Apesar de nos últimos anos a produção de eletricidade a partir de biomassa não ter demonstrado um aumento significativo, com a necessidade, que se tornou imperativa, de reordenamento do sector florestal, surge uma nova oportunidade, com os planos do Governo, para aumentar a sua produção se concretizarem.
Portugal tem sido um dos países europeus que mais aposta na produção de energias renováveis. Em 2015, 28% da energia consumida foi produzida por fontes renováveis, sendo a oitava maior entre os países europeus e a quinta maior entre países que compartilham o euro, prevendo-se que em 2020 atinja os 31%.
Relativamente à produção de eletricidade no país, 58% da energia elétrica produzida em 2016 teve origem em fontes renováveis, tendo havido uma ligeira descida para 47% em 2017.
Tendo em conta os últimos dados de 2017 a biomassa representou 5,1% da energia elétrica produzida em Portugal, tendo a energia eólica representado 21,6%, a hídrica 15%, e a solar 1,6%, sendo os restantes 56,7% suportados por energia fóssil.
Em 9 anos a potência instalada de energia proveniente de biomassa cresceu exponencialmente. Entre 2008 e 2017 a potência passou de 454 MW para 735 MW, correspondendo a um aumento de 61,9%.
Por sua vez a produção de energia elétrica através de biomassa apresentou um acréscimo de 66% desde 2008, tendo presentemente Portugal uma produção de 3075 GWh.
Apesar de a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Ação para as Energias 2020 (“PNAER 2020”) de 769 MW de capacidade instalada de energia biomassa para 2020 estar praticamente cumprida, desde 2010 a potência instalada só aumentou 3%.
O Governo português manifestou a intenção de alterar este cenário através da emissão de novas licenças de produção para a energia biomassa e da publicação do Decreto-Lei n.º 64/2017. Este diploma estabelece um regime especial e extraordinário para a instalação e exploração de novas centrais de biomassa, que ficarão a cargo dos municípios que vierem a ser designados, podendo, no entanto, serem transmitidas a entidades públicas ou privadas.
Com o presente estudo pretendemos dar uma panorâmica do estado da arte neste subsector especifico das energias renováveis que poderá beneficiar do há muito esperado impulso político à reorganização da fileira florestal.