs. 906 – 943;
• Colaboração na elaboração do texto de Afonso D’Oliveira Martins, “A Europeização do Direito Administrativo Português”, in Estudos em Homenagem a Cunha Rodrigues, Coimbra Editora, Coimbra, 2001, págs. 999 – 1024;
• “Nos 20 anos da Constituição de 1976”, Recensão publicada na Estado & Direito – Revista Semestral Luso-Espanhola de Direito Público, n.º 21/26 (1998 – 2000), págs. 287 – 294;
• “Ab Uno ad Omnes”, Recensão publicada na Estado & Direito – Revista Semestral Luso-Espanhola de Direito Público, n.º 21/26 (1998 – 2000), págs. 295 – 300;
• “A fiscalização e a prova do exercício do direito à dedução no IVA – a propósito das operações simuladas... (Anotação ao Acórdão do Tribunal Central Administrativo de 9 de Abril de 2002 -Recurso n.º 3817/00)”, Ciência e Técnica Fiscal, n.º 406 (Abril – Junho), 2002;
• “O Poder Tributário das Regiões Autónomas – Criar ou Adaptar eis a Questão...”, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLII, n.º 2, 2001, págs. 1085 – 1122;
• “A Administração Tributária e o Segredo bancário” - Anotação ao Acórdão do Tribunal Central Administrativo de 17 de Junho de 2003, Ciência e Técnica Fiscal, n.º 409-410 (Janeiro – Junho), 2003, págs. 362 - 369;
• “As implicações financeiras da política tributária ambiental”, Revista Forum de Direito Tributário, n.º 14 (Março), Belo Horizonte, 2005;
• Em co-autoria, Reavaliação dos Benefícios Fiscais, Caderno de Ciência e Técnica Fiscal, n.º 198, Coimbra, Almedina, 2005;
• “O princípio da autotributação: perspectivas e evoluções recentes”, Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Professor Doutor António de Sousa Franco, Coimbra, Coimbra Editora, 2006;
• “Os benefícios fiscais e a igualdade tributária”, Revista Forum de Direito Tributário, n.º 24 (Novembro-Dezembro), Belo Horizonte, 2006;
• Em co-autoria com Sérgio Vasques, “A evolução da tributação ambiental em Portugal”, Revista Forum de Direito Tributário, n.º 28 (Julho-Agosto), Belo Horizonte, 2007;
• Em co-autoria com Afonso d’Oliveira Martins, “Conceito e regime do terceiro sector. Alguns aspectos”, Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, 90 Anos, Coimbra, Almedina, 2007;
• Entrada "Despesa Fiscal", Dicionário Jurídico da Administração Pública, Lisboa, 2007, págs. 265 - 294;
• "Um novo contrato social nas finanças públicas francesas?", Recensão publicada na Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, n.º 1, 2008 (Abril), págs. 343 - 345;
• Em co-autoria com Alexandra Pessanha e Nuno Cunha Rodrigues, "As implicações público-financeiras e concorrenciais do novo Código dos Contratos Públicos: análise preliminar", Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, n.º 3, 2008 (Outubro), págs. 151 - 178;
• Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses – 2006 – João Carvalho, Maria José Fernandes, Pedro Camões e Susana Jorge, Recensão publicada na Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, n.º 3, 2008 (Outubro), págs. 289 - 291;
• A Incidência e os Critérios de Territorialidade do IVA – Rui Laires, Recensão publicada na Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, n.º 4, 2008 (Dezembro), págs. 363 - 365;
• The Economists’ Voice – Top Economist take on Today’s Problems – Joseph E. Stiglitz, Aaron S. Edlin e J. Bradford Delong (Eds.), Recensão publicada na Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, n.º 4, 2008 (Dezembro), págs. 373 - 374;
• Redistribuição Tributária – João Ricardo Catarino, Recensão publicada na Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, n.º 1, 2009 (Março), págs. 281 - 284 (em co-autoria com Nazaré Costa Cabral);
• Em co-autoria com Clotilde Celorico Palma, "A introdução dos acordos prévios sobre preços de transferência na legislação fiscal portuguesa: nota preliminar", Revista Fiscalidade, n.º 36, Outubro - Dezembro de 2008, págs. 19-28;
• Em co-autoria com Nuno Cunha Rodrigues, "Sobre o financiamento das entidades reguladoras do sistema financeiro em Portugal", in Regulación, Supervisión y Autoridades de los Mercados Financieros. Un Estudio de Derecho Público Económico, no prelo;

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