A dependência energética face aos combustíveis fósseis e as imposições ambientais da comunidade internacional têm motivado crescentemente o investimento em energias renováveis ,como forma alternativa de produção de energia.
Em Portugal, à semelhança de outros países europeus, tem vindo a aumentar o interesse no aproveitamento energético da biomassa, também em resultado da diminuição do apoio à produção de electricidade a partir de outras fontes renováveis (designadamente, a energia eólica) e das necessidades de encaminhamento e tratamento de certos resíduos agrícolas, silvícolas e agro-pecuários. Atendendo às potencialidades do país no que toca ao aproveitamento da biomassa, prevê-se que, em 2010 a biomassa possa servir de combustível a instalações de produção de energia eléctrica, o que permitirá, segundo o Relatório Síntese do Fórum de Energias Renováveis em Portugal 2001, uma produção estimada de 1,4 TWh/ano de electricidade.
No estudo que aqui apresentamos, passaremos em revista as razões para essa aposta, percorrendo as diversas “biomassas” susceptíveis de aproveitamento, analisando, ainda, o enquadramento jurídico (Comunitário e nacional) da actividade, assim como aspectos ligados à instalação e exploração de centros electroprodutores de energia renovável, às prerrogativas existentes, à venda da electricidade produzida, ao acesso às redes e aos apoios disponibilizados para a respective produção.
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© 2007 Macedo Vitorino & Associados