A actividade de capital de risco em Portugal
2005-09-28
A actividade de capital de risco é consensualmente considerada um factor de modernização da economia, uma vez que permite reunir capitais próprios...

Investing in Portugal
2005-09-27
In the course of our practice as lawyers dealing with foreign clients, we have learned that most problems of foreign companies investing in Portugal...

New Trends in the Securitisation Market
2005-09-27
Until 1999, several securitisation transactions of bank receivables were carried out in Portugal through the assignment of credits to a foreign...

The Securitisation of the CMEC Compensations: Opportunities for Power Generators and Financial Investors
2005-09-27
The implementation of the Iberian Electricity Market (“MIBEL”) has lead to major changes to the Portuguese power sector, including a...

Litigation in Portugal
2005-09-27
Most clients have concerns in deciding to initiate a claim or when they receive notice that a claim has been filed against them. Their concerns...

Acquisition Finance in Portugal
2005-09-27
With the accession to the European Community in 1986 and the liberalisation and privatisation programmes initiated in the late eighties, the...

The Portuguese Natural Gas Sector
2005-04-21
Within Europe, Portugal has the natural gas lowest penetration rates in terms of energy and demography. Nevertheless, demand between 1997 and 2002...

Portuguese Telecommunications Regulatory Framework
2005-04-21
Since 1988, the Portuguese Government has been implementing a progressive liberalisation programme of the telecommunications market, under the policy...

A Arbitragem Internacional
2005-04-14
O recurso à arbitragem internacional, definida como aquela que versa sobre litígios emergentes de relações jurídicas internacionais, tem vindo, nos...

Perspectivas de Evolução do Mercado de Titularização
2005-04-14
Neste estudo analisamos as implicações jurídicas de várias operações de titularização de activos, apresentando certas formas de titularização que não...

PEX – Um novo mercado de produtos financeiros em Portugal
2005-04-14
O PEX é um novo mercado de instrumentos financeiros, integralmente electrónico, que entrou em actividade a 19 de Setembro de 2003 e encontra-se já...

O Sector do Gás Natural em Portugal
2004-11-01
Inicialmente considerado como um mero subproduto da exploração do petróleo, o gás natural viu a sua importância económica e energética aumentar...

Um novo mercado: O comércio de direitos de emissão de gases com efeito de estufa
2004-04-14
No âmbito do Protocolo de Quioto, a Comunidade Europeia (“Comunidade”) comprometeu-se a reduzir as suas emissões de gases com efeito de...

Novo Mercado de Derivados de Energia
2003-10-01
Desde o fim da década de oitenta que o sector eléctrico tem sido objecto de profundas mudanças. A passagem de um sistema de monopólio estatal para...

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