Estudos

2009- Um ano em revista: Energia e Ambiente
Ambiente
2010-04-14

No que respeita ao sector energético, o ano de 2009 sofreu ainda as consequências reflexas dos sucessivos aumentos do preço internacional do petróleo, que atingiram os seus picos máximos no Verão de 2008. O diferendo entre a Federação da Rússia e a Ucrânia serviu para agravar a crise no sector, levando à existência de sérias consequências no trânsito de gás da Rússia para o resto da Europa.

O ano de 2009 foi ainda definido como o ano da sustentabilidade energética tendo-se centrado, na sua grande parte, na energia solar. Entre Março e Dezembro de 2009 decorreu em Portugal o Programa Solar Térmico 2009, uma solução com condições especiais para a aquisição de painéis solares térmicos por parte dos consumidores particulares.

Foi também o ano de implementação e da consolidação de algumas medidas que afectam o sector, nomeadamente a política comum de energia proposta pela Comissão Europeia, que tem como ideias principais a redução das emissões de dióxido de carbono, o desenvolvimento do mercado interno da energia e a promoção das energias renováveis.

A partir de 1 de Janeiro de 2009, o Certificado Energético passou a ser condição obrigatória na celebração dos contratos de promessa de compra e venda e contratos de arrendamento de todas as fracções de habitação e de serviços.

De entre os factos relevantes do ano transacto, importa ainda destacar a criação do Programa para a Mobilidade Eléctrica, a publicação do regime de constituição, gestão e funcionamento do mercado organizado de resíduos e a aprovação do Código Florestal.

A nível comunitário, a Directiva 2009/28/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis marcou o ano de 2009. Consequentemente, estabeleceu-se a aprovação dos modelos para os planos de acção nacionais para as energias renováveis, que deveriam ser subscritos pelos Estados-Membros no âmbito da transposição da referida Directiva até 25 de Dezembro.

Nesta revista do ano, descrevemos sumariamente alguns dos principais acontecimentos ocorridos no sector energético no ano de 2009 em Portugal e na Europa.

Mais informações sobre os principais acontecimentos que marcaram o sector em 2009 podem ser obtidos através da consulta do referido estudo informativo, que se encontra disponível para download em : Estudo um ano em revista: Energia

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